Evento será transmitido pela internet Teve início hoje, segunda-feira (12/7), o XI Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec). O evento é coordenado pelo desembargador José Carlos Ferreira Alves, presidente do Fonamec e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de São Paulo, e pelo juiz Ricardo Pereira Junior, coordenador…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) divulga a Mentoria em Grupo da Tac7, Desenvolvimento Gerencial de Cartórios, que acontece dia 10 de agosto. A mentoria é um curso livre de formação do Gestor de Cartório, ao vivo e gravado, com a duração de 12 meses, com 03 aulas por mês, e tem por objetivo: 1)…
É com imenso pesar que o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) comunica o falecimento de Luiz Gabriel Costa Passos, perito criminal e professor de Grafotécnica, ocorrido ontem, dia 7 de julho. Luiz Gabriel lecionou Grafotécnica e Documentoscopia por vários anos pelo CNB/SP. Ele era formado em Filosofia pela PUC/PR e Teologia pela Universidade Gregoriana de Roma.…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a eÓtica. A empresa é a pioneira no e-commerce de óculos e lentes de contato no Brasil. Desde 2011 a eÓtica vem trabalhando para reunir, em um só lugar, marcas renomadas a preços acessíveis e serviços especializados para o…
Pandemia do coronavírus fez com que muitas pessoas se preocupassem mais com a morte e com o destino do patrimônio adquirido em vida A pandemia do coronavírus fez com que muitas pessoas se preocupassem mais com a morte e com o destino do patrimônio adquirido em vida. Nos primeiros cinco meses de 2021, o registro de testamento nos cartórios…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) divulga a pré-venda do novo livro coordenado pelo juiz de direito do TJ/SP e professor, Alberto Gentil de Almeida Pedroso. “Registros Públicos na Prática” é um esforço conjunto com inúmeros especialistas do extrajudicial. Trata-se de um material prático que aborda, de maneira completa, os principais atos de Registro Civil das…
O grupo de trabalho que trata da transparência nos cartórios realizou sua primeira reunião na última sexta-feira (2/7). Coordenado pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcos Vinícius Jardim, o colegiado foi instituído no final de junho para desenvolver estudos para a implantação da Resolução CNJ n. 389/2021. A normativa traz procedimentos que ampliam a transparência dos serviços…
Previdência privada — como VGBL — assume feição de seguro de vida, não devendo os valores nela alocados ser considerados como aplicação financeira. Assim, no caso de morte do contratante do plano, o dinheiro correspondente não é considerado herança e deve ser revertido a quem foi indicado como beneficiário. Com esse entendimento, a 9ª Câmara de Direito Privado do…
Segundo o relator, a jurisprudência da Corte não admite o exame de normas secundárias ou regulamentares por meio de ADPF O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 639, em que o Partido Liberal (PL) questionava orientação normativa editada pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU)…
Promulgada há quase 20 anos, lei definiu instrumentos para um planejamento urbano com propósito social No dia 10 de julho de 2001, há quase 20 anos, o Diário Oficial da União publicava a lei federal 10.257, denominada Estatuto da Cidade, promulgando o que viria a se tornar hoje uma das legislações urbanas mais importantes do mundo, espinha dorsal da…
Por concluir que o imóvel é local de residência familiar, a 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo reconheceu a impenhorabilidade e suspendeu a hasta pública de uma casa penhorada 14 anos atrás. A Fazenda Nacional havia ajuizado execução fiscal em 1997 contra uma empreiteira, para cobrança de crédito previdenciário tributário. Como a empresa já havia sido…
De acordo com comunicado expedido pelo Conselho, houve atualização tecnológica do sistema. Segundo o Comunicado Siscoaf n. 82, de 28 de junho de 2021, expedido pelo Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), José Divino da Silva, o Sistema de Controle de Atividades Financeiras (Siscoaf) passou por atualização tecnológica. Com isso, o acesso…
Deputado responsável por denúncia de supostas irregularidades na compra da Covaxin registrou troca de mensagens com ata notarial O deputado federal Luis Miranda (DEM/DF) apresentou ao Metrópoles, nesta quinta-feira (1º/7), a ata notarial registrada em cartório de Brasília na qual afirma que áudio apresentado por Luiz Paulo Dominguetti Pereira, representante da empresa Davati, é datado do ano de 2020.…
O tradicional curso de Grafotecnia e Documentoscopia oferecido pelo CNB/SP está totalmente repaginado. Por causa do cenário atual, e com ênfase nas adequações para o período da pandemia, o curso será totalmente on-line (transmissão ao vivo). Escreventes de todo o Brasil podem se inscrever! Serão abordados temas essenciais para a atividade notarial, tais como a documentoscopia e a grafoscopia nos tabelionatos,…
Esse aumento foi registrado entre 2019 e 2020, nos cartórios do país. Como se já não bastasse todo o sofrimento que os idosos vem passando durante essa pandemia, esse tipo de violência patrimonial aumentou muito nesse período. E, o que é pior… muitas vezes, o golpe vem de integrantes da própria família. tem casos em que os idosos são obrigados…
