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Documento distingue namoro de união estável   A quarentena, em razão da covid-19, fez com que muitos casais dessem um passo adiante em seus relacionamentos e passassem a dividir o mesmo teto: seja para evitar a saudade ou eventuais riscos de contágio que poderiam surgir no deslocamento entre uma casa e outra. Nos dias atuais, onde é tênue a linha…

Documento protege bens e evita que mudança temporária seja interpretada como união estável   Eles namoravam há três meses quando estourou a pandemia do novo coronavírus. Para não ficar sem se ver, pois a orientação é ficar em casa,  decidiram pular etapas e juntar as escovas de dentes antes do esperado. “A gente sabia que, ou passava a quarentena junto,…

A entrevista com a Dra. Giselle Oliveira de Barros, 23ª Tabeliã de Notas de São Paulo e presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil, eleita em dezembro de 2019 pelos presidentes das Seccionais do CNB, primeira mulher a presidir a entidade, fundada em 1954 tem o foco no projeto e-Notariado   O projeto  e-Notariado teve início em maio…

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem o orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com o CIEE. A associação, que se dedica à capacitação profissional de estudantes há 54 anos e atualmente administra o estágio de 200 mil estudantes e a aprendizagem de 100 mil adolescentes e jovens, oferece aos associados ao Clube…

Sob o mesmo teto em razão da pandemia do novo coronavírus, namorados agora possuem a opção de realizar ato online que previne disputas judiciais indesejadas   A quarentena, em razão da Covid-19, fez com que muitos casais dessem um passo adiante em seus relacionamentos e passassem a dividir o mesmo teto: seja para evitar a saudade ou eventuais riscos de…

Temos visto ocorrer com maior frequência casais de primeiras, segundas e até terceiras núpcias estabelecendo pacto antenupcial   Sou herdeiro do meu pai (tenho uma irmã), que é casado com separação total de bens com uma segunda esposa, com a qual ele tem um filho. Se ele falecer, irei herdar qual percentual sobre seu patrimônio?   Silvio S. Paixão, CFP,…

“O confinamento fez com que os casais ficassem sufocados, as pessoas não estão se aguentando mais”, diz a psicanalista e sexóloga Regina Navarro Lins   O Google Brasil acaba de registrar uma “segunda onda” de pesquisas por informações sobre divórcio na internet durante a quarentena. Nos últimos sete dias, as buscas pelo termo “divórcio virtual” cresceram 850% em todo o…

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado nº 476/2020, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), publicado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 11 de junho, abaixo reproduzido. “COMUNICADO CG Nº 476/2020 PROCESSO Nº 2020/54578 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. A…

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado nº 494/2020, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), publicado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 11 de junho. COMUNICADO CG Nº 494/2020 PROCESSO Nº 2020/49601 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. “O CORREGEDOR GERAL DA…

No dia 9 de junho, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibilizou em suas redes sociais (Facebook, Instagram e Youtube) a live com o presidente do CNB/SP, Daniel Paes de Almeida e assessor jurídico do CNB/SP, Rafael Depieri.   A live que tratou de “Aspectos Jurídicos e Normativos do Provimento nº 100/2020 do CNJ “, teve…

A configuração da união estável é subsequente a fatos objetivos e subjetivos   Walter Ceneviva: o advogado e professor que se afirmou por si próprio, por meio da ética, da competência e da lealdade. Um exemplo a ser seguido.   As leis nem sempre acompanham a evolução da sociedade.   A conceituação de família e seus reflexos jurídicos têm obrigado…