Conversar sobre dinheiro, ser transparente sobre ganhos e gastos e ter uma reserva de emergência são as principais dicas de especialistas ouvidos pelo g1. Episódio desta semana do podcast Educação Financeira fala sobre o tema Assista ao programa completo aqui. A última edição da pesquisa Estatística do Registro Civil, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),…
A adjudicação compulsória é um tema complexo e pode variar de acordo com a legislação de cada país ou estado Adjudicação compulsória é um termo pouco conhecido no âmbito jurídico, mas que pode ser de grande interesse para proprietários de imóveis e compradores que enfrentem problemas com a concretização de uma transação. Trata-se de um procedimento legal que garante…
Entre os objetivos da iniciativa está o estreitamento do relacionamento com os cartórios paulistas O projeto “Anoreg/SP na Estrada” chega ao seu fim, após percorrer mais de 20 mil quilômetros e visitar mais de 250 cartórios. A iniciativa, promovida pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP), teve como objetivo estreitar o relacionamento com os…
O cálculo da base para a cobrança do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve ser o valor venal do imóvel, ficando vedada a estipulação, por parte do Estado, de qualquer quantia utilizada como referência sem a participação do sujeito passivo — no caso, o proprietário. Com essa fundamentação, o juiz Jerry Adriane Teixeira, do 2º Juizado…
O ministro aposentado foi o relator das ações no STF O ministro aposentado Carlos Ayres Britto, do STF, entregou ao cantor Elton John uma cópia do acórdão que reconheceu a união estável homoafetiva no Brasil em 2011. À época, S. Exa. foi o relator das ações. O momento foi compartilhado por Nara Ayres Britto, advogada filha do ministro, no…
O CNB/SP divulga o Curso Contencioso da Nacionalidade e Código do Procedimento Administrativo, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR), cujo formato será online. O curso vai ocorrer no dia 15 de julho de 2023. O curso será ministrado pela Jurista na Sociedade de Advogados Martins Castro, Isabel Comte. Horário: 10h às 17h Local: Online…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 01-07-2023 Fonte: DJE/SP
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 30-06-2023 Fonte: DJE/SP
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Netshoes, uma empresa brasileira de comércio eletrônico de artigos esportivos fundada em fevereiro de 2000 por Marcio Kumruian e Hagop Chabab e adquirido pela Magazine Luiza em 2019. Os associados ao CNB/SP têm acesso a até 60% de desconto…
Na seara dos contratos imobiliários, enquanto profissional de direito e adquirente de imóvel, é necessário atentar-se, primordialmente, às cláusulas que preveem as situações de descumprimento, quer do comprador, quer do vendedor. Os contratos imobiliários devem ser analisados sob a ótica do CDC (Código de Defesa do Consumidor), caso entre os anuentes haja a figura do consumidor ou, se se…
Na seara dos contratos imobiliários, enquanto profissional de direito e adquirente de imóvel, é necessário atentar-se, primordialmente, às cláusulas que preveem as situações de descumprimento, quer do comprador, quer do vendedor. Os contratos imobiliários devem ser analisados sob a ótica do CDC (Código de Defesa do Consumidor), caso entre os anuentes haja a figura do consumidor ou, se se…
O cálculo da base para a cobrança do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve ser o valor venal do imóvel, ficando vedada a estipulação, por parte do Estado, de qualquer quantia utilizada como referência sem a participação do sujeito passivo — no caso, o proprietário. Com essa fundamentação, o juiz Jerry Adriane Teixeira, do 2º Juizado…
Homem de 30 anos informou que deixou seus bens para o jogador de futebol. O gshow entrou em contato com o cartório para saber se o testamento é verdadeiro A decisão de um fã de deixar toda sua herança para Neymar Jr. está dando o que falar desde segunda-feira (26) nas redes sociais. Segundo noticiou o “Metrópoles”, um homem…
O registro será adotado nos documentos de identidade, comprovantes de pessoa física, carteira nacional de habilitação, documentos oficiais de identificação profissional e passaportes O reconhecimento e a proteção dos direitos das famílias homoafetivas são temas cada vez mais relevantes na luta pela igualdade e pela diversidade. Nesse contexto, o Projeto de Lei 5423/20, em tramitação na Câmara dos Deputados,…
RESOLUÇÃO N. 510, DE 26 DE JUNHO DE 2023. Regulamenta a criação, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e dos Tribunais, respectivamente, da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias e das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias, institui diretrizes para a realização de visitas técnicas nas áreas objeto de litígio possessório e estabelece protocolos para o tratamento das ações que…
