Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 18-11-2022 Fonte: DJE/SP
![Diário Oficial 18/11/2022](https://cnbsp.org.br/wp-content/uploads/2022/03/ARTE-CAPA-DJE-SITE-740x350.png)
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 18-11-2022 Fonte: DJE/SP
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Centauro. Fundada em 1981, a Centauro é o maior varejo de artigos esportivos da América Latina. Com atuação nos principais shoppings do país, a rede desenvolveu e implantou o conceito de Super e Megastore que reúne, dentro de um único ambiente,…
Para quem não conhece esse é um procedimento que ocorre dentro de um cartório visando regularizar o conjunto de bens deixado pelo falecido, desta forma, tudo ocorre dentro de um simples cartório de notas sem existir a necessidade de apelar para uma via judicial, o que facilita e muito, todo o processo O falecimento de um parente próximo sempre…
A partir desta segunda-feira (14/11), o curso “Reflexões sobre a Lei Geral de Proteção de Dados” está disponível na plataforma de ensino à distância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com base em levantamento realizado com as ouvidorias judiciais, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi um tema indicado como tópico importante para capacitação. O curso é oferecido…
Eleição ocorrida durante o 90º Encoge O corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, foi eleito, na última quinta-feira (10), vice-presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), em eleição realizada durante o 90º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). O corregedor-geral do Poder…
Material aborda etapas para adaptação simplificada à lei, conforme estabelece o Provimento 134 do CNJ. Serventias extrajudiciais têm três meses para fazer adequação. Faltam apenas três meses para encerrar o prazo para os cartórios, de todo o país, realizarem a adequação às regras e disposições contidas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), conforme determinou o Provimento 134…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 17-11-2022 Fonte: DJE/SP
A última turma do ano do tradicional curso de Grafotecnia e Documentoscopia realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) já tem data: 3 de dezembro, on-line (via transmissão ao vivo). Escreventes de todo o Brasil podem se inscrever. Serão abordados temas essenciais para a atividade notarial, tais como a documentoscopia e a grafoscopia nos tabelionatos, a autenticidade…
Os requisitos legais variam conforme a espécie de usucapião pretendida – sendo importante lembrar que na via extrajudicial não há necessidade de processo judicial para reconhecer a usucapião! A usucapião é uma forma de aquisição de bens móveis e imóveis reconhecida por lei e principalmente, reconhecida legitimamente pela constituição federal. Através do preenchimento dos requisitos legais o seu reconhecimento…
O escopo desse estudo reflexivo e intuitivo se consubstancia no levantamento de algumas perguntas práticas decorrentes da problemática apresentada e seus efeitos imediatos, notariais e registrais, perscruta assim contribuir com o Poder Judiciário Paulista e com as instâncias extrajudiciais na melhor intelecção desse fenômeno. Ademais, apresentamos reflexões desta celeuma, com a proposição de algumas possibilidades para uma nova proficuidade. …
Com a evolução das relações sociais, novos institutos jurídicos ganharam força e relevância. As constantes modificações no conceito de “família” levaram a doutrina, encabeçada por Maria Berenice DIAS, a deixar de falar em um “direito de família”, passando a referir-se a “direito das famílias” [1]. Rodrigo da Cunha PEREIRA (2022) explica que o conceito de família definido por Clóvis…
Por menor que seja o patrimônio, é importante deixar toda a documentação pronta para que a transferência de imóveis seja feita de forma tranquila pelos herdeiros Quase ninguém fala sobre transmissão de herança. É sempre um tabu falar de morte, principalmente quando as pessoas estão vivas e gozando bem de saúde. No entanto com a pandemia do coronavírus as…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 16-11-2022 Fonte: DJE/SP
O Procurador da República, Robson Martins, começou a se interessar pelo mundo jurídico e concursos públicos na adolescência. Aos 18 anos foi aprovado no concurso público de Técnico da Justiça Federal no Paraná, quando atuou como servidor de secretaria e posteriormente oficial de gabinete de Juiz Federal. Ainda no 5º ano do curso de Direito foi aprovado em várias fases…
Em princípio, toda e qualquer organização, independentemente do seu tamanho, deve indicar um encarregado. Isso porque, embora a LGPD preveja a possibilidade da dispensa, de acordo com a natureza e o porte ou o volume de operações de tratamento de dados, esta depende de regulamentação por parte da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), que se consolidou com a…