O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Hoteis.com. Provedora líder no mercado global de acomodações em hotéis e aluguéis de temporada, oferece serviços de reservas por meio da sua própria rede de sites localizados. É um local único de compra onde você encontra preços, conveniência…
A partir de 19 de julho, está disponível para consulta e emissão o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) referente a 2021. O documento pode ser acessado pelos proprietários de imóveis rurais a partir de banner indicativo no site do Incra ou diretamente no endereço https://sncr.serpro.gov.br/ccir/emissao. Outro recurso é baixar, em dispositivos móveis – como smartphones e tablets…
Formação online terá abertura no dia 2 de agosto, com participação de representantes do CNJ e dos Institutos Membros A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e a Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor) realizam, no dia 2 de agosto, a aula inaugural do Curso de Capacitação do Apostilamento (Haia), às 19h. Com início no dia…
No ano em que a pandemia confrontou os brasileiros com a ameaça de morrer, número de testamentos foi recorde no país Acostumada a presenciar discussões de clientes em inventários, a advogada paulistana Giselle Ferrari, de 46 anos, pensava em fazer um testamento para prevenir futuros problemas familiares. “Já presenciei brigas enormes de família. Recentemente fizemos um inventário onde um…
Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a isenção do Imposto de Renda (IR) instituída pelo Decreto-Lei 1.510/1976 não se aplica ao lucro obtido com a venda de participação societária herdada após a revogação do benefício tributário. Com base nesse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) segundo…
Alta se deve também a prazos e regras a serem cumpridos nos processos Dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB) revelam o aumento dos pedidos de inventário em decorrência da pandemia. O crescimento foi de 47% se comparados os meses de março e de setembro de 2020. Setembro, aliás, teve o maior número de inventários registrados em um único…
Em participação no programa Passando a Limpo, o advogado João Bosco Albuquerque, especialista em direito de família, explicou o caso do jornalista Conhecido por sua voz marcante no Jornal Nacional, telejornal que apresentou desde a criação, em 1969, até 1996 (27 anos ancorando o programa), Cid Moreira está enfrentando uma briga judicial com o seu filho adotivo. Isso porque,…
A autorização de viagem para crianças e adolescentes ficará ainda mais fácil com uso da tecnologia. Por meio de uma simples videoconferência do pai e da mãe com o cartório, será possível emitir um documento eletrônico com um QR Code a ser usado no embarque nos aeroportos de todo o país. A única exigência é a utilização de certificado digital…
Uma família uruguaia que herdou uma propriedade de mais de dois mil hectares em Santana do Livramento (RS) e está vendendo o imóvel terá que pagar imposto de renda sobre o ganho de capital e não sobre o valor da partilha, conforme requeria judicialmente. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a um recurso da União e…
Solenidade foi no dia 17, às 10h, com transmissão on-line Quatro desembargadores de São Paulo tornaram-se acadêmicos da Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral. A cerimônia, ocorrida no último sábado (17) às 10 horas, foi transmitida simultaneamente nas redes sociais da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR). Os desembargadores Ricardo Henry Marques Dip, José…
As verbas decorrentes de acidente de trabalho não compõem o patrimônio comum do casal. O entendimento é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar pedido de uma mulher pelo reconhecimento, como patrimônio comum do casal, da indenização por acidente de trabalho recebida pelo ex-marido. As partes chegaram a um acordo quanto…
Ficam suspensos os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação do Projeto de Lei 827/20, que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021. Foi aprovada, por 313 votos a 131, emenda do Senado que exclui os imóveis rurais…
Mero arrependimento não é suficiente para anulação A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou decisão de 1º grau e negou pedido de homem que solicitou a revogação de paternidade socioafetiva. Consta dos autos que o autor da ação reconheceu a filha de sua então noiva, declarando vínculo socioafetivo, tendo a menina…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Philips. Com sede na Holanda, é uma empresa de tecnologia diversificada, concentrada em melhorar as vidas das pessoas por meio de inovação significativa nas áreas de cuidados com a saúde, estilo de vida do consumidor e iluminação. Os…
Na hora de comprar um imóvel, uma das principais preocupações dos investidores, são os riscos e benefícios que este investimento poderá proporcionar a curto ou a longo prazo. Caso a transação imobiliária não seja estabelecida por uma rigorosa avaliação feita por profissionais, o investimento pode se tornar prejuízo e uma grande dor de cabeça. Além de definir as condições…
