O número de divórcios vem aumentando a cada ano no Brasil. Só nos últimos 10 anos, houve um crescimento de 160%, de acordo com o IBGE. E se antes da pandemia um em cada três casamentos terminava em divórcio, com o isolamento provocado pelo novo coronavírus e maior convivência do casal dentro de casa, esse número ‘explodiu’. Os divórcios consensuais…
Após morte de seu companheiro na unidade de saúde, o homem pediu o laudo da perícia para fazer a declaração de imposto de renda, mas teve o documento negado O Tribunal de Justiça do Amazonas determinou o pagamento de uma indenização de R$ 20 mil a um homem que teve a união com seu companheiro não reconhecida pela Fundação…
Média é a maior desde o início da série histórica da contabilização pelo CNB, em 2007 Em média 18 divórcios foram registrados por mês em 2020 em Piracicaba (SP) até outubro. Foram 181 registros, conforme os dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB). O número representa um recorde para o período desde o início da série histórica, em 2007.…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), considerando a importância da plataforma e-Notariado para a população brasileira e para os notários, além de levar sempre em consideração os interesses de seus associados – bem como a inserção de cada um deles no meio tecnológico, apresenta o novo projeto de Subsídio Integral das Taxas de Autoridade Notarial (AN)…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em regime de plantão até a próxima segunda-feira (9), e durante esse período estarão suspensas todas as sessões de julgamento por videoconferência e também as sessões virtuais destinadas à apreciação de recursos internos (agravos internos, agravos regimentais e embargos de declaração), bem como as audiências. As medidas, disciplinadas em resolução publicada nesta…
Selos de autenticidade viabilizam consulta pública O Sistema de Controle e Consulta de Selos Digitais, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, permite a verificação de informações relativas aos atos praticados por serventias extrajudiciais pelo cidadão. Todos os documentos emitidos pelos cartórios de Notas, Registro Civil e Registro de Imóveis contam com um selo digital. Esses selos…
“DICOGE 5.2 PROCESSO CG 2011/116308 PARECER – 462/2020-E SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS DE NOTAS E DE REGISTRO – ATUALIZAÇÃO DO MODELO DA ATA DE CORREIÇÃO EXTRAJUDICIAL. DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DA COMARCA DA CAPITAL – CORREIÇÕES A SEREM REALIZADAS NAS MODALIDADES PRESENCIAL OU REMOTA, A CRITÉRIO DOS JUÍZES DE DIREITO DA 1ª E DA 2º VARAS DE REGISTROS PÚBLICOS, PARA…
Julho teve recorde de separações formalizadas para o mês, foram 74. Entre julho e setembro foram 200 registros, o maior número no período desde 2010. Restrição social é apontada como um dos gatilhos para as decisões de casais na pandemia Uma média de 33 divórcios registrados em cartórios de Campinas (SP) a cada 15 dias. É o que apontam…
O professor de Direito Civil na USP (Largo São Francisco), José Fernando Simão, atua desde 2008 como livre-docente na mesma instituição em que se graduou, se tornou mestre e doutor. Simão também mantém uma forte atividade acadêmica em Portugal e, junto ao sócio Maurício Bunazar, possui o escritório Simão e Bunazar Advogados. Como ele mesmo define, é “professor e advogado…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Óticas Mirare. A rede de lojas do setor óptico nasceu através da experiência dos seus fundadores, atuantes na área há mais de 40 anos. Atualmente com 12 franquias de lojas fisicas, seu principal objetivo é assegurar excelência no…
Foi publicado no DJE/SP do dia 04 de novembro, pela Corregedoria Geral da Justiça, instruções sobre a realização da correição ordinária nas serventias, repartições, setor técnico e demais estabelecimentos sujeitos à fiscalização do Magistrado, tendo em vista a prevenção da Covid19. Leia o comunicado na íntegra: “COMUNICADO CG Nº 1137/2020 A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Juízes do Estado…
O diretor do CNB/SP e 3º Tabelião de Notas de São Paulo/SP, Fernando Blasco, foi entrevistado pelo jornalista e autor Marcelo Duarte, criador da série de livros “O Guia dos Curiosos”, e pelo jornalista e autor do livro “O Clique de 1 Bilhão de Dólares”, Filipe Vilicic, sobre o assunto “Herança Digital”. Confira a entrevista na íntegra aqui.
Poucas pessoas se aperceberam, mas o prazo de 60 dias após a data de falecimento, para instauração do processo de inventário e partilha, suspenso em virtude do Regime Jurídico Emergencial e Transitório, decorrente do Projeto de Lei nº 1.179/2020 (Lei da Pandemia), foi retomado no último sábado (31). Inventário e partilha é o meio adequado para se formalizar a…
Apesar de reconhecer a existência de interesse do devedor fiduciante na prestação de contas quando o bem objeto da garantia fiduciária é vendido, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ressaltou que essa pretensão não pode ser exercida no âmbito da ação de busca e apreensão Apesar de reconhecer a existência de interesse do devedor fiduciante na…
Especialistas respondem dúvidas sobre fundos de investimento e imobiliários, ações, previdência privada e produtos de renda fixa A perda de um ente querido é um momento muito difícil para os familiares que, além de perderem a pessoa amada, precisam lidar com uma série de pendências, documentos e impostos, seja para regularizar dívidas ou transferir os recursos para os herdeiros.…
