A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo designou dois novos nomes para a presidência da Comissão Especial de Direito Notarial e de Registros Públicos. Rachel Letícia Curcio Ximenes de Lima Almeida foi nomeada presidente, e Herich Berger Leopoldo assumiu como vice-presidente. A gestão 2022-2023 seguirá com a ampla participação de notários e registradores em sua composição. Fonte:…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Shoestock. A tradicional marca de calçados e acessórios femininos e masculinos está no mercado há mais de 30 anos. Ela investe em matérias-primas de qualidade e no desenvolvimento próprio de coleções, contando tanto com lojas físicas confortáveis e sofisticadas, como também…
Desta vez, o assunto foi analisado pelo Procurador Federal Pedro Beltrão Em mais uma entrevista exibida pelo programa “Revista Justiça”, disponibilizado pela Rádio Justiça, emissora pública de caráter institucional do Poder Judiciário e administrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a recente decisão proferida pelo STF no Recurso Extraordinário n. 1.307.334 – SP (RE), onde se discutiu a constitucionalidade da…
Personagem de Ana Beatriz Nogueira em Um Lugar ao Sol descobre que a tia deixou seus bens em testamento para a cuidadora e tenta anular o ato. Mas quando e como é possível? “Escuta, minha filha, ou você invalida, abre mão, não sei, desse testamento — que claramente foi feito sob coação, ou eu vou ter que entrar com…
O vocábulo “evicção” vem do latim evictio e significa desapossar judicialmente ou recuperar uma coisa. Para o direito civil, evicção é a perda de um bem por ordem judicial ou administrativa, em razão de um motivo jurídico anterior à sua aquisição. Em outras palavras, é a perda de um bem pelo adquirente, em consequência de reivindicação feita pelo verdadeiro dono. Um exemplo…
No caso da morte de um empresário, a condição jurídica de acionista da empresa não é automática para os herdeiros. Ela depende do advento da partilha e da averbação no respectivo livro de registro de ações nominativas. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial ajuizado pelo herdeiro de um empresário…
Movimento proporciona apoio por meio de informação gratuita e contribui para a transformação da cultura do divórcio no País “O divórcio é tão natural que em muitas casas dorme todas as noites entre os cônjuges”. A frase de Nicolas Charmont, poeta e jornalista francês, nascido no século 18, deixa claro e notório de que forma a sociedade encarava e…
A Caravana Notarial, projeto do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, que tem o intuito de levar o e-Notariado para cada região do país, estará presente no Encontro Notarial Mineiro, no sábado (09/04), último dia do evento, com a participação da equipe de especialistas nacionais do e-Notariado. O principal objetivo da iniciativa é divulgar o potencial dos atos…
A Caravana Notarial 2022, promovida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), estará presente no 74º Encontro Estadual de Notários Gaúchos, realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS). O evento acontece nos dias 1º e 2 de abril de 2022, no Hotel Recanto Business Center, em Restinga Sêca. Na sexta-feira, dia…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) lançou, no dia 21 de março (segunda-feira), o seu novo website. O display e as funcionalidades da antiga página foram atualizados, tornando a navegação mais fluída e intuitiva para o usuário. Agora, a ferramenta de localização de cartórios do estado de São Paulo conta também com um filtro para…
A cerimônia de posse solene do Conselho Superior da Magistratura (CSM) e da diretoria da Escola Paulista da Magistratura (EPM) foi realizada na tarde do dia 21 de março, no Palácio da Justiça, em São Paulo (SP). O evento reuniu autoridades dos três Poderes e diversos convidados, dentre eles, representantes das entidades representantes dos notários e registradores paulistas. O…
A morte do jurista Zeno Veloso (1945-2021) completou um ano no dia 18 de março (sexta-feira). Diretor nacional e cofundador do Instituto Brasileiro de Direito de Família – Ibdfam, ele foi mestre em Direito, notário e professor, autor de várias obras de reconhecimento jurídico e profícuas para a evolução do Direito das Famílias e das Sucessões. De seu imenso…
Proposta adapta o Código de Processo Civil a decisão do Superior Tribunal de Justiça O Projeto de Lei 4297/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), restringe a penhora de bem indivisível que tenha coproprietário executado. De acordo com a proposta, a penhora ficará sujeita à quota-parte do coproprietário executado, não devendo incidir sobre a quota-parte do coproprietário não devedor…
Evento contou com a participação de mais de 140 profissionais de serventias de todo o estado de Santa Catarina O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) em parceria com a Seccional do Estado de Santa Catarina (CNB/SC) realizou nesta sexta-feira (18.03) a primeira edição da Caravana Notarial. O evento contou com mais de 140 participantes de serventias…
Debatedores demonstraram preocupação com a criação de uma instituição privada para gerir garantias Aconteceu na manhã desta quarta-feira (16/03), na Câmara dos Deputados, em Brasília, mais uma reunião extraordinária do Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema de serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses (GTCARTOR). Comparecendo…
