O I Congresso Internacional da Advocacia Extrajudicial, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP), teve início no dia 10 de maio e vai até o dia 14 (sexta-feira). O evento, organizado pela presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP, Rachel Letícia Ximenes, conta com a presença de tabeliães representantes da…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a MultiDocumentos, empresa especializada em prevenção à fraude de documentos de identificação. Com mais de 20 anos de conhecimento no mercado, o serviço da MultiDocumentos foi desenvolvido a partir da experiência de peritos e especialistas em análise documental. O…
Formação anual do notariado mundial destinada a jovens notários está com inscrições abertas para a edição 2021. Candidaturas devem ser enviadas até o dia 28 de maio A União Internacional do Notariado (UINL) abre as inscrições para a Universidade do Notarial Mundial “Jean-Paul Decorps” 2021. Em sua 9ª edição, a formação seguirá a estrutura dos encontros realizados durante a…
A primeira e principal definição antes de comprar o primeiro imóvel é ter clareza sobre sua destinação. É realmente para você morar? Pretende tê-lo como investimento para receber o aluguel? Ou como formador de poupança para utilizá-lo na troca por um outro imóvel mais adequado ao seu perfil? Considera que está a um ótimo preço e pretende negociá-lo o…
As convidadas desse episódio são a Secretária de Relações Internacionais da cidade de São Paulo e autora do Projeto de Lei nº 612/2011, Marta Suplicy; e a advogada especializada em Direito Homoafetivo, de Família e Sucessões e Vice-Presidente Nacional do Ibdfam, Maria Berenice Dias. Marta e Maria, junto com a mediadora Priscila Agapito, fundadora da Comissão de Notários e Registradores…
Com mais quatro painéis e a participação da advocacia e de diversos especialistas no tema, chegou ao fim, nesta sexta-feira (7), o “I Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral” promovido pela OAB Nacional. Ao longo de dois dias de evento, mais de 10 mil participantes acompanharam os debates em um total de oito painéis, abordando diversos temas como impacto…
Negativa na cobertura foi considerada abusiva A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Sidnei Vieira da Silva, da 9ª Vara Cível de Santo André, que determinou a inclusão de curatelado como dependente do irmão em plano de saúde, sob pena de multa diária de R$ 200, limitada a 20…
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO) decidiu pela possibilidade de rescindir um contrato de compra e venda de imóvel, a pedido do comprador, por motivo de dificuldades financeiras. Do montante já pago, contudo, deve ser retido 20% pelo vendedor. O relator do voto, acatado à unanimidade, foi o do desembargador Wilson Safatle Faiad.…
Prestar atenção a alguns fatores pode te livrar de maus bocados É comum ouvirmos histórias sobre pessoas que acabam sofrendo golpes por falta de informação, por isso, é importante conscientizar. “Ao adquirir um novo imóvel, é preciso tomar alguns cuidados para não ser vítima de um golpe. Após pesquisa, já é possível ter uma idéia sobre os valores do…
A juíza de SP não acatou os argumentos do autor da ação, de que haveria vícios construtivos ou de consentimento no contrato A juíza de Direito Lívia Maria De Oliveira Costa, da 1ª vara Cível de Santos/SP, negou pedido de homem que buscava rescindir contrato de compra e venda de unidade de quarto de hotel. A magistrada entendeu que…
Havendo evidências suficientes de que o imóvel foi construído pelo casal, ele deve ser integrado na partilha de bens, mesmo que o terreno pertença a terceiro. Dessa forma, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná reconheceu o direito de uma mulher à partilha de uma casa construída sobre o terreno do pai de seu ex-companheiro. A…
Em mais uma edição do quadro Sucessão no Campo, a advogada Kelly Marinho, membro da Comissão de Agro da OAB de Mato Grosso, tratou do processo de inventário no caso do falecimento do titular de uma propriedade rural e esclareceu se as dívidas constituídas em vida podem ser “herdadas” pelos seus sucessores. “No caso de falecimento, todo patrimônio constituído…
Evento virtual foi acompanhado, ao todo, por quase mil pessoas No dia 5 de maio, dia em que se comemorou os 10 anos do reconhecimento da união estável homoafetiva, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) transmitiu em suas redes sociais (Facebook, Instagram e Youtube) a live com a Secretária de Relações Internacionais da cidade de…
O tradicional curso de Grafotecnia e Documentoscopia oferecido pelo CNB/SP está totalmente repaginado. Por causa do cenário atual, e com ênfase nas adequações para o período da pandemia, o curso será totalmente on-line (transmissão ao vivo). Escreventes de todo o Brasil podem se inscrever! Serão abordados temas essenciais para a atividade notarial, tais como a documentoscopia e a grafoscopia nos tabelionatos,…
Prazo deve ser contado a partir do primeiro dia do ano seguinte ao da doação A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Estado tem cinco anos para cobrar ITCMD sobre doações não declaradas pelos contribuintes. O prazo, de acordo com os ministros, deve ser contado a partir do primeiro dia do ano seguinte ao…
