A formalização das relações informais, visando diferenciar união estável de contrato de namoro, por mais contraditório que pareça, é legítima, mas é dotada de presunção relativa de veracidade, dependendo de conformidade fática Com a evolução das relações sociais, novos institutos jurídicos ganharam força e relevância. As constantes modificações no conceito de “família” levaram a doutrina, encabeçada por Maria Berenice…
PL-11101/2018 – Cria o SESANOR – Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial e de Registro e dá outras providências. 09/11/2022: Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Tiago Mitraud. Fonte: Agência Câmara
Duas pessoas se conhecem virtualmente, trocam número de telefone, se encontram pessoalmente e iniciam um relacionamento. Tudo parece bem até que uma delas desaparece. Para de responder mensagens e não atende ao telefone, sem dar explicações. Esse rompimento repentino é popularmente conhecido como ghosting, termo em inglês derivado da palavra ghost, que significa fantasma. Atualmente, no Brasil, a expressão…
Adquirir um terreno exige cuidado e atenção; confira os principais passos que devem ser dados e dicas de especialista Interessado em encontrar um lugar para morar com sua companheira, o contador autônomo Etni de Oliveira Santos, de Franco da Rocha, região metropolitana de São Paulo, foi em busca de comprar, com ela, sua primeira casa. A ideia inicial era…
No dia 10 de novembro, a Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) realizou na Faculdade de Direito da USP (FDUSP), com o apoio do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), o evento “Aspectos Atuais das Relações Familiares” A coordenação foi dos Doutores Celso Campilongo, Diretor da FDUSP, e Regina Beatriz Tavares da Silva,…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: CLIQUE AQUI Fonte: DJE/SP
O escopo desse estudo reflexivo e intuitivo se consubstancia no levantamento de algumas perguntas práticas decorrentes da problemática apresentada e seus efeitos imediatos, notariais e registrais, perscruta assim contribuir com o Poder Judiciário Paulista e com as instâncias extrajudiciais na melhor intelecção desse fenômeno. Ademais, apresentamos reflexões desta celeuma, com a proposição de algumas possibilidades para uma nova proficuidade. …
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Movida. Com atuação em todo o território nacional e na América Latina, itens de conforto em todas as categorias de veículos e inovações exclusivas – como a diária de 27 horas na data da devolução do veículo, wi-fi em todos carros…
Recentemente, um Ministro de Estado, da pasta mais importante em termos de desenvolvimento econômico e infraestrutura, se manifestou publicamente sobre o “potencial” imobiliário inexplorado no litoral brasileiro, que, na sua visão, poderia render bilhões, ou mesmo trilhões de reais ao País. Suas palavras foram, literalmente, as seguintes: “Tem trilhões de ativos mal-usados. Por exemplo, tem um grupo de fora…
Projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), proposta que proíbe a inclusão, nos registros de casamento anterior, do nome do novo cônjuge de uma das partes. O texto foi aprovado…
Confira os enunciados A 2ª seção do STJ aprovou nesta quarta-feira, 9, duas novas súmulas. Uma diz respeito à separação de bens em união estável contraída por septuagenário. A outra trata da prorrogação automática de fiança na renovação do contrato. Confira. Projeto de súmula 655 “Aplica-se a união estável contraída por septuagenário o regime da separação…
Natal/RN – Transformação digital nos Cartórios de Notas foi o tema de destaque da palestra de Ricardo Amorim no Seminário Nacional do Notariado, ocorrido na sexta-feira (29/10). O economista mais influente do Brasil, segundo a Forbes, foi o convidado especial do painel “Atos Notariais Digitais do Futuro” e falou sobre oportunidades e desafios para a atividade a partir dos mais…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 10-11-2022 Fonte: DJE/SP
A partir de um procedimento em que se levantem e nomeie os bens do monte-mor hereditário, há diversa espécie de modalidade inventário A palavra inventarium, de invennire, vem do latim e é possível significar que inventário é o ato ou efeito de inventariar, de relacionar, registrar, catalogar, descrever, enumerar coisas, enfim, arrolar para desdenhar a partilha. Nesse teor…
A regularização perante o registro de imóveis é a única forma de dar publicidade à aquisição de um imóvel e a sua ausência pode inclusive caracterizar a perda do bem É comum encontrarmos dúvidas com relação à regularização matricular de um imóvel. Antes de entrarmos neste assunto em específico, é importante fazer uma breve visita ao Código Civil Brasileiro,…
