O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza a decisão nº 0004773-20.2020.2.00.0000, da Corregedoria Nacional de Justiça, publicada no Diário da Justiça do CNJ no dia 10 de agosto, abaixo reproduzido. “N. 0004773-20.2020.2.00.0000 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS – A: CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Conselho…
“Amor não é virtual. Nunca. Amor é real. Eu sinto. É meu. Virtual é a paquera, o namoro, até o sexo. Se é pela internet, é virtual. Mas o amor é real.” (Mônica Raouf El Bayeh) A ciência jurídica não pode preterir os fatos sociais e, em especial, a realidade das famílias. Historicamente no nosso país e no mundo…
Na compra e venda de um imóvel há uma série de requisitos e documentos para analisar. Mas quais são esses documentos? Primeiro, saiba que há uma diferença em quais documentos solicitar quando se trata de Pessoa Física ou Jurídica. Para o artigo não ficar cansativo, vou tratar das documentações para vendedor e comprador Pessoa Física. No próximo artigo, trago…
As criptomoedas estão sendo mantidas em uma corretora fora do país pelo companheiro A Justiça de São Paulo vai analisar um pedido de partilha de 2,5 bitcoins feito por mulher no processo de dissolução da união estável. As criptomoedas vêm sendo mantidas na corretora Poloniex pelo seu companheiro. No mesmo processo, ela pede a metade do maquinário para mineração…
Clique aqui e confira o Diário Oficial de hoje.
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado nº 732/2020, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), publicado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 07 de agosto, abaixo reproduzido. “COMUNICADO CG N° 732/2020 Processo nº 1998/1085 A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, diante da eventual necessidade de afastamento…
O dado é de uma pesquisa feita com mais de 700 pessoas sobre os impactos da quarentena na saúde do relacionamento Uso excessivo do celular, divisão desigual das tarefas domésticas e excesso de críticas. Eis as principais causas de brigas entre casais durante a pandemia do novo coronavírus, segundo uma pesquisa realizada pelo Instituto do Casal, organização especializada em…
Clique aqui e confira o Diário Oficial de hoje.
Na última edição do Jornal do Notário (Ano XXII Nº 196), os colunistas trouxeram reflexões sobre os efeitos do estado de emergência de saúde pública, decorrente da pandemia de covid-19, no dia a dia dos Tabelionatos de Notas. Neste espaço, a Autoridade Certificadora Notarial – AC Notarial apresentou as novas formas de atendimento do requerente do certificado digital ICP-Brasil por…
Muitos acreditam que com o fim da pandemia tudo voltará ao normal e inúmeras pessoas irão escriturar seus imóveis, reconhecer firma por verdadeiro – que pela lei, é obrigatória a presença física -, ou irão registrar seus imóveis ou até mesmo uma ata. Mas será que enquanto não tivermos uma vacina tudo voltará ao normal? Eu acredito que jamais voltaremos…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem o orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a loja online Found IT. A parceria gera aos tabeliães associados e aos seus funcionários a possibilidade de conseguir frete grátis + desconto de 30% para o dia dos pais. Para ativar o desconto basta resgatar o cupom:…
Diante do cenário atual de pandemia global, que fará ruir a situação financeira e patrimonial de muitas empresas, uma ação que provavelmente irá aumentar em número é a de modificação (alteração) do regime de bens. Explico. Os efeitos produzidos pelo casamento, com a adoção do regime de comunhão parcial, podem, de certa forma, afetar as relações patrimoniais entre marido…
Clique aqui e confira o Diário Oficial de hoje.
O tema abordado nesse episódio é a “Segurança jurídica, acesso à Justiça e o papel do notariado”, conduzido pelo 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Indaiatuba, Márcio Mesquita e como convidado o professor, Lenio Streck. Clique aqui e ouça o podcast na sua plataforma de preferência. Os episódios serão disponibilizados quinzenalmente pelos canais de…
Os Notários e Registradores cumprem uma missão muito importante perante à sociedade. Os cabe o papel de garantir a autenticidade, segurança e eficácia nos negócios de cunho jurídico para o cidadão, desde o início da vida, com o registro do seu nascimento até a fase adulta quando realiza aquisição da casa própria, compra de veículo e outros negócios. Observa-se…
