O painel abordará as inovações e avanços proporcionados pela Inteligência Artificial no contexto dos Cartórios, destacando as transformações marcantes de 2023 O XXIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral (Congresso da Anoreg/BR) e da VI Conferência Nacional dos Cartórios (Concart) traz como um dos destaques o painel “Notas e Registros Públicos: A Inteligência Artificial a serviço do Cartório…
Entenda o que a nova decisão do STF altera, na prática, nos processos de divórcio Por muito tempo, acreditou-se que o divórcio exigia alguns pré-requisitos, como a separação do casal antes do pedido da dissolução da união, além de outros fatores, como os casos em que a quebra dos deveres conjugais, como a fidelidade, podia ensejar na perda do…
Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (14/11), durante a 17ª Sessão Ordinária de 2023, resolução com a finalidade de combater, no Poder Judiciário, a discriminação à orientação sexual e à identidade de gênero e regulamentar a adoção; a guarda e tutela de crianças e adolescentes por casal ou família monoparental,…
A estratégia jurídica na preparação do planejamento sucessório será tema de debate no 29 deste mês, em painel da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, evento que a Conselho Federal OAB e a seccional mineira da Ordem promoverão em Belo Horizonte (MG). De acordo com a organização do encontro, o painel abordará assuntos como o paradoxo da legítima na pós-modernidade,…
Uma vez que um município desconsidera o valor da negociação de imóvel para calcular o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), não pode voltar atrás para estipular valor diverso. Esse foi o entendimento da juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, para anular a cobrança de IBTI do município de Itajaí no…
Uma vez que um município desconsidera o valor da negociação de imóvel para calcular o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), não pode voltar atrás para estipular valor diverso. Esse foi o entendimento da juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, para anular a cobrança de IBTI do município de Itajaí no…
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou nesta quinta-feira (9/11) provimento com normas e regras a serem observadas durante as inspeções e correições feitas pelo órgão nas unidades judiciais e administrativas dos tribunais e nos serviços notariais e de registro. O Provimento n. 156/2023 especifica com mais detalhes os procedimentos administrativos a serem utilizados desde a preparação das atividades até a…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) comunica a abertura de inscrições para próxima turma do curso de Grafotecnia e Documentoscopia – via transmissão ao vivo. Escreventes de todo o Brasil podem se inscrever. Serão abordados temas essenciais para a atividade notarial, tais como a documentoscopia e a grafoscopia nos tabelionatos, a autenticidade e falsidade documental,…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado CG nº 830/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), publicado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 13 de novembro. O comunicado alerta sobre novo website para solicitação de certidão de testamento, que passou a ser www.signo.org.br. Leia o Comunicado CG nº…
Dispositivos dos municípios de Marília e Catanduva O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou pela constitucionalidade de leis de Marília e Catanduva que conferem prioridade em programas municipais de habitação a mulheres vítimas de violência doméstica. Nas duas votações, a decisão foi unânime. O primeiro processo versou sobre a Lei nº 8.977/23, de Marília,…
Salão lotado para a abertura oficial do evento (Foto: Raul Spinassé) A abertura oficial do Simpósio Mundial de Atos Eletrônicos e Desjudicialização & XXV Congresso Notarial Brasileiro aconteceu na noite desta quarta-feira, (08.11), no Hotel Royal Tulip, em Brasília/DF. Quase mil pessoas acompanham o evento. Notários de diferentes partes da américa e de 91 países do mundo se juntam…
A Corregedoria Nacional de Justiça recebeu 11.892 processos desde setembro de 2022, o que corresponde a uma média de 850 processos por mês e a 90,22% do total de 13.181 processos ingressados no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no mesmo período. Os dados compõem o balanço do primeiro ano de gestão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Debates aconteceram durante toda a quinta-feira (Foto: Raul Spinassé) O Simpósio Mundial de Atos Eletrônicos e Desjudicialização movimentou o Hotel Royal Tulip, em Brasília/DF, nesta quinta-feira (09.11). Durante todo o dia, dezenas de painéis trouxeram o debate sobre transformação digital e compartilharam experiências entre notários dos cinco continentes. “Divórcios e inventários, usucapião, apostilamentos e, agora, adjudicações compulsórias são…
Na ação de reconhecimento e dissolução de união estável cuja petição inicial indique os bens a serem partilhados, caso sejam descobertos novos bens durante o trâmite processual, é possível decretar a divisão do patrimônio adicional, mesmo após a citação do réu e sem que isso configure julgamento ultra petita. O entendimento foi estabelecido pela Quarta Turma do Superior Tribunal…
O evento é parte do Encontro Mundial do Notariado & XXV Congresso Notarial Brasileiro, que acontece em Brasília/DF (Foto: Raul Spinassé) A Jornada do Notariado Jovem aconteceu na manhã desta quarta-feira (08.11) como parte do Encontro Mundial do Notariado & XXV Congresso Notarial Brasileiro. O evento está sendo realizado entre os dias 6 e 10 de novembro em Brasília/DF,…
