Marcio Rachkorsky responde dúvida de ouvinte sobre renúncia na partilha de bens de herdeiros. O comentarista diz que a prática é possível, sim. Ele também explica o que fazer quando há uma escritura de imóvel em nome de herdeiros e um deles, morre. Marcio afirma que, nesse caso, é necessário fazer um inventário. Escute à reportagem completa aqui. …
A partir desta terça-feira (dia 7), consumidores de todo o país já podem evitar filas e fazer o reconhecimento de firma de documentos digitalmente. A novidade passa a ser oferecida pela plataforma on-line dos cartórios de notas (www.enotaassina.com.br). Pelo site, é possível assinar documentos eletronicamente, ter a firma reconhecida pelo tabelião e, em seguida, remeter o documento virtualmente para…
Ferramenta implementada pelos cartórios começa a valer nesta terça-feira (7); medida traz benefícios para os brasileiros e para o meio ambiente Assista à reportagem completa aqui. Pela primeira vez na história, os brasileiros vão poder reconhecer firma de forma totalmente digital em qualquer cartório do país. A plataforma online, que começou a funcionar nesta terça-feira (7), trará…
Separações chegaram a 1.383 no ano, maior número desde 2007; pandemia e plataforma on-line podem ser motivos, diz tabelião As cidades do Grande ABC registraram em 2021 recorde de divórcios, com 1.383 no total. O número de separações no ano passado é o maior desde o início da série histórica, iniciada em 2007, segundo dados do CNB-SP (Colégio Notarial…
Equipe foi superior ao F.S.F.M e agora se junta aos demais adversários para a grande final que será disputada no dia 26 de junho O 1º Oficial de Registro de Imóveis foi o grande campeão da regional de Ribeirão Preto e garantiu uma vaga para a final da Super Liga Oficial Cartórios SP de Futebol Society 2022 que acontecerá no…
Bruna Marquezine e Enzo Celulari, Luísa Sonza e Whinderson Nunes são exemplos de ex-casais que já recorreram à guarda compartilhada para manterem contato com os pets Bruna Marquezine e Enzo Celulari e Luísa Sonza e Whinderson Nunes são exemplos de ex-casais famosos que já recorreram à guarda compartilhada de pets para manterem contato com o animal de estimação que…
DESPACHO Trata-se de expediente que tem por objeto reunir indicadores com o objetivo de subsidiar as atividades desenvolvidas no eixo de fiscalização e regulação da Coordenadoria de Gestão dos Serviços Notariais e de Registro – CONR, da Corregedoria Nacional de Justiça. Nesse sentido, mostra-se necessário aferir elementos precisos e atuais acerca da renda das unidades dos seguintes serviços,…
Artistas famosos têm as contas lucrativas e memoriais administradas pela família. Projeto de lei federal quer a facilitação da transmissão dos bens digitais, que incluem nuvem A maioria das pessoas que usam as redes sociais deve ter se perguntado o que fazer com a rede social de uma pessoa falecida. Outro questionamento que surge é quem cuidará do próprio…
A demora para editar a lei complementar que regula o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) configura omissão por parte do Congresso Nacional. Esse foi o entendimento unânime dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que deram prazo de 12 meses para que o Legislativo federal tome as medidas necessárias para acabar com a omissão. A ação foi…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) divulga a promoção dos livros físicos “A Importância de Administrar Cartórios com Indicadores” e “Finanças para Cartórios”, de autoria de Daniela Sciascia e Talita Caldas. Os preços especiais marcam a comemoração do aniversário de 6 anos da Tac7 Desenvolvimento Gerencial de Cartórios. “A Importância de Administrar Cartórios com Indicadores”…
Desse cenário emerge a importância dos enunciados do CJF, que servem como orientação doutrinária de interpretação da lei, como referencial para decisões e peças processuais. Enunciados sobre a LGPD aplicados ao Judiciário e academia O Centro de Estudos Judiciários da Justiça Federal realizou a IX Jornada de Direito Civil em Comemoração dos 20 anos do Código Civil e…
Trâmite inclui três grandes momentos, que se desdobram em ações específicas De acordo com o Colégio Notarial do Brasil (CNB), entidade que reúne os cartórios de todo o país, foi registrado recorde no número de inventários feitos em cartório em 2021, com aumento de 40% em relação ao ano anterior. Mesmo esse sendo um processo comum a diversas famílias,…
Procura pelo procedimento para viver fora do país ou obter dupla cidadania aumentou neste ano Os cartórios brasileiros vão lançar na sexta-feira (3) o serviço de apostilamento eletrônico, que vai permitir receber de forma online certidões, diplomas escolares e documentos públicos nacionais validados para uso em qualquer um dos 118 países signatários da Convenção da Apostila da Haia. …
Texto seguirá para sanção A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) a Medida Provisória 1085/21, que estabelece novas regras para o registro de títulos em cartórios, disciplinando um sistema eletrônico desses registros com conexão entre todos os ofícios do País. A MP será enviada à sanção presidencial. O Plenário aprovou todas as 15 emendas do Senado ao…
Em meio a um aumento de quase 43% em Minas Gerais na busca para a validação de documentos para viver e estudar no exterior ou então obter dupla cidadania, os cartórios brasileiros lançam amanhã, em cerimônia oficial no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, o novo serviço de apostilamento eletrônico, que permitirá que cidadãos recebam de forma on-line certidões,…
