Em dez anos, que se completaram no início do ano, cerca de 1,5 milhão de divórcios foram resolvidos, no Brasil, em cartórios – o que dá a média de 410 por dia e não inclui os litigiosos. A conta é do Colégio Notarial do Brasil. O total de separações, segundo o IBGE, anda em torno dos 140 mil/ano. O…
Com o objetivo de ampliar o estudo jurídico sobre o Direito Notarial no meio acadêmico, assim como ampliar e aprimorar o conhecimento de graduados em Direito sobre o segmento extrajudicial, a Academia Notarial Brasileira (ANB), em parceria com a Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp), instituiu o curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral, que ocorrerá no campus de Ribeirão…
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou o Projeto de Lei 5674/16, que isenta do Imposto Territorial Rural (ITR) o imóvel rural que tenha solo com restrição de uso e mantenha manancial devidamente preservado. Pela proposta, a isenção dependerá de laudo do órgão ambiental competente, que atestará as limitações do uso do solo e as boas…
