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Notícias

CGJ/SP comunica ocorrência de fraude em reconhecimento de firma

CGJ/SP comunica ocorrência de fraude em reconhecimento de firma

COMUNICADO CG Nº 216/2018   PROCESSO Nº 2017/245106 – FRANCA – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE RESTINGA   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações da unidade supramencionada acerca da suposta ocorrência de fraude no reconhecimento de firma de Ademar Pires, inscrito no CPF nº…

Cartórios paulistas já podem participar do projeto “Adoção Afetiva”

Cartórios paulistas já podem participar do projeto “Adoção Afetiva”

Cartórios extrajudiciais, Secretária da Educação e TJ/SP unidos em prol do futuro das crianças paulistas. Faça parte!   Aproximar os Cartórios paulistas das escolas estaduais. Este é o principal objetivo do Projeto Adoção Afetiva, no qual notários e registradores poderão adotar uma Escola de Ensino Fundamental e Médio para promover atividades conjuntas em benefício da comunidade (pais e alunos), essenciais na…

TJ/SP renova convênios com associações de cartórios extrajudiciais

TJ/SP renova convênios com associações de cartórios extrajudiciais

Extrajudicial auxilia audiências de custódia e cadastro de ações   O Tribunal de Justiça de São Paulo e entidades representativas da classe dos notários e registradores renovaram no dia 1º de fevereiro dois convênios para a cessão de colaboradores que trabalham no setor de audiências de custódia e no cadastramento de processos no 2º Grau.   O presidente do TJ/SP,…

CSM/SP: Dúvida – Ausência de impugnação de todos os itens da nota de devolução – Dúvida prejudicada – Recurso não provido

CSM/SP: Dúvida – Ausência de impugnação de todos os itens da nota de devolução – Dúvida prejudicada – Recurso não provido

CSM/SP: Dúvida – Ausência de impugnação de todos os itens da nota de devolução – Dúvida prejudicada – Recurso não provido – Registro de Imóveis – Emolumentos – Escritura de inventário e partilha – Pretensão de averbação com gratuidade – Impossibilidade – Ausência de previsão legal – Interpretação restritiva – Isenção de emolumentos apenas restrita às hipóteses legais – Pedido…

Artigo: “O provimento 65 do CNJ: o reconhecimento de que a ata notarial para fins de usucapião extrajudicial sempre teve conteúdo financeiro” – por Letícia Franco Maculan Assumpção

Artigo: “O provimento 65 do CNJ: o reconhecimento de que a ata notarial para fins de usucapião extrajudicial sempre teve conteúdo financeiro” – por Letícia Franco Maculan Assumpção

Introdução   Em 18 de novembro de 2015, publicamos artigo denominado: A ata notarial para fins de usucapião tem conteúdo financeiro.[1] O objetivo daquele artigo era esclarecer a forma de cobrança da ata notarial para fins de usucapião administrativa, prevista no art. 216-A[2], da Lei nº 6.015/73, com redação dada pelo art. 1.071 da Lei nº 13.105/2015 (que também contém…

iRegistradores: Registros sobre Registros #89

iRegistradores: Registros sobre Registros #89

(Princípio da prioridade registral -Primeira parte)   580. O tema da prioridade no registro de imóveis é mais complexo do que aparenta. Simplificá-lo com o enunciado gráfico prior in tempore, potior in iure (ou, na versão axiomática medieval: prior tempore, potior iure) −“o primeiro no tempo é o de melhor direito”− não significa poder utilizar uma varinha mágica para solucionar…

CNJ: Cidadão poderá obter identidade e passaporte em cartórios

CNJ: Cidadão poderá obter identidade e passaporte em cartórios

Obter um documento de identificação poderá se tornar mais fácil com a publicação do Provimento n. 66 da Corregedoria Nacional de Justiça.   O Diário de Justiça do dia 26 de janeiro, publicou a medida administrativa da Corregedoria que permite ao cidadão fazer em cartórios a carteira de identidade e passaporte, condicionado apenas aos respectivos convênios das Secretarias de Segurança…

TJ/SP: Abertura do Ano Judiciário e posse do CSM serão na próxima segunda-feira

TJ/SP: Abertura do Ano Judiciário e posse do CSM serão na próxima segunda-feira

Presidente do TJ/SP convida para a cerimônia   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, convida desembargadores, juízes de Direito, juízes da Justiça Militar, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados, servidores e a imprensa para a Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário e Cerimônia de Posse do Conselho Superior da…