Texto seguirá para sanção A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) a Medida Provisória 1085/21, que estabelece novas regras para o registro de títulos em cartórios, disciplinando um sistema eletrônico desses registros com conexão entre todos os ofícios do País. A MP será enviada à sanção presidencial. O Plenário aprovou todas as 15 emendas do Senado ao…
Em meio a um aumento de quase 43% em Minas Gerais na busca para a validação de documentos para viver e estudar no exterior ou então obter dupla cidadania, os cartórios brasileiros lançam amanhã, em cerimônia oficial no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, o novo serviço de apostilamento eletrônico, que permitirá que cidadãos recebam de forma on-line certidões,…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria com a JS Gráfica. A JS Gráfica trabalha desde 1994 agregando o que há de melhor na produção de impressos de segurança. O resultado final é um alto padrão de qualidade e de impressão, garantindo o maior grau de proteção contra falsificações e adulterações. Hoje são centenas…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 02-06-2022 Fonte: DJE/SP
Por que a sucessão planejada é medida cada dia mais benéfica e inteligente na transmissão do patrimônio aos herdeiros Antes de começarmos é de bom tom esclarecer o termo sucessão vem do latim sucessio, do verbo sucedere (sub+cedere), significando substituição, com a ideia subjacente de uma coisa ou de uma pessoa que vem depois da outra’. Muitas vezes,…
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um escrevente notarial que pretendia receber a multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias pelo espólio do tabelião do Cartório do 2º Ofício de Notas e Protestos de Brasília (DF), cujos bens estão sendo inventariados no Juízo de Sucessões. Segundo o colegiado, o espólio não…
80.573 casais entraram com processo de divórcio no Brasil, em 2021 O Brasil bateu recorde de divórcios em 2021. No total, 80.573 casais desfizeram a união, de acordo com o Colégio Notarial do Brasil. Embora seja uma prática comum, colocar um ponto final no casamento ainda é algo que muitos casais relutam em fazer, especialmente aqueles que têm…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, firmou o entendimento de que o valor existente em previdência complementar aberta, nas modalidades PGBL e VGBL, deve ser partilhado na separação do casal. Em fevereiro deste ano, a Quarta Turma havia adotado posição no mesmo sentido. No julgamento da Terceira Turma, prevaleceu o voto da…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 01-06-2022 Fonte: DJE/SP
Não conheço ninguém que goste de pensar no assunto, mas nem por isso podemos deixar o falar sobre. Precisamos deixar claro que sim, somos mortais e, portanto, vamos todos morrer. E são fortes os sentimentos ao refletir sobre todo o processo de luto dos nossos entes queridos quando partirmos desse mundo. Lhe parece muito estranho falar sobre morte num…
Apesar de ser algo cuja ocorrência é certa e inevitável, a morte e os efeitos dela decorrentes não são temas muito debatidos pelas famílias brasileiras, de modo que os patriarcas e as matriarcas que amealharam relevante patrimônio durante sua vida deixam de planejar a forma como se dará a sucessão de seus bens. Assim, quando esses entes queridos vêm…
O Brasil registrou mais de 17 mil divórcios somente nos primeiros meses de 2022, segundo o Colégio Notarial do Brasil, que reúne mais de 9 mil tabeliães. No ano passado, foram concluídas mais de 80 mil separações consensuais. Este é o maior número desde 2007, quando uma lei federal permitiu a formalização do divórcio diretamente em cartórios. Com…
Com boa atuação coletiva, equipe somou 4 pontos no triangular e agora espera os demais adversários para a grande final que será disputada no dia 26 de junho O GMV Futebol Clube foi o grande campeão da regional de São José do Rio Preto e garantiu uma vaga para a final da Super Liga Oficial Cartórios SP de Futebol Society…
11º Tabelionato de Notas da Capital e 4º Subd NSÓ venceram as partidas deste domingo (29.05) e garantiram a tão sonhada classificação Quatro times da Regional Capital participaram da semifinal da Super Liga Oficial Cartórios SP de Futebol Society neste domingo (29.05). No entanto, apenas duas equipes, 11º Tabelionato de Notas da Capital e 4º Subd NSÓ carimbaram a vaga…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 31-05-2022 Fonte: DJE/SP
