O Colégio Notarial do Brasil – Seção Acre (CNB/AC), em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM), apresentou, na semana passada, o chamado Sistema Eletrônico de Comunicação de Venda de Veículos Automotores aos diretores gerais dos Detrans do Acre e de Rondônia. Participaram ainda da apresentação as respectivas corregedorias dos Tribunais de Justiça. …
Art. 1.510-A. O direito real de laje consiste na possibilidade de coexistência de unidades imobiliárias autônomas de titularidades distintas situadas em uma mesma área, de maneira a permitir que o proprietário ceda a superfície de sua construção a fim de que terceiro edifique unidade distinta daquela originalmente construída sobre o solo. § 1º O direito real de laje somente…
A Comissão de Assuntos Americanos (CAA) da União Internacional do Notariado, por meio do presidente David Figueroa Márquez, divulgou os temas para a Jornada Notarial Iberoamericana, que ocorrerá em Cancun, no México: Tema I: “A intervenção notarial no processo de herança na América Latina. – Registro Americano de Testamentos” Coordenador Internacional: Dennis Martinez Colón, Porto Rico. Tema II:…
Os participantes do XXII Congresso Notarial Brasileiro interessados em se hospedar no Hotel Manaíra, local de realização do evento, devem correr para efetuar a reserva. As suítes localizadas para a parte externa do hotel, a Av. Edson Ramalho, já estão esgotadas. No momento, estão disponíveis as suítes superiores, cujos preços da diária com café da manhã são de R$…
Temos enfrentado, com frequência, aspectos relacionados com a formação, alteração e cancelamento, seja parcial ou total, do loteamento. Este breve estudo procurará destacar questões relevantes que, na maioria das vezes, já foram abordadas em precedentes normativos, de modo a tentar demonstrar os principais critérios utilizados e que decorrem do sistema adotado pela Lei nº 6.766, de 1979. Nem sempre é…
DICOGE 5.1 PROCESSO Nº 2017/49880 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. PARECER: 137/2017-E NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA – Consulta formulada pela ARISP-SP, a respeito da incidência do CPC de 2015 sobre prazos para a prática de atos registrários. Importância de normatização da matéria, para uniformidade de procedimentos em todo o Estado. Razoabilidade…
Art. 1.510-A. O direito real de laje consiste na possibilidade de coexistência de unidades imobiliárias autônomas de titularidades distintas situadas em uma mesma área, de maneira a permitir que o proprietário ceda a superfície de sua construção a fim de que terceiro edifique unidade distinta daquela originalmente construída sobre o solo. § 1º O direito real de laje somente…
A Comissão de Assuntos Americanos (CAA) da União Internacional do Notariado, por meio do presidente David Figueroa Márquez, divulgou os temas para a Jornada Notarial Iberoamericana, que ocorrerá em Cancun, no México: Tema I: “A intervenção notarial no processo de herança na América Latina. – Registro Americano de Testamentos” Coordenador Internacional: Dennis Martinez Colón, Porto Rico. Tema II:…
Os participantes do XXII Congresso Notarial Brasileiro interessados em se hospedar no Hotel Manaíra, local de realização do evento, devem correr para efetuar a reserva. As suítes localizadas para a parte externa do hotel, a Av. Edson Ramalho, já estão esgotadas. No momento, estão disponíveis as suítes superiores, cujos preços da diária com café da manhã são de R$…
Temos enfrentado, com frequência, aspectos relacionados com a formação, alteração e cancelamento, seja parcial ou total, do loteamento. Este breve estudo procurará destacar questões relevantes que, na maioria das vezes, já foram abordadas em precedentes normativos, de modo a tentar demonstrar os principais critérios utilizados e que decorrem do sistema adotado pela Lei nº 6.766, de 1979. Nem sempre é…
DICOGE 5.1 PROCESSO Nº 2017/49880 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. PARECER: 137/2017-E NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA – Consulta formulada pela ARISP-SP, a respeito da incidência do CPC de 2015 sobre prazos para a prática de atos registrários. Importância de normatização da matéria, para uniformidade de procedimentos em todo o Estado. Razoabilidade…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou decisão em que entende como desnecessária a intimação de ex-cônjuge, casado sob regime patrimonial da separação de bens, a respeito de penhora determinada no curso de processo de execução contra seu ex-consorte. De maneira unânime, a Terceira Turma informou que em casos como este não existe comunhão patrimonial, o que vale também para…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou decisão em que entende como desnecessária a intimação de ex-cônjuge, casado sob regime patrimonial da separação de bens, a respeito de penhora determinada no curso de processo de execução contra seu ex-consorte. De maneira unânime, a Terceira Turma informou que em casos como este não existe comunhão patrimonial, o que vale também para…
Cartórios extrajudiciais poderão apadrinhar escolas públicas do Estado de São Paulo. Essa é a proposta do projeto “Adoção Afetiva”, que envolve a Secretaria Estadual da Educação de São Paulo e as associações de notários e registradores. O lançamento ocorreu no dia 30 de novembro na Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, órgão da Justiça Paulista que acompanha o trabalho…
Cartórios extrajudiciais poderão apadrinhar escolas públicas do Estado de São Paulo. Essa é a proposta do projeto “Adoção Afetiva”, que envolve a Secretaria Estadual da Educação de São Paulo e as associações de notários e registradores. O lançamento ocorreu no dia 30 de novembro na Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, órgão da Justiça Paulista que acompanha o trabalho…
