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Geral

STF suspende parte da nova lei de registros que beneficia cartórios

STF suspende parte da nova lei de registros que beneficia cartórios

Decisão liminar é do ministro Alexandre de Moraes   O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em despacho de caráter liminar, datado desta terça-feira (19/12), determinou a “imediata suspensão” do dispositivo da nova lei sobre registros públicos (Lei 13.484/2017) que permite aos cartórios de registro civil das pessoas naturais prestar serviços – sem maiores especificações – por meio…

Arpen/BR divulga novos manuais de integração à CRC nacional adaptados ao Provimento nº 63/2017

Arpen/BR divulga novos manuais de integração à CRC nacional adaptados ao Provimento nº 63/2017

A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR) divulga nova edição dos Manuais da CRC Nacional adaptados às inovações introduzidas pelo Provimento nº 63/2017 da Corregedoria Nacional de Justiça.   Os manuais devem ser encaminhados pelos Cartórios às suas respectivas empresas desenvolvedoras de softwares, de modo a que os sistemas estejam aptos a enviar automaticamente os dados à Central…

STF suspende parte da nova lei de registros que beneficia cartórios

STF suspende parte da nova lei de registros que beneficia cartórios

Decisão liminar é do ministro Alexandre de Moraes   O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em despacho de caráter liminar, datado desta terça-feira (19/12), determinou a “imediata suspensão” do dispositivo da nova lei sobre registros públicos (Lei 13.484/2017) que permite aos cartórios de registro civil das pessoas naturais prestar serviços – sem maiores especificações – por meio…

Comunicado DA 96/2017 divulga o valor da Ufesp para 2018

Comunicado DA 96/2017 divulga o valor da Ufesp para 2018

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado DA/2017 publicado no Diário Oficial do Poder Executivo no dia 21 de dezembro de 2017, e reproduz abaixo:   Comunicado DA-96, de 20-12-2017   Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – UFESP para o período de 1º de janeiro a 31-12-2018  …

Comunicado DA 96/2017 divulga o valor da Ufesp para 2018

Comunicado DA 96/2017 divulga o valor da Ufesp para 2018

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado DA/2017 publicado no Diário Oficial do Poder Executivo no dia 21 de dezembro de 2017, e reproduz abaixo:   Comunicado DA-96, de 20-12-2017   Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – UFESP para o período de 1º de janeiro a 31-12-2018  …

Plenário do CFA aprova registro para diplomados em Gestão de Serviços Jurídicos e Notariais

Plenário do CFA aprova registro para diplomados em Gestão de Serviços Jurídicos e Notariais

O plenário do Conselho Federal de Administração (CFA) aprovou, nesta quinta-feira, 7 de dezembro, o registro profissional para os egressos do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Serviços Jurídicos e Notariais. A decisão unânime dos Conselheiros Federais é uma vitória para os profissionais que atuam na área.   O CFA acompanha o entendimento do Ministério da Educação de que…

Plenário do CFA aprova registro para diplomados em Gestão de Serviços Jurídicos e Notariais

Plenário do CFA aprova registro para diplomados em Gestão de Serviços Jurídicos e Notariais

O plenário do Conselho Federal de Administração (CFA) aprovou, nesta quinta-feira, 7 de dezembro, o registro profissional para os egressos do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Serviços Jurídicos e Notariais. A decisão unânime dos Conselheiros Federais é uma vitória para os profissionais que atuam na área.   O CFA acompanha o entendimento do Ministério da Educação de que…

Informações sobre o funcionamento do TJ/SP durante recesso forense

Informações sobre o funcionamento do TJ/SP durante recesso forense

Plantão Judiciário atenderá causas urgentes   Durante o recesso de final de ano – de 20/12/17 a 7/1/18 –, o Tribunal de Justiça de São Paulo atenderá em plantão judiciário para recebimento de medidas urgentes, previstas no artigo 1.128 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).   O portal do Tribunal de Justiça disponibilizará serviços digitais, tais…

Informações sobre o funcionamento do TJ/SP durante recesso forense

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Plantão Judiciário atenderá causas urgentes   Durante o recesso de final de ano – de 20/12/17 a 7/1/18 –, o Tribunal de Justiça de São Paulo atenderá em plantão judiciário para recebimento de medidas urgentes, previstas no artigo 1.128 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).   O portal do Tribunal de Justiça disponibilizará serviços digitais, tais…

Agência Senado: Comissão da Desburocratização propõe facilitar procedimentos em cartórios

Agência Senado: Comissão da Desburocratização propõe facilitar procedimentos em cartórios

O relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) para a Comissão Mista de Desburocratização sugere regras mais flexíveis para cartórios, simplificando procedimentos como casamento, separação e partilha de bens. O documento também recomenda o aumento imediato de funcionários para a análise de patentes. Para o senador Anastasia, as mudanças vão facilitar a vida dos cidadãos, mas as regras devem continuar sendo…