Dispõe sobre a Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) e define regras para a sua apresentação O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020,…
Detalhes No tradicional curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas oferecido pelo CNB/SP, serão abordados os principais temas norteadores da disciplina, dentre eles: os conceitos, requisitos e restrições para autenticação de documentos; as variações e requisitos para realização de reconhecimentos de firmas; sinal público; apostilamento de haia, e muito mais. O curso será ministrado presencialmente no Auditório do CNB/SP. As…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 17-04-2024 Fonte: DJE/SP
Doar órgãos está mais fácil, rápido e seguro. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, no dia 2 de abril, durante a sessão plenária, a campanha “Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém.” A iniciativa também marca a regulamentação do sistema de Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO). O Conselho Federal de Medicina (CFM) e os Conselhos…
Detalhes O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará no dia 5 de outubro de 2024 a 8ª edição do exame presencial para as certificações da Escola de Escreventes +. A abertura do agendamento para atender ao exame é comunicada aos participantes aptos (tiver concluído pelo menos 80% do conteúdo dos cursos: se iniciantes, bronze e prata;…
Detalhes No tradicional curso Grafotécnica e Documentoscopia oferecido pelo CNB/SP, serão abordados temas essenciais para a atividade notarial, tais como a documentoscopia e a grafoscopia nos tabelionatos, a autenticidade e falsidade documental, os princípios norteadores da documentoscopia e grafoscopia na prática de atos notariais eletrônicos, dentre outros. O curso será ministrado presencialmente no Auditório do CNB/SP. As vagas serão abertas…
Detalhes No tradicional curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas oferecido pelo CNB/SP on-line (via transmissão ao vivo), serão abordados os principais temas norteadores da disciplina, dentre eles: os conceitos, requisitos e restrições para autenticação de documentos; as variações e requisitos para realização de reconhecimentos de firmas; sinal público; apostilamento de haia, e muito mais. Contará com chat ao vivo…
Detalhes O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) abre para agendamento a próxima edição da prova presencial para obtenção das certificações bronze e prata da Escola de Escreventes +. A prova será aplicada na capital de São Paulo (Auditório do CNB/SP*). Para comparecer é preciso confirmar sua presença no e-mail [email protected] a partir do endereço eletrônico de…
Detalhes Na próxima quinta-feira (21 de março) O XXIII Simpósio de Direito Notarial realizado pelo CNB/SP! O evento será realizado no Hotel Hilton Morumbi, em São Paulo, das 9h às 18h. Anualmente, o CNB/SP promove o encontro da classe para discutir as atualidades legislativas e jurídicas que permeiam a atividade dos tabelionatos, buscando o aperfeiçoamento e constante evolução do serviço…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) comunica a abertura de inscrições para próxima turma do curso de Grafotecnia e Documentoscopia – via transmissão ao vivo. Escreventes de todo o Brasil podem se inscrever. Serão abordados temas essenciais para a atividade notarial, tais como a documentoscopia e a grafoscopia nos tabelionatos, a autenticidade e falsidade documental, os desafios…
No dia 15 de abril, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou, em sua sede institucional, a primeira Reunião de Associados de 2024. O encontro, que foi realizado de forma híbrida (presencial e online), contou com a participação total de 67 colegas e debateu inúmeros tópicos de interesse para o notariado. Na ocasião, o ex-presidente…
Detalhes Devido ao sucesso da última turma, o tradicional curso Grafotécnica e Documentoscopia oferecido pelo CNB/SP on-line (via transmissão ao vivo) abre inscrições para data extra. Serão abordados temas essenciais para a atividade notarial, tais como a documentoscopia e a grafoscopia nos tabelionatos, a autenticidade e falsidade documental, os princípios norteadores da documentoscopia e grafoscopia na prática de atos notariais…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 16-04-2024 Fonte: DJE/SP
Pets ganham status de membros familiares, refletindo-se em mercado bilionário. Proposta de dar sobrenome e certidão de nascimento aos animais levanta discussões legais sobre direitos de nomes, respaldados pelo Código Civil e lei 6.015/73 Introdução É notório que os animais de estimação ou os “pets” alcançaram um patamar dentro da sociedade impensável há alguns anos. Pouco a pouco…
Como é sabido, a lei do marco legal das garantias introduziu inúmeras alterações no ordenamento jurídico, notadamente na seara notarial e registral. O presente artigo retrata a ata notarial de certificação incluída pela lei 14.711, de 30/10/23, nos termos do art. 7º-A da lei 8.935/94: “Art. 7º-A Aos tabeliães de notas também compete, sem exclusividade, entre outras atividades: I…
