Para Elizeta Ramos, questão tem particular importância constitucional e há quatro anos aguarda início da análise pelo STF A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (10), pedido de preferência para análise e reinclusão em calendário de julgamento de recurso que discute a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável…
Ministros devem definir se há obrigação de regime da separação de bens em casamento de pessoa maior de 70 anos O STF vai julgar a obrigação de regime da separação de bens em casamento de pessoa maior de 70 anos, e da aplicação dessa regra às uniões estáveis. O caso está pautado para a sessão plenária da próxima quarta-feira,…
A pandemia do coronavírus acelerou a busca de compradores por terrenos em loteamentos, um crescimento que ultrapassou os 200% entre 2020 e 2021, podendo ser bem maior em 2022 e 2023. Contudo, na hora de comprar um pedacinho de terra, é preciso verificar diversos aspectos jurídicos relacionados, desde o tamanho do espaço até se ele tem ou não a…
No mês de novembro, o Brasil será o epicentro de debates e compartilhamento de conhecimento entre notários de 91 países durante o Encontro Mundial do Notariado & Simpósio Mundial de Atos Eletrônicos & Desjudicialização. O evento, que ocorrerá de 6 a 10 de novembro no hotel Royal Tulip, em Brasília, será uma oportunidade para profissionais de todo o mundo discutirem…
Quando se fala em inventário, você pode logo imaginar algo lento e complicado que envolve a justiça. Mas na realidade, esse mecanismo pode ser bem mais simples do que se imagina! Hoje falaremos sobre como fazer um inventário extrajudicial. De início, é necessário entender o que é um inventário. Quando uma pessoa morre e deixa a herança ou possíveis…
O Ministério do Desenvolvimento Regional estima que cerca de 30 milhões de domicílios urbanos, dos 60 milhões existentes, carecem de escritura A complexidade das leis imobiliárias muitas vezes deixa proprietários de imóveis em situações de incerteza. Nos tempos atuais, a regularização de imóveis ganhou ainda mais destaque, isso porque, cerca de 50% dos imóveis no Brasil têm algum tipo…
O que é família? O mundo moderno trouxe tantas mudanças nas relações sociais e particulares que algumas pessoas talvez digam que é mais fácil viver em uma família do que conceituá-la. A visão clássica de entidade familiar, baseada em vínculos biológicos e matrimoniais – na perspectiva adotada pelo Código Civil de 1916, por exemplo –, foi substituída, gradativamente, pelo reconhecimento…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza a ata da sessão solene de escolha, outorga e investidura relativa às delegações vagas integrantes do 12º Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de Delegações de Notas e de Registro do estado de São Paulo. Confira a lista completa abaixo: ATA-DE-ESCOLHA
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, reúne o Fórum Nacional de Regularização Fundiária, no próximo dia 18/10, para a cerimônia de entrega do Prêmio Solo Seguro. A programação, das 10h às 12h, inclui a apresentação de detalhes das práticas premiadas, voltadas para estimular a replicação das iniciativas e, com isso, ampliar a regularização fundiária no Brasil. As…
92º ENCOGE Durante o 92º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça (ENCOGE), realizado nos dias 4 e 5 de outubro, em São Luís, foram realizadas oficinas temáticas sobre boas práticas nas áreas cível, criminal, infância e juventude e serviço extrajudicial. No dia 5 de outubro (quinta-feira), durante as oficinas, foram apresentados projetos que alcançaram bons resultados na…
A noite do dia 5 de outubro (quinta-feira) foi de celebração para os candidatos aprovados no 12º Concurso Público de Provas e Títulos de São Paulo. Após participarem da Sessão de Escolha durante o período da manhã e tarde, os delegatários se reuniram na CasatuaBr, no Jardim Paulista, para comemorarem o ingresso na atividade extrajudicial. O Coquetel de Confraternização…
O debate sobre a ampliação dos acessos aos módulos de correição on-line pelas corregedorias dos tribunais de todo o país foi destaque na reunião temática destinada à apresentação dos serviços de fiscalização nas plataformas e-Notariado (e-Not) e da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), gerenciadas pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB). O encontro, organizado pela Corregedoria Nacional de Justiça…
No dia 5 de outubro (quinta-feira), aconteceu a Sessão de Escolha e Outorga das Unidades Extrajudiciais dos candidatos aprovados no 12º Concurso Público de Provas e Títulos de São Paulo, no auditório do GADE MMDC, em São Paulo. Na ocasião, os aprovados fizeram a escolha das delegações seguindo suas colocações e cartórios disponíveis. Iniciada pontualmente às 10h (de Brasília),…
O curso tradicionalmente promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), para atender as demais localidades, em adaptação para o formato online (via transmissão ao vivo), abre inscrições para mais uma turma! Abordando a autenticação de documentos e reconhecimento de firmas, o curso é um treinamento com caráter prático e técnico, com o objetivo de fornecer as ferramentas para um…
O curso tradicionalmente promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), Autenticação e Reconhecimento de Firmas, abre inscrições para turma presencial na cidade de Ribeirão Preto. Abordando a autenticação de documentos e reconhecimento de firmas, trata-se de um treinamento com caráter prático e técnico, com o objetivo de fornecer as ferramentas para um atendimento de excelência e segurança jurídica nas serventias…
