A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso de um grupo de herdeiros contra uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que havia reconhecido fraude à execução, habilitando na sucessão os titulares de créditos que seriam recebidos do falecido. De acordo com o processo, o devedor alienou aos filhos todos os seus bens um…
COMUNICADO 95/2018 – SPr Diário da Justiça Eletrônico (DJE) durante a Copa do Mundo, nos dias de jogo da Seleção Brasileira Em razão do Provimento CSM nº 2.474/2018, que dispõe sobre o expediente forense durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2018, a Secretaria da Presidência, por determinação da Presidência do Tribunal de…
A Comissão de Turismo debateu, no dia 13 de junho, o instituto da multipropriedade, esquema de propriedade compartilhada que envolve o aproveitamento econômico de um bem imóvel por um período fixo de tempo. De acordo com o deputado Herculano Passos (MDB/SP), que propôs o debate, esse esquema surgiu no exterior e, inicialmente, era focada na exploração de imóveis (casas,…
(Princípio da unitariedade da matrícula – Quarta parte) 650. O fólio real, pois, exerce função substituinte das antigas defensas materiais −paredes, umbrais, muralhas− que guardavam, de logo, as propriedades privadas e, em seguida, as próprias cidades. Mas, indo além disso, o fólio real é ainda a fonte de recolha e expressão da consciência individual e política de territoriedade, não…
COMUNICADO CG Nº 1116/2018 PROCESSO Nº 2018/85104 – GUARULHOS – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações da unidade supramencionada noticiando a comunicação da Divisão Técnica de Verificação de Óbito e Nascidos Vivos da Secretaria da…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem o orgulho de lançar a mais nova parceria do Clube de Vantagens com a empresa Voe Legal. A novidade gera aos tabeliães associados e aos seus funcionários a possibilidade de conseguir até 50% de desconto em passagens aéreas e realizar escolhas de acordo com a oferta que atenda às…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará no dia 30 de junho o curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas na cidade de Ribeirão Preto. Um treinamento com caráter prático e com o objetivo de fornecer conhecimento e técnicas para escreventes e auxiliares por meio de um método dinâmico e participativo, capaz de despertar o interesse…
COMUNICADO CG Nº 1095/2018 PROCESSO Nº 2018/34345 – IPAUSSU – JUIZ DE DIREITO DA VARA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízosupramencionado, noticiando a comunicação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em Procuração Pública, lavrada no…
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 7810/17, que obriga a publicação na internet da relação dos imóveis alugados por órgãos públicos. O projeto recebeu parecer favorável do deputado Wolney Queiroz (PDT-PE). O projeto é de autoria do deputado Rômulo Gouveia (PB), recentemente falecido, e altera a Lei de Acesso a Informação…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Provimento nº 69/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicado no Diário de Justiça Eletrônico CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA do dia 13 de junho de 2018, e reproduz abaixo: “PROVIMENTO Nº 69 DE 12 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre o teletrabalho no âmbito dos serviços notariais e de registro do…
DECRETO Nº 63.461, DE 11 DE JUNHO DE 2018 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018 MÁRCIO FRANÇA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, a realizar-se na…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Provimento nº 70/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicado no Diário de Justiça Eletrônico CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA do dia 13 de junho de 2018, e reproduz abaixo: “PROVIMENTO Nº 70 DE 12 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre abertura de matrícula e registro de terra indígena com demarcação homologada…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), em parceria com o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Alberto Gentil Almeida Pedroso, disponibiliza mais um módulo do projeto Entrenotas. Desta vez, o curso ministrado pelo advogado e professor de Direito Civil e de Processo Civil, Arthur Zeger, e pelo 3° Tabelião…
Há 22 anos, a advogada carioca Mônica Tenório Dantas e o seu então marido abriram um escritório de advocacia. Eles, que se conheceram ainda na faculdade, passaram a dividir o dia a dia no trabalho e em casa, junto aos dois filhos que tiveram depois. Mas, um dia, o casamento acabou e eles tiveram que pensar se continuariam ou não…
No dia 11 de junho, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou em sua sede mais uma Reunião de Associados. O encontro também foi transmitido via streaming tanto pelo site oficial do CNB/SP (área restrita/transmissão ao vivo) quanto pelo App Debates Notariais. Na ocasião, o presidente do CNB/SP, Andrey Guimarães Duarte, iniciou a reunião apresentando…
