Cartórios de todo o Brasil já podem se inscrever para a maior premiação do setor extrajudicial brasileiro, com valorização da prestação de serviços de qualidade à população e reconhecimento das autoridades públicas Cartórios de Notas e de Registro de todo Brasil já podem se inscrever na 13ª Edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg (PQTA), iniciativa da Associação dos…
Como sabemos, a Medida Provisória (MP) é um instrumento com força de lei, que só pode ser adotado pelo presidente da República, em casos de relevância e urgência. Há de se ponderar, que ultimamente trata-se de um apetrecho legislativo que vem sendo utilizado sem o principal requisito que o concede como imperativo legal, qual seja, a urgência. Entretanto, a MP…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) oferece aos seus associados mais um benefício: desconto para a pós-graduação em Direito Notarial e Registral do Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR) realizado na Universidade de Coimbra em Portugal. Com a coordenação da Professora Mónica Vanderleia Alves de Sousa Jardim, o curso se divide em dois módulos,…
Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registal Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita Público alvo: registradores, notários e outros juristas de países de língua oficial portuguesa. Curso de Pós-graduação dividido em dois módulos, total de 100 horas: 1º Módulo (2017): 18 a 29 de setembro de 2017. 2º Módulo (2018): 9 a 20 de Abril de…
Cartórios de todo o Brasil já podem se inscrever para a maior premiação do setor extrajudicial brasileiro, com valorização da prestação de serviços de qualidade à população e reconhecimento das autoridades públicas Cartórios de Notas e de Registro de todo Brasil já podem se inscrever na 13ª Edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg (PQTA), iniciativa da Associação dos…
Como sabemos, a Medida Provisória (MP) é um instrumento com força de lei, que só pode ser adotado pelo presidente da República, em casos de relevância e urgência. Há de se ponderar, que ultimamente trata-se de um apetrecho legislativo que vem sendo utilizado sem o principal requisito que o concede como imperativo legal, qual seja, a urgência. Entretanto, a MP…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) oferece aos seus associados mais um benefício: desconto para a pós-graduação em Direito Notarial e Registral do Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR) realizado na Universidade de Coimbra em Portugal. Com a coordenação da Professora Mónica Vanderleia Alves de Sousa Jardim, o curso se divide em dois módulos,…
O mês de maio é tradicionalmente conhecido como o ?mês das noivas?. Entre todos os preparativos para o casamento, um vem crescendo nos últimos anos: a formalização de pacto antenupcial. Segundo dados da Censec, banco de dados que reúne os atos lavrados nos cartórios brasileiros, o número aumentou 110% entre 2006 e 2016. O pacto antenupcial é um contrato celebrado…
No dia 8 de maio, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou em seu auditório a Reunião de Associados referente ao mês de abril. O encontro vem sendo transmitido via streaming tanto pelo site oficial do CNB/SP (área restrita/transmissão ao vivo) quanto pelo App Debates Notariais. Na ocasião, o presidente do CNB/SP, Andrey Guimarães Duarte,…
O mês de maio é tradicionalmente conhecido como o ?mês das noivas?. Entre todos os preparativos para o casamento, um vem crescendo nos últimos anos: a formalização de pacto antenupcial. Segundo dados da Censec, banco de dados que reúne os atos lavrados nos cartórios brasileiros, o número aumentou 110% entre 2006 e 2016. O pacto antenupcial é um contrato celebrado…
No Peru, o ingresso à profissão de notário se dá em três etapas, sendo que a aprovação final depende de uma análise criteriosa que envolve inclusive o Ministro da Justiça. No país sul-americano, há cerca de 650 notários para atender 22 colégios e uma população de aproximadamente 25 milhões de pessoas. Confira a entrevista de Mário Romero Valdivieso, decano do Colégio…
No dia 8 de maio, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou em seu auditório a Reunião de Associados referente ao mês de abril. O encontro vem sendo transmitido via streaming tanto pelo site oficial do CNB/SP (área restrita/transmissão ao vivo) quanto pelo App Debates Notariais. Na ocasião, o presidente do CNB/SP, Andrey Guimarães Duarte,…
Liminar da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que determinou a quebra do sigilo estatístico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na decisão tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1103, a ministra verificou que o ato questionado apresenta potencialidade lesiva à ordem pública, por abalar…
No Peru, o ingresso à profissão de notário se dá em três etapas, sendo que a aprovação final depende de uma análise criteriosa que envolve inclusive o Ministro da Justiça. No país sul-americano, há cerca de 650 notários para atender 22 colégios e uma população de aproximadamente 25 milhões de pessoas. Confira a entrevista de Mário Romero Valdivieso, decano do Colégio…
Nos casos de disputas entre herdeiros, meeiros ou legatários, o prazo prescricional relativo a pretensões que envolvam o patrimônio herdado é interrompido no momento da abertura do inventário do falecido. Para os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a interrupção é imperativa para não premiar aqueles que de alguma maneira estejam usufruindo do patrimônio, em detrimento…
