Depois de dobrar em 2020, reclamações já cresceram mais 20% este ano. Financiamento de imóveis é o tema do 7º guia dos direitos do consumidor A maior permanência em casa, imposta pela pandemia de Covid-19, parece ter ampliado o desejo dos brasileiros pela casa própria. Em 2020, os financiamentos imobiliários cresceram 57,5% em relação a 2019. De agosto de…
Entidades unem esforços para apresentar painel rico e multifacetado acerca do tema A Fundação Arcadas, da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), o NEAR-Lab e a Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB – São Paulo (OAB/SP), com o apoio do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) organizam…
Segundo a relatora, ministra Cármen Lúcia, medidas de desburocratização não podem fragilizar o dever de proteção de bens jurídicos que compõem o patrimônio de toda a coletividade O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válida a ampliação das hipóteses de cessão de uso de áreas contíguas a imóveis da União apenas se a outorga for conferida…
Advogada tira dúvidas de leitor sobre cobrança de dívidas dos herdeiros “Meu pai faleceu este ano e descobrimos dívidas em seu nome. Podem cobrar a dívida dos herdeiros? O que fazer?” (Daniel Gomes, Penha, Rio). A advogada Luciana Gouvêa esclarece que quando uma pessoa morre deixando dívidas, esses valores não podem ser cobrados diretamente dos herdeiros. A dívida…
As instituições casamento e união estável se resumem a formação de uma família entre duas pessoas, e em ambos os casos se caracterizam por uma convivência pública, continua e duradoura, conforme preceitua o artigo 1.723 do código civil brasileiro. Estas instituições também compartilham a possibilidade da escolha do regime de bens, seja comunhão parcial ou total de bens, separação…
Um padre que agiu na condição de sacerdote e com fins humanitários ao acolher um homem pode não ter relação de paternidade reconhecida, ainda mais quando a intenção do homem é patrimonial. A partir desse entendimento, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de um homem que alegava haver relação de pai e filho…
Palestraram Carlos Garbi, Vitor Kümpel e Carlos Chaves A Escola Paulista da Magistratura (EPM) iniciou na quarta-feira (15) o curso União estável no cenário brasileiro e internacional, com exposições do desembargador Carlos Alberto Garbi, do juiz Vitor Kümpel e do tabelião de notas Carlos Fernando Brasil Chaves. Na abertura dos trabalhos, o diretor da EPM, desembargador Luis Francisco…
A união estável é caracterizada por ser uma relação pública e duradoura, com o objetivo de constituição de família Com a pandemia da Covid-19, muitos casais que viviam em um relacionamento, onde cada um residia em sua casa com seus familiares, amigos (as)ou sozinhos (as), após março de 2020, passaram a conviver na mesma residência, assim, aumentando o tempo…
Confinamento obriga pessoas a enfrentarem diferenças e especialista conta como preservar o convívio em casa A pandemia de Covid-19 mudou totalmente o modo de viver do planeta inteiro. De uma hora para outra, as pessoas foram obrigadas a passar mais tempo em casa. Renunciando a atividades que antes eram comuns, como o barzinho de sexta-feira com os amigos, o…
Especialistas respondem dúvida de leitor sobre direito de família Dúvida da leitora: Caso o cônjuge morra a esposa tem direito à herança deixada pelos pais mesmo que não tenha inventário? Resposta de Samir Choaib e Júlia Marrach de Pasqual: Primeiramente, seria importante esclarecer o regime de bens adotado no casamento para verificar a possibilidade de comunicação da…
Aumento foi de 106,8% em relação à média do mês nos últimos 14 anos. Número de casamentos também cresceu em comparação ao ano passado, mas de forma menos expressiva O Alto Tietê registrou um recorde no número de casamentos que chegaram ao fim, oficialmente, em agosto de 2021. Ao todo, foram 60 divórcios extrajudiciais ao longo do mês, em…
Notários jovens brasileiros podem se candidatar para inscrever trabalhos até hoje (20/7) Estão abertas as inscrições para que notários brasileiros possam se candidatar para inscrever trabalhos acadêmicos para a XXII Conferência dos Novos Notários do Cone Sul, encontro que reúne notários jovens (até 35 anos), de Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina, e que neste ano será realizado nos dias…
Neste Tratado da União de Fato, que inaugura a Série ADFAS/Almedina, são apresentados estudos sobre essa relação familiar no cenário internacional de nove países em três continentes – América, Europa e África – que partilham da mesma base jurídica. A proliferação da união de fato denota sua importância no Direito de Família, no Direito das Sucessões e em outras…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) traz uma novidade que irá revolucionar a atividade notarial: a Escola de Escreventes +. O curso, que já formou mais de 750 escreventes em todo o Brasil, foi totalmente remodelado e atualizado. Seu lançamento confirma o compromisso do CNB/SP com um novo modelo de formação de escreventes, atento às transformações e…
O advogado especialista em inventário extrajudicial, Marco Jean de Oliveira Teixeira, afirma que a modalidade extrajudicial do inventário foi criada com a Lei n. 11.441/07, tendo como propósito simplificar este procedimento. Deste modo, as partes que estiverem em consenso quanto à partilha dos bens deixados pelo falecido, poderão buscar um cartório de notas para formalizar esta divisão. O inventário…
