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Notícias

iRegistradores: O papel das serventias extrajudiciais nos serviços prestados para a população

iRegistradores: O papel das serventias extrajudiciais nos serviços prestados para a população

Nesta semana, comemorou-se o Dia Mundial da Justiça Social. E, note-se, este termo – Justiça Social – tem amplitude gigantesca. A ideia deste pequeno arrazoado é aprofundar a discussão acerca do papel das Serventias Extrajudiciais para a celeridade das diversas demandas e processos que, em última análise, refletem os serviços que são prestados à população.   Todos os cartórios são…

TJ/MG: Selo de Fiscalização Eletrônico nos cartórios extrajudiciais, expansão em 1º de março

TJ/MG: Selo de Fiscalização Eletrônico nos cartórios extrajudiciais, expansão em 1º de março

A partir de hoje, fica implantado definitivamente o Selo de Fiscalização Eletrônico, em serventias de 88 comarcas. Os selos físicos que não tiverem sido utilizados nesses ofícios serão recolhidos e encaminhados para a Corregedoria, no prazo de 24 horas.   Mais detalhes sobre essa implantação definitiva e sobre o Termo de Recolhimento de Selos de Fiscalização da Portaria 4721/CGJ/2017, disponibilizada…

NHK News: “Divórcio após a morte do cônjuge” está crescendo rapidamente no Japão

NHK News: “Divórcio após a morte do cônjuge” está crescendo rapidamente no Japão

Após a morte do cônjuge, é possível cortar qualquer tipo de relação legal com a família do falecido (principalmente os sogros e sogras). O número de apresentações do “Documento de Rescisão dos Regimes Matrimoniais” teve um súbito aumento nestes últimos 5 anos. Este documento, que é popularmente conhecido como “Divórcio após o falecimento”, chamou muita atenção dos advogados, palestrantes e…

Pesquisa para a produção e envio das tabelas de emolumentos em meio físico

Pesquisa para a produção e envio das tabelas de emolumentos em meio físico

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) solicita a todos que preencham a pesquisa disponibilizada neste link a fim de que possam ser confeccionadas as Tabelas de Emolumentos em papel, considerando que haverá nova alteração em decorrência da entrada em vigor da Lei Estadual 16.346/2016 (abaixo reproduzida) no dia 30 de março de 2017, para somar ao…

iRegistradores: Registros sobre Registros #41

iRegistradores: Registros sobre Registros #41

(Princípio da especialidade – Sétima parte)   281. Tratemos, pois, agora, da especialidade do fato inscritível.   Peço licença para uma observação prévia e de caráter geral, que parece oportuna em ordem a prevenir um lapso na apreciação do papel da observância da forma no direito registrário. É que, com o louvável propósito de evadir excessos formalistas, convive uma consideração…

iRegistradores: O papel das serventias extrajudiciais nos serviços prestados para a população

iRegistradores: O papel das serventias extrajudiciais nos serviços prestados para a população

Nesta semana, comemorou-se o Dia Mundial da Justiça Social. E, note-se, este termo – Justiça Social – tem amplitude gigantesca. A ideia deste pequeno arrazoado é aprofundar a discussão acerca do papel das Serventias Extrajudiciais para a celeridade das diversas demandas e processos que, em última análise, refletem os serviços que são prestados à população.   Todos os cartórios são…

iRegistradores: Registros sobre Registros #37

iRegistradores: Registros sobre Registros #37

251. Tem-se, pois, que todo ente corpóreo é extenso, e todo extenso é um corpo. Disto segue concluir que a extensão é um próprio dos entes físicos, vale dizer, um seu acidente necessário, permanente e exclusivo, algo que está em sua essência, sem ser embora a essência (“rir”, p.ex., é um próprio do homem −não lhe constitui a essência, mas…

Século Diário: Corregedor do ES alerta donos de cartórios sobre respeito ao princípio de territorialidade

Século Diário: Corregedor do ES alerta donos de cartórios sobre respeito ao princípio de territorialidade

O corregedor-geral de Justiça capixaba, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, recomendou aos juízes com competência em registros públicos para intensificar a fiscalização sobre cartórios. Ele fez alerta sobre o atendimento ao princípio da territorialidade (que delimita a área geográfica de atuação de cada cartório), além da vedação de sucursal. O indicativo surgiu após a denúncia de que despachantes ligados a…

Academia Notarial Brasileira e UNAERP promovem curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral

Academia Notarial Brasileira e UNAERP promovem curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral

Com o objetivo de ampliar o estudo jurídico sobre o Direito Notarial no meio acadêmico, assim como ampliar e aprimorar o conhecimento de graduados em Direito sobre o segmento extrajudicial, a Academia Notarial Brasileira (ANB), em parceria com a Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp), instituiu o curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral, que ocorrerá no campus de Ribeirão…

Agência Câmara: Comissão aprova isenção de ITR para imóvel rural que preserve manancial

Agência Câmara: Comissão aprova isenção de ITR para imóvel rural que preserve manancial

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou o Projeto de Lei 5674/16, que isenta do Imposto Territorial Rural (ITR) o imóvel rural que tenha solo com restrição de uso e mantenha manancial devidamente preservado.   Pela proposta, a isenção dependerá de laudo do órgão ambiental competente, que atestará as limitações do uso do solo e as boas…

iRegistradores: Registros sobre Registros #37

iRegistradores: Registros sobre Registros #37

251. Tem-se, pois, que todo ente corpóreo é extenso, e todo extenso é um corpo. Disto segue concluir que a extensão é um próprio dos entes físicos, vale dizer, um seu acidente necessário, permanente e exclusivo, algo que está em sua essência, sem ser embora a essência (“rir”, p.ex., é um próprio do homem −não lhe constitui a essência, mas…