Auditorias serão realizadas em agosto, setembro e outubro; entrega da premiação ocorrerá no Dia Nacional dos Notários e Registradores, 18 de novembro, em evento online As inscrições para o Prêmio Qualidade Total Anoreg (PQTA) 2020 foram prorrogadas até o dia 11 de agosto. O agendamento das auditorias seguirá no formato estabelecido previamente no regulamento da 16ª edição do Prêmio,…
Por causa da pandemia do novo coronavírus, Conselho Nacional de Justiça permite, desde maio deste ano, a oficialização de divórcios de forma on-line. Desde então, o número de separações tem crescido no país. Clique aqui e assista a reportagem.
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A prova de vida tem que ser feita todo ano por aposentados ou pensionistas que recebem o benefício pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ela é um procedimento obrigatório para segurados que recebem o benefício em conta-corrente, poupança ou cartão magnético. Por causa da pandemia do novo coronavírus, o INSS publicou uma portaria na semana passada autorizando os…
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No dia 3 de agosto, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou via Google Meet a Reunião de Associados. O encontro contou com a participação de 30 colegas e debateu inúmeros tópicos de interesse para o notariado. Na ocasião, o presidente do CNB/SP, Daniel Paes de Almeida, introduziu a reunião se apresentando e agradecendo os…
No mundo globalizado, é comum que as pessoas transitem mais livremente. É cada vez mais crescente o número de brasileiros que vivem fora do país, e o de estrangeiros que vivem no Brasil. Também há casos em que as pessoas escolhem dois países distintos para viver. Diante destas circunstâncias, os questionamentos são crescentes quanto à lei aplicável em caso…
Aposentados e beneficiários impossibilitados de comparecer aos bancos para fazer a chamada “prova de vida anual” para recebimento de benefícios junto ao Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) também não precisam mais ir a um Cartório de Notas para realizar uma procuração a terceiro representante legal – agora liberados de cadastramento para atuar junto ao órgão pela Portaria nº 810/2020,…
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Pode-se definir a penhora como o instituto jurídico utilizado para a constrição de um bem em garantia a uma execução, antes da sua expropriação. Conforme passaremos a analisar, a penhora pode ocorrer tanto na execução de título judiciais (cumprimento de sentença) quanto de títulos extrajudiciais (execução propriamente dita). Neste artigo, inicialmente trataremos do conceito, função e procedimento da…
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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem o orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Viva Salute. O e-commerce especializado em produtos naturais oferece 10% e desconto em todo o site para os associados. Acesse https://www.vivasalute.com.br/ e confira! Para mais informações, clique aqui e conheça mais sobre a Viva Salute. Conheça o…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) informa que desde maio de 2020 se uniu ao UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) para adesão ao projeto Legado Solidário. O UNICEF trabalha há 70 anos no Brasil promovendo projetos em educação, saúde e proteção social para as crianças mais vulneráveis. Além disso, ao redor do mundo,…
A União Estável de pessoas do mesmo sexo foi reconhecida pelo STF desde 2011, sendo julgado como efeito “ergas omnes” e com as mesmas regras de União Estável heteroafetivas, sendo assim as relações homoafetivas, em termos jurídicos, passaram a ter as mesmas regras das relações heteroafetivas, tendo direitos e deveres. A relação de namoro homoafetivo não pode ser confundida…
Segundo o filho da vítima, a acusada conseguiu cerca de R$ 600 mil com as ameaças Uma mulher foi condenada à prisão por ameaçar seu próprio companheiro e a família dele em troca de dinheiro, com a ajuda de um comparsa, em Minas Gerais. Segundo o Tribunal de Justiça local (TJMG), que deu a sentença de extorsão à…
