A edição 202 do Jornal do Notário traz na matéria de capa o grande alcance que as lives do CNB/SP atingiram durante a fase crítica da pandemia, as quais trouxeram conhecimento e informação para as pessoas, mesmo com o isolamento social. Também foram destaques na publicação a homenagem prestada a Zeno Veloso; a recente tese de repercussão geral fixada…
Foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) de 22 de abril de 2021 o Comunicado CG nº 892/2021, que trata do lançamento das informações semanais referentes aos repasses legais no Portal do Extrajudicial. O Comunicado em questão informa acerca da adequação do Portal do Extrajudicial para lançamento da parcela dos 4,8% sobre os emolumentos líquidos ao notário/registrador, prevista…
O maior tempo em casa juntos gerou sobrecargas física e emocional que apenas acelerou a tomada de decisão para o divórcio O período de quarentena provocada pela pandemia do novo coronavírus trouxe uma reflexão importante para aqueles casais que levavam um relacionamento em “banho maria”. O maior tempo em casa juntos gerou sobrecargas física e emocional que apenas acelerou…
Um balanço dos principais impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Direito Notarial e Registral A Lei Geral de Proteção de Dados (lei 13.709/18) foi sancionada em 14 de agosto de 2018, como uma vitória da sociedade civil, após quase uma década de debate legislativo. No entanto, o tema ganhou ainda mais repercussão neste ano.…
Saiba quais são as determinações para a divisão de patrimônio em casos de morte ou separação Você tem dúvidas sobre a partilha de bens? O processo corresponde à divisão de patrimônio em duas situações principais: após o divórcio de um casal, em que os bens são separados entre os ex-cônjuges; ou via ação de inventário para determinar qual a…
Procura por planejamento sucessório agora abrange pessoas abaixo de 60 anos A segunda onda de covid-19 fez crescer ainda mais a procura por planejamentos sucessórios. Depois de um 2020 movimentado, os cartórios passaram a registrar uma boa demanda por testamentos, partilhas e doações. Constituições de holdings e acordos de sócios em empresas familiares também estão entre as medidas adotadas…
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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Netshoes. O maior site de lifestyle esportivo da América Latina oferece desconto exclusivo para associados ao CNB/SP. Para comemorar o Dia das Mães, a Netshoes oferece aos associados ao CNB/SP 15% de desconto em todo o site. E…
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Tempo é dinheiro. Nunca este ditado fez tanto sentido como nos dias de hoje – a rotina das pessoas está cada vez mais agitada, e tudo que for mais rápido e custe menos é a melhor opção. A celeridade e a economia são consideradas até mesmo na hora da separação – por este motivo muitas pessoas estão optando pelo divórcio…
Em São Paulo, por exemplo, é cobrado 3% do valor do negócio fechado. Em algumas outras cidades, o imposto fica perto de 2% do valor do imóvel O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo devido quando há transição de um imóvel “inter vivos”, ou seja, quando há venda. Ele deve ser pago para o município…
Introdução É ou não cabível o usucapião extrajudicial em favor do ocupante de um apartamento integrante de um “condomínio edilício de fato”? E como fica a proteção possessória do ocupante perante terceiros? E se estivermos diante de um condomínio de lotes ou de um condomínio multiproprietário irregular? Trataremos do tema neste artigo. “Condomínio edilício de fato” …
Além da crise na Saúde, a pandemia do Covid-19 deixou suas marcas também nos casais brasileiros. De acordo com os números do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), associação que congrega os cartórios de notas paulistas, em 2020 foram realizados 17.228 divórcios extrajudiciais em todo o Estado, o maior número desde 2007, quando da instituição da Lei…
É preciso estar atento à isso, pois quando um relação se configura como união estável, metade dos bens são divididos com o(a) ex-companheiro (a) Diante da pandemia do novo coronavírus, vários casais de namorados decidiram morar na mesma casa divido ao isolamento social. Mas, a partir de que ponto uma relação, que antes era considerada um namoro, pode ser…
Neste momento de pandemia, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) se uniu ao G10 Favelas, bloco de líderes e empreendedores de impacto social das favelas, para arrecadar cestas básicas para as famílias mais afetadas pelas consequências socioeconômicas advindas da Covid-19, na campanha “Notariado Contra Fome”. A organização sem fins lucrativos tem forte atuação em Paraisópolis, Heliópolis…
