Homem vivia em união estável, mas casou-se com outra (com quem está casado até os dias atuais). A antiga companheira, então, passou a ser concubina por anos. Tribunal da cidadania entende que deve haver partilha de bens, tanto do período de união estável, como do concubinato Um homem manteve relação com uma mulher por 25 anos, de 1986 a…
Antes de decidir quem fica com o animal, fatores como disponibilidade de tempo e bem-estar do pet devem ser analisados Hoje existem diferentes formas de se constituir uma família. Por exemplo, é comum que após o casamento muitos casais escolham cuidar de pets em vez de crianças. Não é à toa que a expressão “mãe e pai de pet”…
Dois notários brasileiros representarão o país durante a 10ª edição da Universidade Mundial do Notariado, Jean-Paul Decorps. A indicação oficial dos nomes selecionados foi realizada pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) à União Internacional do Notariado (UINL), após avaliação dos currículos de candidatos de todas as regiões do país. Raphael Pinheiro Cavalcanti Guimarães, titular do 2º…
O Jornal do Notário n° 208 traz na matéria de capa a nova diretoria do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), presidida pelo tabelião Daniel Paes de Almeida, para o biênio 2022/2024. A chapa que foi escolhida por aclamação celebra uma nova era para a entidade de classe. Também foram destaques na publicação uma matéria sobre…
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Com direito a goleadas e jogos acirrados, as equipes da capital inscritas na competição jogaram a primeira rodada do torneio Cinco partidas abriram a Super Liga Oficial Cartórios SP de Futebol Society na tarde deste domingo (01/05). Organizado pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) e pela Sportiva, os jogos foram válidos pela primeira…
Regime de comunhão parcial de bens exige cuidado e atenção na hora da assinatura do divórcio Em 2021, o Brasil registrou recorde no número de divórcios, com 80.407 separações, um aumento médio de 4% em relação ao ano anterior, de acordo com levantamento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB), confirmando a alta verificada desde o início da pandemia.…
Entrevista foi concedida por Rodrigo Karpat e Diego Amaral à Rádio Justiça O programa “Revista Justiça”, disponibilizado pela Rádio Justiça, emissora pública de caráter institucional do Poder Judiciário administrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), exibiu entrevista com o Advogado e Presidente da Comissão de Advocacia Condominial da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP), Rodrigo Karpat,…
Nas últimas semanas, tem se falado muito sobre divórcio após alguns famosos explicaram como funcionou o regime de casamento e divisão de bens. Apesar do matrimonio ser algo romantizado pela sociedade de modo geral é preciso também ficar atento as suas questões contratuais. Entenda. Para além da vida a dois, o casamento funciona também como uma espécie de negócio…
As mães, duas venezuelanas, tinham união estável reconhecida em juízo e fizeram inseminação caseira O juiz de Direito Caio Lemgruber Taborda, da vara de Pinhalzinho/SC, concedeu a um bebê, filho de duas refugiadas venezuelanas, a dupla maternidade, sendo reconhecida a maternidade socioafetiva após a morte da companheira da genitora, vítima de covid. Com a decisão, serão incluídos no registro…
Aumento no número de divórcios realizados em Cartórios de Notas é destaque na imprensa nacional. Veja algumas das principais manchetes pulicadas: G1 -Cartórios registraram número recorde de divórcios em 2021 Isto é – Brasil bate recorde com mais de 80 mil divórcios em 2021 Metrópoles – Brasil tem maior nº de divórcios desde 2015. Veja onde…
RESOLUÇÃO No 452, DE 22 DE ABRIL DE 2022. Altera a Resolução CNJ no 35, de 24 de fevereiro de 2007. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do Conselho Nacional de Justiça, no Pedido de Providências no 0001972-34.2020.2.00.0000, na 103ª Sessão Virtual,…
A temporada de declaração do Imposto de Renda 2022 vai até o dia 31 de maio. Muitas das dúvidas dos contribuintes envolvem a declaração de imóveis Um dos principais temas que gera dúvida na hora de enviar a declaração do Imposto de Renda é como prestar conta sobre imóveis. A dúvida da leitora Grazielle Gomes é sobre como declarar…
Ao julgar a apelação pretendendo o reconhecimento da prescrição aquisitiva do imóvel o Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a sentença de improcedência assentando que o imóvel financiado com recursos do SFH tem caráter público em razão da função social do financiamento e, portanto, é insuscetível de usucapião. Entenda o Caso A ação de usucapião foi ajuizada…
A simples juntada de comprovante de transferência não certifica o empréstimo de pais para filho. Foi o que entendeu a 2ª Vara de Família e Sucessões de São Bernardo do Campo (SP) ao afastar uma suposta dívida em um inventário judicial pelo falecimento de um homem. O falecido não deixou filhos; apenas companheira e pais. Houve uma disputa a…
