Membro da Academia Paulista de Letras e autor de mais de 30 livros estava internado com problemas renais Morreu neste domingo, 7, em São Paulo, aos 92 anos, o poeta paulistano Paulo Bomfim, membro da Academia Paulista de Letras. Ele estava internado no hospital Benificência Portuguesa. Apaixonado por São Paulo e amigos dos modernistas de 1922, que frequentavam a casa…
Dispõe sobre o procedimento de averbação, no registro de nascimento e no de casamento dos filhos, da alteração do nome do genitor e dá outras providencias. O CORREGEDOR NACIONAL DA JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais e CONSIDERANDO o poder de fiscalização e de normatização do Poder Judiciário dos atos praticados por seus órgãos (art.…
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Os tribunais têm total autonomia para decidir se incluem, ou não, a previsão de vagas para cotas raciais nos concursos para outorga de delegação de serviços notariais e registrais, visto que se trata de atividade privada. A orientação foi reforçada em decisão tomada na durante a 49ª Sessão Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que foi realizada eletronicamente entre…
Como cada vez mais os animais são tratados como membros das famílias e inúmeros processos deste âmbito são levados ao Judiciário, é imperiosa a aprovação do projeto de lei mencionado neste artigo, já que o tema merece uma tutela jurídica própria O Brasil é o 4º país com a maior população de animais de estimação do mundo e, conforme…
Recomendação CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ nº 41, de 02.07.2019 – D.J.E.: 03.07.2019. Ementa Dispõe sobre a dispensa dos Cartórios de Registo de Imóveis da anuência dos confrontantes na forma dos §§ 3º e 4ª do art. 176 da Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973, alterada pela Lei n. 13.838, de 4 de junho de 2019.…
COMUNICADO CG Nº 885/2019 PROCESSO Nº 2019/82871 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Cartório Único Ofício da Comarca de Pilar/AL, acerca da ocorrência de extravio de seguintes selos notariais: 422308, 422309, 422310, 422311, 422312, 422313, 422314, 422315,…
Nesta manhã (5 de julho), a Sessão de Escolha e Outorga das Unidades Extrajudiciais, que seria realizada no Auditório do GADE/MMDC a partir das 9h, foi suspensa por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, José Marcelo Tossi Silva, representando o Corregedor Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Geraldo Francisco…
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O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recomendou às serventias extrajudiciais de registro de pessoas naturais a observância do prazo de um dia útil, estabelecido pela Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para remessa ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) pelo Sistema Nacional de Informações de Registro (SIRC), ou por outro meio que venha substituí-lo,…
Inicialmente é importante destacar que o instituto da alienação fiduciária de imóvel é uma prática muito comum no mercado imobiliário brasileiro, dada a sua agilidade de execução em casos de inadimplência do devedor, diante da ausência de intervenção do poder Judiciário e da celeridade de sua execução. A Lei nº 9.514/97 dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, a…
A usucapião extrajudicial de imóveis rurais – aspectos polêmicos foi o primeiro tema abordado durante o segundo dia (25.06) do 38º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, realizado na cidade de Cuiabá, no Mato Grosso. Para presidir a mesa, subiu ao palco o registrador de imóveis de São Paulo (SP) e tesoureiro geral do Instituto de Registro…
O artigo 143, da série “Registros sobre Registros”, do Des. Ricardo Dip, trata do do registro de imóveis e os títulos materiais inscritíveis: a hipoteca – parte 4. Clique aqui para ver o vídeo.
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem o orgulho de divulgar sua nova parceria do Clube de Vantagens com a Movida, empresa especializada em locação de automóveis. Com atuação em todo o território nacional e na América Latina, itens de conforto em todas as categorias de veículos e inovações exclusivas como a diária de 27 horas na data da…
TRT-2 considerou válida ata notarial apresentada pela instituição financeira a qual teria eliminado qualquer dúvida acerca da total ausência de labor em área de risco acentuado. “Perito é auxiliar, não substituto do juiz”. Assim afirmou o desembargador Roberto Barros da Silva em seu voto ao negar recurso de trabalhadora contra a BV Financeira e o Banco Votorantim, pelo qual pleiteava…
