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Geral

CIEE oferece 10% de desconto aos associados do CNB/SP

CIEE oferece 10% de desconto aos associados do CNB/SP

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem o orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com o CIEE. A associação, que se dedica à capacitação profissional de estudantes há 54 anos e atualmente administra o estágio de 200 mil estudantes e a aprendizagem de 100 mil adolescentes e jovens, oferece aos associados ao Clube…

Jornal Dia a Dia: Planejamento sucessório evita litígios

Jornal Dia a Dia: Planejamento sucessório evita litígios

Advogada especializada em Direito Familiar explica a importância do processo   O planejamento sucessório pode ser definido como uma decisão antecipada da sucessão patrimonial de uma empresa ou de um indivíduo. Com o documento – tido como uma alternativa menos desgastante, que minimiza as possibilidades de litígios entre os beneficiários – é possível que sejam estabelecidas oficialmente uma série de…

Toda procuração em causa própria exige cobrança com valor declarado? Deve-se recolher o imposto? Há diferença em relação ao contrato em causa própria? – Por Rafael Depieri e Daniel Paes de Almeida

Toda procuração em causa própria exige cobrança com valor declarado? Deve-se recolher o imposto? Há diferença em relação ao contrato em causa própria? – Por Rafael Depieri e Daniel Paes de Almeida

Essas questões estão longe de serem simplesmente relacionadas com a forma de cobrança ou o recolhimento do imposto. O tema tem relação com a forma e natureza jurídica desses atos. Logo, para conhecer melhor o assunto, vale a leitura dos artigos 117, 684 e 685, todos do código civil em vigor:   Art. 117. Salvo se o permitir a lei…

Notícias Concursos: Direito Sucessório: Testamento e Herança Virtual

Notícias Concursos: Direito Sucessório: Testamento e Herança Virtual

O testamento consiste em documento de suma importância no Direito Sucessório, porquanto garantirá o cumprimento da última vontade do indivíduo.   Contudo, recomenda-se o auxílio de um profissional especializado para minar quaisquer chances de risco de uma anulação e discussões intermináveis.   Com efeito, o testamento possibilita a discriminação do futuro do patrimônio do indivíduo.   Ademais, pode-se incluir no…

Migalhas: Advogada responde se viver junto na quarentena pode configurar união estável

Migalhas: Advogada responde se viver junto na quarentena pode configurar união estável

Especialista explica que para a configuração da união estável alguns requisitos devem ser evidenciados durante a relação   Neste período de isolamento social decorrente da pandemia da covid-19, muitos casais de namorados começaram a passar mais tempo juntos ou até mesmo viver em uma mesma residência. Assim, surge a dúvida: este relacionamento pode mudar seu status para uma união estável?   …

Monitor Mercantil: Brasil tem alta de divórcios durante o isolamento

Monitor Mercantil: Brasil tem alta de divórcios durante o isolamento

O número de divórcios disparou neste período de quarentena no Brasil. O crescimento tem sido demonstrado em diversos meios, como o aplicativo de contratação de serviços GetNinjas, que registrou aumento da demanda por advogados para realização de divórcios em 47% nos últimos meses. O Colégio Notarial do Brasil, que representa os tabeliães de notas que atuam em cartórios pelo país,…

Conjur: TST rejeita recurso em mandado de segurança interposto por advogado sem procuração

Conjur: TST rejeita recurso em mandado de segurança interposto por advogado sem procuração

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso ordinário em mandado de segurança interposto sem a procuração do advogado que o assinou digitalmente. Segundo o colegiado, a concessão de prazo de cinco dias para que a irregularidade seja sanada somente se aplica quando o vício for verificado na procuração ou…

O Informativo: O testamento e a necessidade de preservação da cota indisponível da herança

O Informativo: O testamento e a necessidade de preservação da cota indisponível da herança

Muitas pessoas possuem dúvidas sobre inventário e a possibilidade de realização de testamento, por isso hoje eu trouxe um tema relacionado ao direito das sucessões.   Primeiramente devemos lembrar que o Direito Sucessório tem como objetivo regulamentar a chamada sucessão legítima, que é aquela em que os herdeiros são determinados pela lei, enquanto a sucessão testamentária é decorrente da vontade…

CGN: Divórcio: você sabia que é possível cobrar aluguel do ex-cônjuge que ficar no imóvel?

CGN: Divórcio: você sabia que é possível cobrar aluguel do ex-cônjuge que ficar no imóvel?

Advogado, especialista e mestre em Direito Civil, explica decisão que modificou jurisprudência   Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem servido de jurisprudência para processos de divórcio, permitindo que seja cobrado aluguel do ex-cônjuge que ficar no imóvel após a separação. Tratava-se de um ex-marido que permanecia no imóvel que era do casal e foi obrigado, com a…

Episódio 3 do podcast do CNB/SP já está disponível!

Episódio 3 do podcast do CNB/SP já está disponível!

O tema abordado nesse episódio é a “Liberdade testamentária de quem vive em união estável”, conduzido pelo 7° Tabelião de Notas de Campinas/SP, doutor e mestre pela PUC/SP e vice-presidente do CNB/SP, Carlos Brasil e como convidada a advogada familiarista, doutora e mestre pela FDUSP, presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), Regina Beatriz. Clique aqui e ouça…