O CNB/SP realizará na segunda-feira (05/10), a partir das 18h, uma live em suas redes sociais (YouTube: CNB/SP / Facebook: /colegionotarialdobrasilsp / Instagram: @cnbsp) com o tema “Planejamento sucessório: perguntas e respostas”. A Mestre e Doutora pela USP e membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Irineia Senise, será convidada pela Diretora do CNB/SP e 17ª Tabeliã de…
O tema abordado nesse episódio é o “Dia Internacional do Legado Solidário”, com as participações da assistente de mobilização de fundos do UNICEF no Brasil e responsável pelo programa de Testamentos Solidários, Carolina Santos, da Oficial de Marketing do UNICEF no Brasil e responsável pelo desenvolvimento de conteúdos, campanhas e eventos para mobilização de fundos, Lidia Carvalho, do presidente do CNB/SP…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Processo 1069740-24.2020.8.26.0100, publicado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 29 de setembro, abaixo reproduzido. Processo 1069740-24.2020.8.26.0100 Espécie: PROCESSO Número: 1069740-24.2020.8.26.0100 Dúvida – Notas – Yasmin Montoni – Vistos. Trata-se de dúvida suscitada pelo Oficial do 8º Registro de Imóveis da Capital, a requerimento…
Medida amplia acesso da população a serviços públicos digitais e reduz contatos presenciais A Lei nº 14.063/20, que possibilita a simplificação das assinaturas eletrônicas de documentos para ampliar o acesso a serviços públicos digitais, foi sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Principais pontos do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 983/2020: 1) Regras…
Proteção dos animais tem sido objetivo de diversas iniciativas dos Poderes Legislativo e Judiciário, confira Nesta terça-feira, o presidente Bolsonaro deve sancionar uma lei que aumenta a pena para maus-tratos a cães e gatos – PL 1.095/19. A norma, determina que a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos será punida com pena de…
Ninguém se casa pensando em separação. Salvo nas hipóteses em que o casal define previamente o regime de bens em um contrato – o chamado pacto antenupcial –, as relações conjugais normalmente não começam com uma discussão clara e precisa sobre o patrimônio comum que será formado e sua futura destinação. A extinção da sociedade conjugal traz a necessidade…
Nas ações de divórcio, não apenas as propriedades constituídas formalmente compõem a lista de bens adquiridos pelos cônjuges na constância do casamento, mas também tudo aquilo que tem expressão econômica e que, por diferentes razões, não se encontra legalmente regularizado ou registrado sob a titularidade do casal. Exemplos desses bens listáveis – e sujeitos à partilha – são as edificações…
Sim, mas desde que respeitada a parte dos herdeiros necessários Minha esposa é filha única e sua mãe, hoje com 95 anos, gostaria de doar diretamente 100% de sua casa para os dois únicos netos. Todos nós concordamos. Isso é possível? Luciana Pantaroto, CFP, responde: Prezado leitor, Sua questão é bastante oportuna no contexto do planejamento…
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) informa que o módulo de cobrança do e-Notariado será ativado a partir do dia 1º de outubro de 2020. Nesta primeira etapa, a cobrança ocorrerá para os atos eletrônicos de Escrituras e Procurações feitas no módulo do Fluxo de Assinaturas do e-Notariado, além das videoconferências realizadas neste módulo. O…
Muita gente quis saber mais sobre o assunto. Na internet, as buscas por 'como entrar com um pedido de divórcio' aumentaram 3.650% nos últimos seis meses. E termos relacionados ao tema tiveram crescimento vertiginoso – mais de 5.000% Casamentos, namoros e relacionamentos em geral sempre tiveram desafios, mas 2020 parece ter sido a prova de fogo para muitos casais…
Procura por documento cresceu nos últimos meses por conta da pandemia do novo Coronavírus A pandemia de Covid-19 fez com que o registro de testamentos aumentasse no Estado do Rio de Janeiro. Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CBN/RJ), a procura pelo documento cresceu 138%. O perfil de quem procura orientações de um tabelião de notas para dar…
Procurações em nome de idosos e pessoas do grupo de risco tiveram aumento de 40% neste período A pandemia causada pelo Covid-19 está apresentando um novo cenário para os cartórios quanto à procura de determinados serviços. Os números aumentaram, principalmente, quanto aos inventários, uniões estáveis e procurações, em comparação ao mesmo período no ano anterior: 90%, 70% e 40%…
Ao decidir, 3ª câmara Cível do TJ/MS observou que o nome é um meio de identificação e individualização das pessoas, constituindo verdadeiro atributo de personalidade Duas crianças, representadas pela mãe, poderão retificar o registro civil para suprimir o sobrenome da avó materna e acrescentar o sobrenome do avô materno. A decisão é da 3ª câmara Cível do TJ/MS ao…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Livraria Martins Fontes. A empresa possui um acervo de mais 150 mil títulos para pronta-entrega, um serviço de encomenda ágil com um atendimento personalizado, para que os leitores encontrem escritores e editoras do mundo todo. A livraria tem…
Desde a sexta-feira passada, 18, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) obriga que toda empresa que tenha operações no Brasil, mesmo tendo origem fora do país — como as gigantes das redes sociais ou serviços de streaming—, adote processos mais seguros e transparentes para o tratamento, proteção, compartilhamento ou divulgação de informações pessoais de clientes e usuários. Além…
