Atualmente, muito se fala que os Cartórios são uma burocracia desnecessária, uma perda de tempo que atrasa a vida das pessoas, e, que, em breve, eles serão substituídos por tecnologias como a “blockchain”. Pois bem. Para analisarmos se esta afirmação é verdadeira, vamos imaginar como seria um Brasil sem Cartórios, especialmente sem os Tabelionatos de Notas, que são os…
DICOGE 1.1 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOLENE DE ESCOLHA, OUTORGA E INVESTIDURA RELATIVA ÀS DELEGAÇÕES VAGAS INTEGRANTES DO 11º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO Aos cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove, a partir das nove horas,…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) para estabelecer, como método adequado de quantificação de uma doação feita a parte dos herdeiros, o valor certo correspondente à venda de um terreno pelo falecido e sua esposa, cujo crédito foi doado aos filhos e posteriormente quitado por…
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Como parte do Treinamento Prático da Caravana da Proteção, a maior ação publicitária da história do segmento extrajudicial brasileiro, as equipes dos 1.546 Cartórios paulistas existentes no Estado terão acesso ao treinamento online Game Pills O Game Pills é uma experiência imersiva, que utiliza a neurociência aliada à tecnologia para criar situações típicas do dia a dia. A experiência…
(O registro de imóveis e os títulos materiais inscritíveis: a hipoteca -parte 24) 824. Ficou sobredito (cf. itens n. 819 e 820) que, com admitir-se, na metódica da instituição da hipoteca, a relativa indeterminação do valor da dívida garantida –resultado dos fenômenos indexatório e, mais raramente, desindexatório–, o direito brasileiro acercava-se de terreno próximo do conceito de hipoteca de…
Confira no Momento Registral como foi a última reunião do Conselho Deliberativo da Arisp e a eleição dos novos conselheiros. Veja também como o Convênio de Cooperação Técnica irá contribuir na implantação do sistema do Registro de Imóveis e uma matéria especial de sustentabilidade sobre Bonsai. Clique aqui para assistir.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, determinou que a recontagem de títulos de um concurso público de São Paulo, por desrespeito às regras de pontuação e não seguimento de normas vinculantes. A reclamação foi proposta por quatro candidatos aprovados no 11º concurso para delegação de notas e registro do Estado de São Paulo. Eles alegaram…
A parceria do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) avança para o credenciamento da entidade de controle de qualidade e normas técnicas como Autoridade Certificadora da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP/BR). O diretor-presidente, Marcelo Buz, se reuniu com o diretor de Metrologia Legal do Inmetro, Marcos Trevisan, no…
Serviço online é mantido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais A segunda via da certidão de nascimento pode ser obtida online por meio da plataforma Registro Civil. Mantido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR), o site conta com um serviço informatizado para facilitar o fornecimento do documento. Para tirar uma certidão de nascimento online,…
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Membro da Academia Paulista de Letras e autor de mais de 30 livros estava internado com problemas renais Morreu neste domingo, 7, em São Paulo, aos 92 anos, o poeta paulistano Paulo Bomfim, membro da Academia Paulista de Letras. Ele estava internado no hospital Benificência Portuguesa. Apaixonado por São Paulo e amigos dos modernistas de 1922, que frequentavam a casa…
Na edição de hoje você acompanha a segunda parte do programa sobre Regularização Fundiária, com o juiz de Direito Alberto Gentil e a Registradora Paola de Castro Ribeiro, do Registro de Imóveis de Taubaté. Clique aqui para assistir.
Danúbio Fernando Ataídes quitou terreno em 2013, mas quando foi no cartório, no ano passado, descobriu que não poderia passar para o seu nome O sonho pela casa própria de Danúbio Fernando Ataídes começou em 2008, quando ele comprou um lote da Rizzo Imobiliária, no Recreio Panorama, próximo a Perimetral, em Goiânia. Porém, segundo ele, este foi interrompido no…
Em dezembro de 2018, o Comitê Gestor do Bacenjud — coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça e composto também do Banco Central, Febraban e B3 — aprovou alterações ao parágrafo 4º, do artigo 13, do regulamento específico do sistema de penhoras on-line. A redação atual dá a entender que foi criada no Brasil uma “fila” do Bacenjud, com preferência por…
