PROCESSO Nº 2017/11316 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (42/2017-E) NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA – Exclusão da obrigatoriedade de autorização judicial para expedição de certidão de nascimento de inteiro teor de pessoa adotada, desde que o pedido tenha sido formulado pelo próprio retratado no assento, que já tenha atingido…
COMUNICADO CG Nº 679/2017 PROCESSO Nº 2017/40612 – SÃO PAULO – 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 23º Tabelião de Notas da Comarca de São Paulo/SP acerca do extravio de selos de reconhecimento de firma 2 de numerações 1046AA0325253 a…
Pergunta da leitora: Tenho uma união estável há seis anos e estou me separando. Meu companheiro adquiriu um imóvel e um veículo zero-quilômetro ano passado. O dinheiro utilizado para comprar esses bens é oriundo de uma causa previdenciária que ele recebeu também no ano passado. Tenho direito sobre os bens adquiridos? Resposta de Rodrigo Barcellos*: Salvo documento…
Com o denso ritmo de trabalho a que o ser humano está cada vez mais exposto, é extremamente difícil conseguir acompanhar 100% das novidades. Acontecimentos ao redor do mundo envolvendo política, esporte, moda, arte e até mesmo fatos que ocorrem dentro do ambiente doméstico podem ficar de lado quando o tempo livre é curto. Sendo assim, o Colégio Notarial do…
Conheça os benefícios do esporte que controla a mente e tira os pés do chão Inúmeros estudos comprovam que o equilíbrio entre corpo e mente é a melhor receita para uma vida longa e próspera. Entre as recomendações mais populares estão pequenos hábitos diários, tais como consumir mais água, não abrir mão das noites de sono regulares, uma alimentação…
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O Consultor e Gestor de Pessoas em Serviços Extrajudiciais, Dr. Antônio Cé Neto, será o palestrante do Curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas – Materialização e Desmaterialização de Documentos – que a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) realizará no próximo dia 08 de abril, no Hotela Nacional Inn, na cidade de São…
Conhecida por seu papel na série “O.C”, a atriz Mischa Barton foi mais uma vítima de “revenge porn” (“pornografia de vingança, em tradução livre) ao ter um vídeo com conteúdo sexual seu publicado na internet. A história foi revelada por sua advogada na última terça-feira (14). Além dela, as atrizes Emma Watson, Amanda Seyfried e Jillian Murray foram hackeadas e…
A cláusula contratual que impõe ao comprador a responsabilidade pela desocupação do imóvel ocupado, comum em contratos de compra de bens da Caixa Econômica Federal (CEF), não é abusiva, segundo entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi tomada na análise de recurso interposto pelo Ministério Público Federal (MPF), que considerou a cláusula…
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Conhecida por seu papel na série “O.C”, a atriz Mischa Barton foi mais uma vítima de “revenge porn” (“pornografia de vingança, em tradução livre) ao ter um vídeo com conteúdo sexual seu publicado na internet. A história foi revelada por sua advogada na última terça-feira (14). Além dela, as atrizes Emma Watson, Amanda Seyfried e Jillian Murray foram hackeadas e…
A cláusula contratual que impõe ao comprador a responsabilidade pela desocupação do imóvel ocupado, comum em contratos de compra de bens da Caixa Econômica Federal (CEF), não é abusiva, segundo entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi tomada na análise de recurso interposto pelo Ministério Público Federal (MPF), que considerou a cláusula…
O Centro de Estudos Notariais e Registrais (CENoR) em parceria com a Academia Notarial Brasileira (ANB), Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Seccional de São Paulo (CNB/SP) e demais entidades registrais promoverá nos dias 20 e 21 de abril o IV Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registros e Direito Notarial no Auditório da Faculdade de Direito da…
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