A dupla formaliza o compromisso permanente com o Hospital de Amor e têm nome eternizado no Pavilhão César Menotti e Fabiano A dupla César Menotti e Fabiano participou de um evento no Hospital de Amor, em Barretos, onde tiveram o nome incluído em um dos pavilhões da instituição. A homenagem se deve não apenas pela importância dos artistas para a…
No painel “A Influência do Direito Digital diante da Privacidade de Dados nos Atos Registrais e Notariais”, realizado em Brasília, juristas e delegatários destacaram os desafios regulatórios, tecnológicos e operacionais que já transformam o dia a dia do extrajudicial brasileiro O XXV Congresso da ANOREG/BR & VIII Concart, realizado em Brasília (DF) no dia 26 de novembro de 2025, promoveu…
O XXV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro (ANOREG/BR) e a VIII Conferência Nacional dos Cartórios (Concart) foram prestigiados com a Palestra Magna do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), na abertura do evento na noite desta terça-feira (25/11), em Brasília. Em sua fala, o ministro destacou a evolução dos serviços extrajudiciais no Brasil e a…
Em agosto de 2025, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.275, disciplinando a adoção do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) como identificador único de bens imóveis urbanos e rurais e estabelecendo a forma de compartilhamento de informações e documentos relacionados a operações imobiliárias, por meio do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), pelos serviços notariais e…
Descubra o que realmente funciona para impedir que suas dívidas empresariais atinjam seu patrimônio pessoal – e como a lei pode ser sua melhor aliada Carlos é dono de uma empresa há mais de 15 anos. Como muitos empreendedores, investiu tudo no próprio negócio – e, quando veio a crise, fez o que achava certo: usou o cartão pessoal para…
A cerimônia de abertura do XXV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral e da VIII Conferência Nacional dos Cartórios reuniu, em Brasília, na noite desta terça-feira (26), autoridades dos três Poderes, representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadores de diversos Tribunais de Justiça, parlamentares, lideranças de entidades notariais e registrais, além de notários e registradores de todo o…
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) elogiou, em pronunciamento nesta terça-feira (25), o desempenho do Brasil na COP 30, que para ele “trouxe avanços importantes, recursos, projetos e compromissos”. Confúcio definiu a atuação do Brasil como “digna” e “respeitosa”, o que demonstra a capacidade do país em acolher, dialogar e escutar. O senador também criticou a falta de agilidade de outros…
O cadastro exige documentos como RG, CPF e comprovante de residência, além de atualização no sistema da Caixa A Caixa Econômica Federal abriu leilão para a venda de 595 imóveis, distribuídos em 23 estados, além do Distrito Federal. O leilão acontece online via Superbid Exchange, com duas etapas: primeira em 15 de dezembro e segunda em 18 de dezembro. Os…
A Lei nº 14.112/2020 promoveu alterações significativas na Lei nº 11.101/2005, tornando a recuperação extrajudicial um instrumento de controle de insolvência de maior alcance. Exemplos disso podem ser notados na redução do quórum para aprovação do plano em sua forma impositiva (de 2/3 para mais de 50% dos créditos submetidos) e na possibilidade de concessão de um stay period de…
“Tenho a posse, preencho os requisitos de usucapião, mas o imóvel não existe no Cartório de Registro de Imóveis (RGI). E agora?” Esta é uma dúvida comum que assola milhares de brasileiros. A boa notícia é que, sim, é perfeitamente possível regularizar imóvel sem matrícula no RGI e transformar sua posse em propriedade plena, mesmo que o bem não possua…
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) divulgou nesta segunda-feira, 24 de novembro, a lista oficial dos Cartórios escolhidos pelos aprovados no 13º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo. A Sessão Solene de Escolha aconteceu no último dia 17, no auditório GADE MMDC,…
Se você está passando por um divórcio, é essencial entender o que é a sobrepartilha e como ela pode afetar a divisão final de bens Chegar ao fim de um casamento ou união estável é, por si só, um processo emocionalmente desgastante. Quando a papelada do divórcio finalmente está assinada e você pensa que pode seguir em frente com a…
Apesar do erro na certidão que antecipou o desbloqueio, a juíza apontou que a falta de comunicação sobre o agravo impediu o juízo de evitar a liberação do valor A juíza de Direito Marina de Almeida Gama Matioli, da 4ª vara Cível de São José do Rio Preto/SP, concluiu que a liberação antecipada de valores via Sisbajud não decorreu de…
Ação gratuita permitirá o conhecimento da nova ferramenta jurídica para indicar previamente quem cuidará de sua saúde e patrimônio em caso de incapacidade Os Cartórios de Notas de São Paulo promovem no sábado, 29/11, uma grande ação de proteção pessoal e patrimonial voltada às pessoas idosas. Das 9h às 15h, no Shopping Metrô Santa Cruz, na capital paulista, a população…
A regularização fundiária urbana sempre foi um dos maiores desafios jurídicos e urbanísticos do país A existência de núcleos informais, loteamentos irregulares e ocupações consolidadas – muitas vezes há décadas – gerava insegurança jurídica, dificuldade de financiamento, barreiras para transmissões imobiliárias e limitações para emissão de licenças e habite-se. Diante desse cenário, o legislador buscou criar um marco moderno, célere…
