Des. Ricardo Dip 525. “Rogar” é pedir com instância, com insistência, de modo incessante, é suplicar, “pedir por favor” (Laudelino), vocábulo que provém do verbo latino rogo (infinitivo rogare), mas que tem parentesco com o verbo rego (infinitivo regere), “dirigir-se a”, “demandar”, “interrogar” (Ernout-Meillet). Seu derivado rogatio significa “demanda”, “questão”, “oração”, e com os prefixos ab e de leva…
No dia 13 de novembro, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou em sua sede a última Reunião de Associados de 2017. O encontro também foi transmitido via streaming tanto pelo site oficial do CNB/SP (área restrita/transmissão ao vivo) quanto pelo App Debates Notariais. Na ocasião, o presidente do CNB/SP, Andrey Guimarães Duarte, iniciou a…
No dia 13 de novembro, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou em sua sede a última Reunião de Associados de 2017. O encontro também foi transmitido via streaming tanto pelo site oficial do CNB/SP (área restrita/transmissão ao vivo) quanto pelo App Debates Notariais. Na ocasião, o presidente do CNB/SP, Andrey Guimarães Duarte, iniciou a…
A delegação brasileira marcou forte presença na Assembleia dos Notariados Membros e na reunião do Conselho Geral da União Internacional do Notariado realizados entre os dias 8 e 11 de novembro na cidade de Cancun, em Quintana Roo, no México. Entre os principais temas debatidos no encontro estiveram a participação notarial no combate à lavagem de dinheiro, a novo modelo…
A delegação brasileira marcou forte presença na Assembleia dos Notariados Membros e na reunião do Conselho Geral da União Internacional do Notariado realizados entre os dias 8 e 11 de novembro na cidade de Cancun, em Quintana Roo, no México. Entre os principais temas debatidos no encontro estiveram a participação notarial no combate à lavagem de dinheiro, a novo modelo…
Hoje o Código Civil de 1916 menciona expressamente que a exclusão poderia ser pedida apenas por pessoas com “interesse legítimo” na sucessão O plenário do Senado aprovou no dia 9 de novembro e vai à sanção presidencial o projeto de Lei da Câmara 9/2017 que autoriza o Ministério Público a pedir a exclusão do direito à herança herdeiro autor…
Hoje o Código Civil de 1916 menciona expressamente que a exclusão poderia ser pedida apenas por pessoas com “interesse legítimo” na sucessão O plenário do Senado aprovou no dia 9 de novembro e vai à sanção presidencial o projeto de Lei da Câmara 9/2017 que autoriza o Ministério Público a pedir a exclusão do direito à herança herdeiro autor…
O CNB/SP convida a todos para o lançamento dos livros “Tratado Notarial e Registral” e “Homenagem aos 10 anos da Lei Federal 11.441/07 em 10 Artigos”. O primeiro sob a autoria do magistrado Vitor Frederico Kümpel e da registradora Carla Modina Ferrari, traz as matérias mais importantes relativas à atividade cartorária e é a quarta edição da coleção “Tratado Notarial…
O CNB/SP convida a todos para o lançamento dos livros “Tratado Notarial e Registral” e “Homenagem aos 10 anos da Lei Federal 11.441/07 em 10 Artigos”. O primeiro sob a autoria do magistrado Vitor Frederico Kümpel e da registradora Carla Modina Ferrari, traz as matérias mais importantes relativas à atividade cartorária e é a quarta edição da coleção “Tratado Notarial…
8ª Tabeliã de Santos recebe o Jornal do Notário em serventia que atua desde 2011 Há mais ou menos dez anos Fernanda Mimura de Camargo Penteado estudava para concursos públicos – um quadro frequente na vida dos formandos de Direito. Foi quando recebeu o convite do amigo e hoje Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo…
8ª Tabeliã de Santos recebe o Jornal do Notário em serventia que atua desde 2011 Há mais ou menos dez anos Fernanda Mimura de Camargo Penteado estudava para concursos públicos – um quadro frequente na vida dos formandos de Direito. Foi quando recebeu o convite do amigo e hoje Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo…
COMUNICADO CG Nº 2526/2017 PROCESSO Nº 2017/206858 – SERRANA – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em Procuração, lavrada numa…
A 1ª Câmara Civil do TJ, em recurso sob a relatoria do desembargador Jorge Luis Costa Beber, reconheceu a existência e a dissolução de união estável homoafetiva entre dois homens, com todos os efeitos jurídicos daí decorrentes. No 1º grau, ainda que o relacionamento afetivo tenha perdurado por mais de 10 anos, com notoriedade, convivência pública, contínua e duradoura, aliados…