Os contribuintes individuais (tais como notários e registradores), têm até hoje, 16.07.2018 (segunda-feira), para recolher a contribuição previdenciária devida ao INSS referente a Junho/2018. O pagamento deve ser feito com a Guia da Previdência Social (GPS), encontrada nas papelarias ou no site do Ministério da Previdência Social (http://www.mps.gov.br). Depois de preenchê-la, basta ir a uma agência bancária ou casa lotérica.…
Cartórios de diferentes municípios paulistas aderiram voluntariamente à campanha A Campanha do Agasalho 2018 da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) está entrando na sua fase final. Neste ano, diferentemente das edições anteriores, a ação atingiu todos os 1.546 cartórios distribuídos por diferentes municípios paulistas. Com a chegada do inverno, a Anoreg/SP orienta…
A pouco mais de um mês para a realização do terceiro evento que terá como tema de debates a Usucapião Extrajudicial, o INR convidou o Desembargador Ricardo Dip para rápida entrevista. O entrevistado é um dos palestrantes do evento que será promovido, em conjunto pelo INR, Siplamcontrol.M e Blog do DG, no próximo dia 18 de agosto. Confira a…
COMUNICADO CG Nº 1328/2018 PROCESSO Nº 2018/101375 – NOVA GRANADA – JUIZ DE DIREITO DA VARA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Nova Granada, acerca da suposta existência de…
Alguns cuidados contratuais são importantes para evitar que o empresário perca o espaço físico e a clientela que conquistou ou que seja pego de surpresa com um alto reajuste. A infraestrutura do local, o estacionamento para clientes e as características da vizinhança são algumas das questões levadas em conta pelos empresários que sabem o quanto a escolha do local certo…
Devido à grande demanda, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará, no dia 4 de agosto, a 2ª turma para o curso de Grafotécnica e Documentoscopia na cidade de São Paulo. A capacitação tem como objetivo propiciar melhores condições de análise documental aos tabeliães, escreventes e demais operadores do Direito, além de preparar seus participantes a…
COMUNICADO CG Nº 1324/2018 PROCESSO Nº 2018/95166 – ITAPEVI – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma,…
Decisão anterior do ministro Edson Fachin havia anulado os efeitos de decisão do TCU na parte em que determinou o cancelamento de benefícios previdenciários de pensão por morte concedidos a filhas de servidores públicos civis, com base na Lei 3.373/1958. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu liminares em dois Mandados de Segurança (MS 35795 e…
Débora Catizane de Oliveira, Tabeliã do Cartório 8º Ofício de Campo Grande, concedeu no dia (9) entrevista ao programa de rádio Giro Estadual de Notícias transmitindo para toda a região sul-mato-grossense, e comentou sobre o uso da Ata Notarial como prova para usucapião e até danos morais. Débora explicou que a Ata notarial é uma ferramenta na qual o tabelião…
Hoje cartórios providenciam legalização de documentos que serão utilizados no exterior, como títulos para cursos de doutorado ou obtenção de dupla cidadania. O que antes exigia tempo e paciência diante da burocracia, agora é agilizado pelos cartórios em Mato Grosso do Sul. Um desses procedimentos, demorava entre 90 e 120 dias, e em 2016 passou a ser resolvido em minutos.…
Como forma de esclarecer e ajustar alguns pontos na tabela de emolumentos das serventias extrajudiciais, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Ceará (Anoreg/CE) e o Sindicato dos Notários, Registradores e Distribuidores do Estado do Ceará (Sinoredi/CE) encaminharam, no dia 25 de maio de 2018, algumas sugestões de adaptação às Notas Explicativas à Corregedoria Geral de Justiça do…
(Referência conclusiva sobre a principiologia registral) 666. Terminamos o que havíamos projetado para a primeira grande parte de nossos estudos sobre o direito registral imobiliário. Ultrapassamos já uma centena de artigos dedicados ao tema dos princípios registrais −ou, mais exatamente, aos princípios do registro de imóveis. Parece agora oportuno, antes de passar à segunda parte desses estudos −que é relativa…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem o orgulho de lançar a mais nova parceria do Clube de Vantagens com a loja online Zattini. A novidade gera aos tabeliães associados e aos seus funcionários a possibilidade de conseguir até 70% de desconto, além de 15% OFF na finalização da compra em mais de 28 mil produtos disponíveis e 280…
A Arábia Saudita outorgou pela primeira vez na história permissão a 12 mulheres para trabalhar como tabeliãs, informou nesta segunda-feira o Ministério de Justiça saudita. As novas tabeliãs poderão emitir poderes e dar fé dos contratos acordados entre as empresas do reino, afirmou a fonte em comunicado, no qual acrescenta um número total de tabeliães de ambos os sexos registrados…
Podem ser obtidos diversos tipos de documentos O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza a solicitação e retirada de certidões pela internet. É possível requerer certidões cíveis (Certidão Estadual de Distribuição Cível, Certidão Estadual de Falências, Concordatas e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais e Certidão Estadual de Inventários, Arrolamentos e Testamentos), Criminais (Certidão Estadual de Distribuição Criminal) e de Execuções…
