As inscrições para o prêmio RARES-NR 2019 de Responsabilidade Social e Ambiental ainda estão abertas A cerimônia de entrega do Prêmio RARES-NR de Responsabilidade Social e Ambiental será realizada no dia 28 de novembro de 2019, durante o XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, evento promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) em…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem o orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a MultiDocumentos, empresa especializada em prevenção à fraude de documentos de identificação. A colaboração oferece aos associados do CNB/SP condições especiais na contratação do pacote de serviços da plataforma. Com mais de 20 anos de conhecimento no mercado, o serviço MultiDocumentos foi desenvolvido…
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O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Alfredo Attié, é graduado em Direito e em História na Universidade de São Paulo (USP); além de ser Mestre em Direito e Doutor em Filosofia pela mesma instituição. O magistrado é autor das obras “A Reconstrução do Direito” (Porto Alegre: Fabris, 2003), e “Montesquieu” (Lisboa: Chiado, 2018). Recentemente,…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará no dia 23 de novembro o curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas na cidade de São Paulo. Um treinamento com caráter prático e com o objetivo de fornecer conhecimento e técnicas para escreventes e auxiliares por meio de um método dinâmico e participativo, capaz de despertar o interesse…
No início deste ano, um estudo realizado pela consultoria EY e pela IIF, englobando 74 organizações de 29 países, concluiu que 81% das instituições colocam a segurança cibernética como prioridade. Em 2017, o Relatório de Ameaças à Segurança na Internet (ISTR, na sigla em inglês) constatou que o Brasil foi um dos países que mais gerou ciberataques no mundo. Ou…
No início de 2019, o Deputado Federal Luiz Lima (PSL/RJ) apresentou o Projeto de Lei 510, que pretendia permitir o divórcio ou rompimento da união estável, a pedido da ofendida, nos casos de violência doméstica contra a mulher. A proposta foi originalmente apresentada de modo bastante enxuto. Através de um novo dispositivo a ser introduzido à Lei Maria da…
Além disso, conjuntamente, haverá aula magna com o professor Celso Fernandes Campilongo No dia 1º de novembro, será realizada a cerimônia de posse da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP), paralelamente com a aula magna do professor Celso Fernandes Campilongo. O evento começará às 10h30, e…
(O registro de imóveis e os títulos materiais inscritíveis: a hipoteca – parte 39) 761. Transcorrido o prazo de 30 anos que é o máximo para a vigência da hipoteca –e sem que se tenha averbado sua protelação ou registrado um título para sua reconstituição (art. 1.485 do Cód.civ.bras.)–, que fazer com o registro da garantia? É prevalecente o entendimento…
O NOTÁRIO E A MORALIDADE PÚBLICA (parte 14) Dando sequência ao tema central sobre a relação (e o papel) do notário no domínio da moral pública, aventuramo-nos no capítulo da piedade patriótica, para cujo conceito tivemos de considerar já alguns dos fatores constitutivos da pátria (o território, a raça, a língua) e pendemos, ainda, de examinar, no âmbito da constituição…
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Entre diversos lançamentos de livros e sessões de autógrafos, a Confraria do Livro – que será realizada no dia 28 de novembro, durante o XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, evento promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) -, contará com o lançamento da 2ª edição do livro ‘Usucapião Extrajudicial – questões notariais, registrais…
Com o advento do novo Código de Processo Civil (Lei nº13.105/2015), que entrou em vigor em 18 de março de 2016, há a possibilidade de as cotas condominiais serem cobradas por meio de ação de execução de título extrajudicial. Isto porque, no artigo 784 do CPC, que estabelece o rol de títulos executivos extrajudiciais, foi incluído o inciso X,…
Seis municípios da região pretendem emitir 15 mil títulos de propriedade até o final do ano que vem; medida visa levar infraestrutura Mais de cinco décadas após os primeiros registros de expansão desordenada em núcleos periféricos da região, as cidades locais lutam para consolidar bairros que oficialmente não existem. Enquanto a construção de unidades habitacionais segue em passos lentos,…
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