'É de Casa' do último sábado, 30/5, mostrou o casal Fernanda e Fernando celebrando a união Para resguardar a população durante a pandemia da Covid-19, vários estabelecimentos têm inovado na hora do atendimento. Para dar mais segurança e conforto para seus usuários, um cartório do Rio de Janeiro resolveu oferecer diversos serviços, como o de união estável e outras…
Também vale para venda de imóveis, possibilidade estabelecida pelo CNJ Os cartórios de todo o Brasil agora dão a opção de realizar divórcios, compra, vendas, doações, partilhar e inventários de bens imóveis urbanos e rurais por meio de videoconferência. Também já é possível fazer a realização de autenticações de documentos, reconhecimentos de firmas e procurações públicas. As medidas…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado CG nº 421 de 2020, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) na data de hoje (29/05/2020). “COMUNICADO Nº 421/2020 O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR RICARDO MAIR ANAFE, comunica…
Novo sistema, além de desburocratizar o serviço, dá fôlego ao mercado imobiliário Não é mais preciso ir ao cartório para as operações de compra e venda de imóveis. Em pelo menos nove Estados, as escrituras estão sendo feitas on-line. O registro digital foi permitido recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – para que o serviço não fosse paralisado…
Com o transcorrer do tempo passou a ser permitido o divórcio extrajudicial mesmo com filhos menores ou incapazes do casal, nas hipóteses onde as questões relativas a guarda, visitação e alimentos já estejam previamente resolvidas na esfera judicial O Divórcio Extrajudicial, realizado diretamente nas Serventias Notariais, sem qualquer participação do Judiciário passou a ser permitido no ordenamento brasileiro por…
A chegada do coronavirus evidenciou a importância de uma ferramenta jurídica consolidada, mas pouco difundida no Brasil: o testamento A chegada do coronavirus evidenciou a importância de uma ferramenta jurídica consolidada, mas pouco difundida no Brasil: o testamento. Os cartórios registraram um crescimento de 70% na procura por testamentos, certamente em razão de a doença ser mais agressiva na…
Norma do CNJ desburocratiza divórcios e escrituras, que podem ser realizados agora pelo portal do e-Notariado, por videoconferência Com a pandemia do novo coronavírus, os cartórios precisaram se reinventar e oferecer novas formas de atendimento sem comprometer a saúde de funcionários e da população. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, na última terça-feira (26/5), o Provimento nº 100,…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem o orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a MultiDocumentos, empresa especializada em prevenção à fraude de documentos de identificação. A colaboração oferece aos associados do CNB/SP condições especiais na contratação do pacote de serviços da plataforma. Com mais de 20 anos de conhecimento no mercado, o serviço MultiDocumentos foi desenvolvido…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realiza amanhã (29 de maio de 2020), a partir das 15h, uma live em seu Instagram institucional (@cnbsp) com o tema “O impacto da pandemia nos contratos e o papel do notário”. O professor da Faculdade de Direito da PUC/SP e vice-diretor da Faculdade de Direito da USP, Celso Campilongo,…
Idosos e profissionais da saúde são os principais perfis que procuram orientações para a realização de testamentos, inventários e doações. Atos por videoconferência já estão valendo em 10 Estados Testamentos, inventários, partilhas e escrituras de doação em Cartórios de Notas totalizaram 4.657 mil atos em Minas Gerais desde o início da pandemia causada pelo novo coronavírus. O número, levantado…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), em parceria com o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), informa a todos os tabeliães de notas paulistas a publicação do Provimento nº 100/2020 da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utilizando o sistema e-Notariado, e que cria a Matrícula Notarial…
Esqueça a lembrança que vem à mente quando você ouve a palavra testamento. Durante a pandemia o que vem despertando maior preocupação não é a destinação do patrimônio após a morte, mas como seguir a vida em caso de ser acometido por doença grave. Embora a palavra testamento remeta à ideia de bens a serem deixados em herança, o…
A pandemia do coronavírus fez com que muitos paranaenses buscassem informações sobre testamentos. Segundo a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná, em março deste ano, quando houve o decreto estadual que instituiu as medidas de isolamento social, os registros em cartório desse tipo de documento aumentaram cerca de 70%. A CBN Curitiba conversou sobre este…
O contrato de trabalho estava rescindido quando a sucessora assumiu o cartório A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a responsabilidade da nova titular concursada de um cartório de São Paulo pelas parcelas devidas a um escrevente dispensado pela titular anterior. Para a Turma, não houve sucessão trabalhista, pois o contrato de trabalho fora rescindido quando a…
Alteração vale para procedimentos relacionados a falecimentos ocorridos a partir de 01 de fevereiro deste ano O prazo para início de inventários no Brasil sofreu alteração por conta da pandemia do novo Coronavírus. A nova regra, criada pelo PL n° 1.179/20, está em vigor e abrange falecimentos registrados a partir de 01 de fevereiro desse ano. O descumprimento pode…
