O WhatsApp deve ganhar em breve uma função que vai facilitar a vida de quem lida com áudios no aplicativo – ou seja, quase todo mundo. A última versão beta do mensageiro veio com um recurso que possibilita continuar ouvindo o áudio mesmo depois que você bloqueia o celular. A novidade foi relatada primeiramente pelo WABetaInfo, perfil do Twitter que…
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Na 611ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ/AP), ocorrida no dia 23 de agosto, a Corte, por unanimidade, julgou procedente a Ação Rescisória Nº 0002008-67.2015.8.03.0000 com pedido de reconhecimento de união entre a autora da ação e o servidor público A. D. S com quem teria convivido entre o período de 27 de novembro de…
Um dos textos publicados na edição 21 da Revista Ibdfam – Famílias e Sucessões é o artigo científico: “Famílias brasileiras reconstituídas e a multiparentalidade: adequação do direito à realidade socioafetiva”, assinado pelo desembargador Saulo Versiani Penna, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em parceria com Deborah Nayara dos Reis Araújo, Bacharela em Direito. De maneira geral, o trabalho busca…
A Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Câmara dos Deputados, realizou no dia 23 de agosto um fórum interativo pela internet para debater a recém-sancionada lei que define novas regras de regularização fundiária urbana e rural (Lei 13.465/17). O debate integra a série de encontros A Cidade É Nossa. Uma das principais mudanças trazidas pela lei é a permissão de…
A finitude, em todas as formas que ela pode vir a se apresentar e, principalmente, na velhice, chegavam a me assustar. A minha participação no curso Fragilidades na Velhice: Gerontologia Social e Atendimento, do Cogeae PUC/SP, foi uma grata surpresa. O conhecimento acalma a alma. O objetivo deste texto é possibilitar um entendimento sob o ponto de vista jurídico…
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Na 611ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ/AP), ocorrida no dia 23 de agosto, a Corte, por unanimidade, julgou procedente a Ação Rescisória Nº 0002008-67.2015.8.03.0000 com pedido de reconhecimento de união entre a autora da ação e o servidor público A. D. S com quem teria convivido entre o período de 27 de novembro de…
Um dos textos publicados na edição 21 da Revista Ibdfam – Famílias e Sucessões é o artigo científico: “Famílias brasileiras reconstituídas e a multiparentalidade: adequação do direito à realidade socioafetiva”, assinado pelo desembargador Saulo Versiani Penna, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em parceria com Deborah Nayara dos Reis Araújo, Bacharela em Direito. De maneira geral, o trabalho busca…
A Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Câmara dos Deputados, realizou no dia 23 de agosto um fórum interativo pela internet para debater a recém-sancionada lei que define novas regras de regularização fundiária urbana e rural (Lei 13.465/17). O debate integra a série de encontros A Cidade É Nossa. Uma das principais mudanças trazidas pela lei é a permissão de…
A finitude, em todas as formas que ela pode vir a se apresentar e, principalmente, na velhice, chegavam a me assustar. A minha participação no curso Fragilidades na Velhice: Gerontologia Social e Atendimento, do Cogeae PUC/SP, foi uma grata surpresa. O conhecimento acalma a alma. O objetivo deste texto é possibilitar um entendimento sob o ponto de vista jurídico…
O uso de cartórios de protesto pelo poder público e empresas que detêm concessão pública aumentou em sete vezes nos últimos três anos, considerando o primeiro quadrimestre, no estado de São Paulo. Os dados são uma compilação do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – seção São Paulo, que atribui o aumento ao fato de os cartórios…
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Recém-nascidos poderão ter como naturalidade na certidão de nascimento o município onde mora a mãe, mesmo que o parto tenha ocorrido em um local diferente. A nova regra foi aprovada no dia 23 de agosto pelo Senado. Como foi modificado no Senado, o texto volta para a Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 24/2017 (decorrente…
Determinação publicada no Diário da República obriga à divulgação dos meios de pagamento e torna as negociações mais transparentes A partir de novembro, as escrituras portuguesas de compra e venda de imóveis passarão a identificar todos os meios de pagamento através do detalhamento das transações. O objetivo é permitir às autoridades identificarem a licitude da proveniência monetária e reduzir…
