O notariado é uma instituição cuja origem histórica é de difícil precisão. De toda forma, é de indagar-se em que momento no curso dos sistemas jurídicos derivados do tronco romano-germânico é possível atribuir-lhe o caráter científico, deixando de ser um ofício estritamente praxista passado entre as gerações. Essa transformação de arte para ciência notarial deve necessariamente perpassar pela fundação das…
![Artigo: “Importância do registro de imóveis para potencializar a satisfação da execução judicial” – por Arthur Zeger](https://cnbsp.org.br/wp-content/uploads/2022/03/CNBSP-Logo-Noticias-740x360.png)
O Código de Processo Civil de 2015 incorporou em seu texto o entendimento que os tribunais pátrios vinham empregando em diversas matérias modulando disposições do antigo código processual ou integrando suas lacunas. Nesse sentido, como não podia deixar de ser, o CPC2015 tratou de diversas matérias relevantes às Serventias Extrajudiciais, dentre as quais (sem prejuízo de outras), (i) a…
![O Povo: As atuais adaptações de usucapião](https://cnbsp.org.br/wp-content/uploads/2022/03/CNBSP-Logo-Noticias-740x360.png)
Usucapião é o direito que um cidadão adquire devido à posse prolongada de um móvel ou imóvel. É possível usucapir uma residência sem a existência de um contrato de compra e venda, em situações como: o imóvel foi comprado e pago, mas o comprador ainda não obteve a escritura, seja por falecimento ou desaparecimento do antigo proprietário. Apolo Scherer,…
![Artigo: “Importância do registro de imóveis para potencializar a satisfação da execução judicial” – por Arthur Zeger](https://cnbsp.org.br/wp-content/uploads/2022/03/CNBSP-Logo-Noticias-740x360.png)
O Código de Processo Civil de 2015 incorporou em seu texto o entendimento que os tribunais pátrios vinham empregando em diversas matérias modulando disposições do antigo código processual ou integrando suas lacunas. Nesse sentido, como não podia deixar de ser, o CPC2015 tratou de diversas matérias relevantes às Serventias Extrajudiciais, dentre as quais (sem prejuízo de outras), (i) a…
![Conjur: União não pode cobrar penhora de fração quando bem é de família](https://cnbsp.org.br/wp-content/uploads/2022/03/CNBSP-Logo-Noticias-740x360.png)
É impossível exigir que um bem de família vá a leilão sob o argumento de que o devedor detém parte do patrimônio, pois a impenhorabilidade alcança toda a sua totalidade. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao rejeitar pedido da União contra o sócio de uma padaria que é alvo de execução fiscal. …
![CNJ: Desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira é nomeado para o CNJ](https://cnbsp.org.br/wp-content/uploads/2022/03/CNBSP-Logo-Noticias-740x360.png)
o Diário Oficial da União publicou no dia 14 de novembro ato de nomeação de um novo membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O desembargador do Tribunal do Trabalho da 5ª Região (Bahia) Valtércio Ronaldo de Oliveira foi nomeado para o cargo por indicação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para ocupar a vaga da Justiça do Trabalho, destinada…
![Agência Câmara: Comissão aprova projeto que atualiza regras sobre emissão de RG após mudança de sobrenome](https://cnbsp.org.br/wp-content/uploads/2022/03/CNBSP-Logo-Noticias-740x360.png)
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que atualiza as regras para expedição de carteira de identidade quando há mudança de sobrenome após o casamento. O Projeto de Lei 6785/16, do deputado Alessandro Molon (Rede/RJ), muda a redação da Lei 7.116/83 para determinar que qualquer pessoa – homem ou mulher…
![Conjur: União não pode cobrar penhora de fração quando bem é de família](https://cnbsp.org.br/wp-content/uploads/2022/03/CNBSP-Logo-Noticias-740x360.png)
É impossível exigir que um bem de família vá a leilão sob o argumento de que o devedor detém parte do patrimônio, pois a impenhorabilidade alcança toda a sua totalidade. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao rejeitar pedido da União contra o sócio de uma padaria que é alvo de execução fiscal. …
![CNJ: Desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira é nomeado para o CNJ](https://cnbsp.org.br/wp-content/uploads/2022/03/CNBSP-Logo-Noticias-740x360.png)
o Diário Oficial da União publicou no dia 14 de novembro ato de nomeação de um novo membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O desembargador do Tribunal do Trabalho da 5ª Região (Bahia) Valtércio Ronaldo de Oliveira foi nomeado para o cargo por indicação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para ocupar a vaga da Justiça do Trabalho, destinada…
![Projeto Entrenotas disponibiliza módulo sobre Diretivas Antecipadas de Vontade (“Testamento Vital”)](https://cnbsp.org.br/wp-content/uploads/2022/03/destaque-2141-740x360.jpg)
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), em parceria com o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Alberto Gentil Almeida Pedroso, tem o orgulho de disponibilizar mais um módulo do projeto Entrenotas. Desta vez, o curso ministrado pela 2ª Tabeliã de Notas e Protestos de São Roque, Maria Gabriela Venturoti…
![Agência Câmara: Comissão aprova projeto que atualiza regras sobre emissão de RG após mudança de sobrenome](https://cnbsp.org.br/wp-content/uploads/2022/03/CNBSP-Logo-Noticias-740x360.png)
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que atualiza as regras para expedição de carteira de identidade quando há mudança de sobrenome após o casamento. O Projeto de Lei 6785/16, do deputado Alessandro Molon (Rede/RJ), muda a redação da Lei 7.116/83 para determinar que qualquer pessoa – homem ou mulher…
![Projeto Entrenotas disponibiliza módulo sobre Diretivas Antecipadas de Vontade (“Testamento Vital”)](https://cnbsp.org.br/wp-content/uploads/2022/03/destaque-2141-740x360.jpg)
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), em parceria com o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Alberto Gentil Almeida Pedroso, tem o orgulho de disponibilizar mais um módulo do projeto Entrenotas. Desta vez, o curso ministrado pela 2ª Tabeliã de Notas e Protestos de São Roque, Maria Gabriela Venturoti…
![CNB/SP parabeniza notários e registradores pelo Dia Nacional do Notário e do Registrador](https://cnbsp.org.br/wp-content/uploads/2022/03/destaque-2142-740x360.jpg)
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) parabeniza todos os notários e registradores, neste dia 18 de novembro, pelo Dia Nacional do Notário e do Registrador. Instituída em 26 de dezembro de 2007, devido a Lei nº 11.630, a data tem como objetivo valorizar a classe e conscientizar a população sobre a importância do trabalho desses profissionais…
![CNB/SP parabeniza notários e registradores pelo Dia Nacional do Notário e do Registrador](https://cnbsp.org.br/wp-content/uploads/2022/03/destaque-2142-740x360.jpg)
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) parabeniza todos os notários e registradores, neste dia 18 de novembro, pelo Dia Nacional do Notário e do Registrador. Instituída em 26 de dezembro de 2007, devido a Lei nº 11.630, a data tem como objetivo valorizar a classe e conscientizar a população sobre a importância do trabalho desses profissionais…
![Diário Oficial](https://cnbsp.org.br/wp-content/uploads/2022/03/CNBSP-Logo-Noticias-740x360.png)
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