No ano em que o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), completa uma década de existência, uma nova versão entrará em funcionamento para facilitar as adoções de nove mil crianças que aguardam por uma família em instituições de acolhimento de todo o País. A nova versão, que tem como modelo o sistema…
RECOMENDAÇÃO N. 28, DE 17 DE AGOSTO DE 2018. Recomenda aos tribunais de justiça dos Estados e do Distrito Federal a celebração de convênios com notários e registradores do Brasil para a instalação de centros judiciários de solução de conflitos e cidadania (CEJUSCs). O CORREGEDOR NACIONAL DA JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais e …
Nesta segunda-feira (20/8), às 16 horas, será lançado pela Corregedoria Nacional de Justiça o Sistema Integrado do Cadastro Nacional de Adoção e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas. A nova versão do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) – que completa uma década de existência este ano -, tem o objetivo de facilitar as adoções de nove mil crianças que aguardam…
Evento aconteceu no Fórum de Guarulhos e contou com importantes nomes, entre juízes, tabeliães e registradores Na quinta-feira, dia 16 de agosto, aconteceu o 8° Circuito Jurídico de Guarulhos, que contou com a participação do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Ricardo Henry Marques Dip. Ao final do evento, o desembargador recebeu um certificado…
COMUNICADO CG Nº 1634/2018 PROCESSO Nº 2018/112441 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Tabelião de Notas da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma de Po Chia…
Os cidadãos brasileiros poderão ter uma carteira de identidade com um dispositivo eletrônico que contenha dados da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), bem como os números de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). É o…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) informa que já estão abertas as inscrições para a nova turma do curso “Desenvolvimento Gerencial de Cartórios”, organizado pela TAC 7. Todos os associados ao CNB/SP têm direito a um desconto de 10%! Ao longo do curso, voltado a titulares, substitutos e gerentes administrativos das serventias, serão discutidos conceitos sobre…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) informa aos titulares das serventias extrajudiciais do estado que o projeto Selo Digital (Comunicado nº 1425/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo), desenvolvido em decorrência da Meta 7 do E. Conselho Nacional de Justiça (CNJ), têm novas datas de implantação. Vejam abaixo: Cartórios da Capital –…
Um a cada três casamentos termina em divórcio no Brasil atualmente. Em 1984, apenas 10% dos casais acabavam se separando, segundo dados do IBGE. Além de se separar mais, os brasileiros também estão mais dispostos a iniciar novos relacionamentos, casando-se pela segunda, terceira vez. Essa nova realidade social está transformando o perfil das famílias, que passam a agregar…
O projeto é de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho Projeto que disciplina o ajuizamento de ação contra espólio nos casos em que os herdeiros não tiverem instaurado o inventário no prazo legal tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda designação de relator. A proposta (PLS 333/2018) determina que, transcorrido o prazo legal para…
A pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) de quarta-feira, dia 15 de agosto, previu a continuidade do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 670422, com repercussão geral reconhecida, que discute a possibilidade de alteração de nome em registro civil, sem a realização de cirurgia para mudança de sexo. O recurso questiona acórdão do Tribunal de Justiça do…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem o orgulho de lançar a mais nova parceria do Clube de Vantagens com a Bebê Store. A novidade gera aos tabeliães associados e aos seus funcionários a possibilidade de conseguir até 10% de desconto nas compras online acima de R$ 129,00. A Bebê Store trabalha com roupas, calçados, brinquedos,…
Para advogados do escritório Dannemann Siemsen, lei 13.709/18 é passo importante para o tratamento de dados no país Na terça-feira, dia 14 de agosto, o presidente Michel Temer sancionou a lei 13.709/18, conhecida como lei geral de proteção de dados. A norma é originária do PLC 53/18, aprovado pelo Senado no último dia 10 de julho. O texto…
Acervo do órgão possui documentos de imigrantes desde 1823, os quais podem servir para comprovação de parentesco A dupla cidadania pode trazer muitas vantagens, como estudar, morar e trabalhar no exterior. No entanto, para requerê-la é necessário saber a origem dos antepassados e a história da família no Brasil para comprovar os laços consanguíneos. O Arquivo Nacional do Ministério…
(O registro de imóveis e os direitos reais – Quinta parte) 682. Tal o vimos, a natureza das coisas é o pilar da propriedade −ou seja, o fundamento do domínio que os homens exercem sobre as coisas, excluindo o concurso de interferências turbadoras provenientes de terceiros (incluído o estado): é que o uso pleno, em ato, das coisas dominadas…
