Rose Melo Vencelau, Advogada Familiarista, fala sobre o Divórcio com Respeito, movimento para contribuir com a transformação da cultura do divórcio O divórcio em si é um movimento. É uma das transições mais difíceis da vida de alguém. Para a técnica jurídica, divórcio é causa voluntária de extinção do casamento. A união estável se extingue como se inicia, informalmente.…
Em outro artigo já tratamos sobre o direito de preferência na renovação do contrato de arrendamento, ou seja, quando, no término do contrato, o arrendador tem propostas de terceiros e o arrendatário quer permanecer no imóvel, valendo-se de seu direito de preferência. Para saber mais sobre essa situação, acesse aqui. O objeto deste artigo é o direito de preferência do…
Já iniciamos aqui um diálogo acerca do Direito das Sucessões, que é a área do Direito que rege as transmissões patrimoniais que ocorrem a partir da morte de alguém. Na sucessão legítima, define-se, legalmente, uma ordem para os herdeiros. É a ordem de vocação hereditária. Mas, convenhamos, o assunto não é de fácil compreensão e os questionamentos, invariavelmente, surgem…
A permuta imobiliária nada mais é do que uma troca de imóveis, forma de negociação que têm se mostrado uma alternativa bastante interessante nas negociações imobiliárias, pois permite aos contratantes que parte do contrato seja pago, integral ou parcialmente, mediante outro bem imóvel. Entretanto, a depender do contexto da negociação, os efeitos tributários podem ser diferentes, e aqui falaremos…
Olá queridos leitores, a coluna de hoje traz informações baseadas em casos concretos que chegam ao escritório. Em nossa região a falta de registros dos imóveis em cartório é habitual. Vamos falar sobre posse e propriedade para que você consiga visualizar em qual situação seu imóvel está inserido e quem sabe até ajudar um amigo ou familiar com esta informação.…
Em sua 17ª edição, iniciativa que conta com o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça, avaliou unidades inscritas de todo o País em 10 critérios, qualificando-as nas categorias Rubi, Diamante, Ouro, Prata e Bronze Com a premiação de 11 Cartórios do estado de São Paulo, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) realizou nesta quinta-feira (25.11) a cerimônia…
Clique aqui e confira o Diário Oficial de hoje.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e o Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont) iniciaram nesta segunda-feira (22) o curso Direito Contratual – desafios atuais, em tempos de pandemia, com exposição do professor Rodrigo Xavier Leonardo sobre o tema “Revisão judicial dos contratos e pandemia”. Na abertura dos trabalhos, o desembargador Dácio Tadeu Viviani Nicolau, conselheiro da EPM, representando o…
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, recebeu ontem (24) integrantes da diretoria da Softplan. Estavam presentes o conselheiro e cofundador da empresa, Ilson Stabile; o CEO, Eduardo Smith; o diretor de relacionamento, Luis Fernando Fausto; o executivo de contas, Danilo Campos; a gerente de contratos, Zaira Gouveia; e o gerente de Marketing,…
Foram eleitos, na manhã desta quinta-feira (25.11), os membros da Diretoria e dos Conselhos da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) para o biênio 2022/2023, cujo mandato terá início em 1º de janeiro de 2022 e término em 31 de dezembro de 2023. Em Assembleia Geral Ordinária (AGO), realizada na própria sede da Arpen/SP,…
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de instituir instrumento de premiação de iniciativas autocompositivas que contribuam para a efetiva pacificação de conflitos, o aprimoramento e a eficiência do Poder Judiciário; CONSIDERANDO a publicação do Regulamento do Prêmio Conciliar é Legal (XII Edição/2021) no portal do…
Clique aqui e confira o Diário Oficial de hoje.
Sabemos que com a abertura da sucessão, a parte relacionada à MEAÇÃO, oriunda do regime de bens do casamento deve ser destacada e conferida ao (à) viúvo (a) Sabemos que com a abertura da sucessão, a parte relacionada à MEAÇÃO, oriunda do regime de bens do casamento deve ser destacada e conferida ao (à) viúvo (a) – já que…
A morte de um ente querido é dolorosa para a família e se não for preparada com antecedência, pode implicar em dores de cabeça inesperadas aos herdeiros Quando um parente morre, a família precisa lidar com dois fatores: o luto e a burocracia. Avisar os amigos, correr atrás de documentos e certidões, encerramento de contas, linhas telefônicas e outras…
SEGUNDA TURMA 1 – Processo: RMS 57.258-GO, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 16/11/2021. Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PREVIDENCIÁRIO Tema: Escrivão de serventia não estatizada. Aposentadoria compulsória. Não cabimento. Exceções. Ocupante de cargo público. Remuneração. Cofres públicos. Repercussão Geral. STF. RE 647.827/PR. Destaque: Não se aplica a aposentadoria compulsória prevista no art.…
