Zeno Augusto Bastos Veloso nasceu em Belém em 1º de junho de 1945 e entrou para a história do Brasil como um dos seus maiores juristas. Foi deputado estadual, secretário de Justiça do Estado do Pará, assessor constituinte, elaborador de leis importantes, como as Constituições dos estados do Pará e do Amapá e o Código Civil de 2002. Foi também…
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Pandemia fez crescer em mais de 70% a procura por serviços de orientação e registro do documento na Bahia O receio de ser infectado pelo coronavírus fez com que o empresário Luiz* tomasse a decisão de registrar um testamento para a família, mesmo sem fazer parte do grupo de risco. “Estou com mais de 40 anos e com a…
O que é o divórcio? O divórcio é o rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil, produz efeitos, dentre eles as questões patrimoniais, educação, guarda e sustento dos filhos. Quem poderá propor a ação de divórcio? E que momento é possível propor? O pedido de divórcio somente competirá aos cônjuges, mas se o cônjuge for…
O reconhecimento da paternidade é o instituto essencial para que o interessado possa reclamar seus direitos em relação a uma doação inoficiosa No dia 23 de fevereiro de 2021, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu que o prazo prescricional, para requerer a anulação de doação inoficiosa, começa a correr a partir do reconhecimento da paternidade. …
Mais uma vez, o Judiciário se antecipa ao legislativo, reconhecendo as novas formas de formação de famílias homoafetivas e garantindo a elas os direitos que até hoje a legislação brasileira não garantiu Atualmente um novo termo tem ganhado força e se tornado conhecido no meio do direito LGBTI+, esse termo é a inseminação caseira. A inseminação caseira, mais…
Estão abertas as inscrições para o curso de graduação tecnológica em Serviços Jurídicos, Notariais e Cartoriais da Universidade de Santo Amaro (Unisa). O curso, de modalidade ensino à distância, é coordenado pela professora Cristhiane Bessas Juscelino, e tem a duração de 2 anos. Um dos destaques do curso de Tecnologia em Serviços Jurídicos, Cartoriais e Notariais é a oportunidade…
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Ementa Altera a Resolução CNJ nº 81/2009. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o deliberado pelo Plenário do CNJ no procedimento Ato Normativo nº 00010162-83.2021.2.00.0000, na 326ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de março de 2021; RESOLVE: Art. 1º Alterar o artigo 3ºda Resolução…
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, e CONSIDERANDO o poder de fiscalização e de normatização do Poder Judiciário dos atos praticados por seus órgãos (art. 103-B, § 4º, I, II e III, da Constituição Federal); CONSIDERANDO a competência do Poder Judiciário de fiscalizar os serviços notariais e de registro (arts. 103-B,…
A jurisprudência do STJ corretamente, com base na boa-fé objetiva, vem mitigando a regra de impenhorabilidade do bem de família legal, prestigiando, assim, o também fundamental direito à tutela executiva Como forma de garantir o direito à moradia e a dignidade da pessoa humana, a lei 8009/90, em seu art. 1º, determinou que “o imóvel residencial próprio do casal,…
Artigo: Entenda como benfeitorias, frutos e rendimentos influenciam no inventário Por Camila Dumas
A advogada Camila Dumas explica o que significa cada elemento e quais cuidados são necessários na hora de iniciar um processo de inventário Para muitas pessoas o inventário é sinônimo de dor de cabeças e problemas. Isso acontece porque todo o processo envolve bens, problemas de documentação, disputas entre os herdeiros, dinheiro a ser gasto na partilha, enfim, muita…
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É com imenso pesar que o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) comunica o falecimento do grande notário Zeno Veloso, tabelião do 1º Ofício de Notas de Belém (até 2018) e membro da Academia Notarial Brasileira. O tabelião, que foi jurista e muito contribuiu com as constituições estaduais do Pará e do Amapá, participou ativamente da…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Movida. Com atuação em todo o território nacional e na América Latina, itens de conforto em todas as categorias de veículos e inovações exclusivas – como a diária de 27 horas na data da devolução do veículo, wi-fi…