Comunicamos que, atendendo a demanda da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), a Anoreg/SP, o Sinoreg/SP, a Arisp, a Arpen/SP, o CNB/SP, o IEPTB/SP e o IRTDPJ/SP estão em fase final de desenvolvimento de sistema de apoio à fiscalização dos recolhimentos das custas relativas ao ESTADO, IPESP, SANTA CASA, TJ/SP, MP/SP e Fundo do Registro Civil.…
Comunicamos que, atendendo a demanda da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), a Anoreg/SP, o Sinoreg/SP, a Arisp, a Arpen/SP, o CNB/SP, o IEPTB/SP e o IRTDPJ/SP estão em fase final de desenvolvimento de sistema de apoio à fiscalização dos recolhimentos das custas relativas ao ESTADO, IPESP, SANTA CASA, TJ/SP, MP/SP e Fundo do Registro Civil.…
COMUNICADO CG Nº 2776/2017 PROCESSO Nº 2017/230213 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 41º Subdistrito – Cangaíba – da referida Comarca acerca da suposta…
COMUNICADO CG Nº 2776/2017 PROCESSO Nº 2017/230213 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 41º Subdistrito – Cangaíba – da referida Comarca acerca da suposta…
“Neutralidade da rede” é um termo que voltou ao centro dos debates mundiais sobre política e internet depois que a Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC, na sigla em inglês) decidiu derrubar esse princípio das leis norte-americanas. Para nós, brasileiros, a notícia importa porque operadoras de telefonia do Brasil estariam planejando um movimento semelhante. Há relatos na imprensa…
“Neutralidade da rede” é um termo que voltou ao centro dos debates mundiais sobre política e internet depois que a Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC, na sigla em inglês) decidiu derrubar esse princípio das leis norte-americanas. Para nós, brasileiros, a notícia importa porque operadoras de telefonia do Brasil estariam planejando um movimento semelhante. Há relatos na imprensa…
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Desejo do paciente também deve prevalecer sobre de médicos, diz pesquisa Pesquisa realizada pela Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (Fehoesp) mostra que 96,4% dos entrevistados consideram que a vontade do paciente, manifestada em testamento vital, deve prevalecer sobre a vontade de familiares. A maioria dos entrevistados (86,1%) também defende que a vontade dos…
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Desejo do paciente também deve prevalecer sobre de médicos, diz pesquisa Pesquisa realizada pela Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (Fehoesp) mostra que 96,4% dos entrevistados consideram que a vontade do paciente, manifestada em testamento vital, deve prevalecer sobre a vontade de familiares. A maioria dos entrevistados (86,1%) também defende que a vontade dos…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu proposta de afetação de recurso especial para definir, sob o rito dos recursos repetitivos, se o reconhecimento da usucapião extraordinária – mediante o preenchimento de requisitos específicos – pode ser impedido pelo fato de a área ser inferior ao módulo estabelecido em lei municipal. Esta foi a primeira afetação de…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu proposta de afetação de recurso especial para definir, sob o rito dos recursos repetitivos, se o reconhecimento da usucapião extraordinária – mediante o preenchimento de requisitos específicos – pode ser impedido pelo fato de a área ser inferior ao módulo estabelecido em lei municipal. Esta foi a primeira afetação de…
Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou acordo sobre guarda de filhos e pagamento de pensão homologado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), mesmo depois de sentenciado o processo. Portanto, se as partes firmarem compromisso para pôr fim ao conflito, o Judiciário deve estimular tal prática, ainda que já exista sentença no processo. Presidente…
Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou acordo sobre guarda de filhos e pagamento de pensão homologado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), mesmo depois de sentenciado o processo. Portanto, se as partes firmarem compromisso para pôr fim ao conflito, o Judiciário deve estimular tal prática, ainda que já exista sentença no processo. Presidente…
COMUNICADO CG Nº 2762/2017 PROCESSO Nº 2017/241362 – BARUERI – JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Jardim Silveira da referida Comarca acerca da…
