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Notícias

Artigo: “Rescindi meu contrato de compra e venda de imóvel agora?” – Por Marcela de Brito

Artigo: “Rescindi meu contrato de compra e venda de imóvel agora?” – Por Marcela de Brito

Sempre houve incertezas por parte dos consumidores no momento de adquirir um imóvel, ainda mais com empreendimentos na planta, por conta dos extensos contratos e previsões abusivas, como por exemplo da multa em decorrência de rescisão contratual.   Os valores cobrados de multa pelas incorporadoras arbitrariamente sempre foram considerados abusivos, e sem muita alternativa restava aos consumidores buscarem o Poder…

CNB/CF: Inscrições Abertas para o Workshop Online sobre o e-Notariado – Notariado Digital de A a Z

CNB/CF: Inscrições Abertas para o Workshop Online sobre o e-Notariado – Notariado Digital de A a Z

CNB/CF convida todos os tabeliães brasileiro para uma experiência imersiva e completa sobre a plataforma e-Notariado entre os dias 14 e 18 de junho     O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal convida todos os tabeliães e prepostos do Brasil para participarem de uma experiência completa dos processos, serviços e ferramentas operacionais da plataforma e-Notariado, que envolverá lançamento…

Tac7 oferece preços especiais nos livros “Finanças para Cartórios” e “A Importância de Administrar Cartórios com Indicadores”

Tac7 oferece preços especiais nos livros “Finanças para Cartórios” e “A Importância de Administrar Cartórios com Indicadores”

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) divulga a promoção dos livros “A Importância de Administrar Cartórios com Indicadores” e “Finanças para Cartórios”, de autoria de Daniela Sciascia e Talita Caldas. Os preços especiais marcam a data de aniversário da Tac7 Desenvolvimento Gerencial de Cartórios.   “A Importância de Administrar Cartórios com Indicadores” comenta a necessidade de…

Anoreg/BR: Premiação do 1° Prêmio Nacional das Anoregs contemplará cinco categorias

Anoreg/BR: Premiação do 1° Prêmio Nacional das Anoregs contemplará cinco categorias

Cerimônia será virtual e acontecerá no dia 18 de novembro, Dia Nacional do Notário e do Registrador   A Cerimônia de Premiação e divulgação dos resultados finais do primeiro Prêmio Nacional das Anoregs (PNA), promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), será no dia 18 de novembro, data em que também é celebrado o Dia Nacional do…

Ibdfam: Modificação do regime de bens não exige “justificativas ou provas exageradas”, decide STJ

Ibdfam: Modificação do regime de bens não exige “justificativas ou provas exageradas”, decide STJ

A apresentação da relação pormenorizada do acervo patrimonial do casal não é requisito essencial para deferimento do pedido de alteração do regime de bens. Esse foi o entendimento apresentado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ em decisão unânime que afastou a necessidade de apresentação da relação discriminada do patrimônio dos cônjuges.   O caso, com relatoria…

Metrópoles: Viúva e filhos de falecido brigam no STJ por implantação de embriões

Metrópoles: Viúva e filhos de falecido brigam no STJ por implantação de embriões

Um caso emblemático começou a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ): a implantação de embriões. Por si só, a inseminação artificial já é um procedimento tão delicado quanto burocrático, mas a situação desse processo se agrava porque um dos cônjuges morreu e, agora, a viúva quer realizar o procedimento. No entanto, os filhos dele, que foram enteados da…

Artigo: Saiba mais sobre usucapião extrajudicial – Por Pâmela de Sá

Artigo: Saiba mais sobre usucapião extrajudicial – Por Pâmela de Sá

Muitos procedimentos são possíveis de realização de forma extrajudicial como divórcio, e inventário, que são feitos diretamente nos cartórios de notas e protestos, visando a celeridade do procedimento, inclusive já abordamos os temas aqui na coluna   Seguindo essa linha, buscamos trazer inovação após a entrada em vigor do Código de Processo Civil em 2015, este que passou a oferecer…

Artigo: A morte digna de Bruno Covas, a ortotanásia e o instrumento das diretivas antecipadas de vontade (também chamado “testamento vital”) – Por Idalina Cecília Fonseca da Cunha e Larissa Farias Brito

Artigo: A morte digna de Bruno Covas, a ortotanásia e o instrumento das diretivas antecipadas de vontade (também chamado “testamento vital”) – Por Idalina Cecília Fonseca da Cunha e Larissa Farias Brito

Conforme noticiado em alguns sites jornalísticos, há informações de que Bruno Covas havia acordado com a equipe médica que o assistia sobre não querer ser mantido vivo artificialmente   Na manhã do último domingo, dia 16/5/21, faleceu, aos 41 anos, o ex-prefeito de São Paulo, Bruno Covas, em decorrência de complicações provenientes de câncer que iniciou no aparelho digestivo. Apesar…