Proposta visa à criação de um colégio registral que será responsável por harmonizar práticas e serviços dos cartórios. Atualmente, as regras são definidas pelas corregedorias gerais de Justiça de cada estado. O estabelecimento de padrões ajudará a agilizar as regularizações. Há um ano, a Lei nº 13.465/17 estabeleceu um novo marco na regularização de imóveis rurais e urbanos no…
Conhecido como o coração de um sistema, o banco de dados é o local onde todas as informações são armazenadas. Nele, encontra-se um conjunto de nomes, documentos, endereços, arquivos e imagens que interagem entre si. Devido à sua importância, é fundamental que esta ferramenta tenha uma boa performance e espaço para armazenamento. Por esta razão, uma minuta de provimento…
COMUNICADO CG Nº 1377/2018 PROCESSO Nº 2018/101142 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma da locatária Angela Maria da Silva Paulo, portadora do RG nº 35.420.773-8 SSP/SP,…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem o orgulho de lançar a mais nova parceria do Clube de Vantagens com a Óticas Mirare. A novidade gera aos tabeliães associados e aos seus funcionários a possibilidade de conseguir até 20% de desconto em produtos como óculos de grau, óculos de sol, óculos para esporte, óculos infantil, acessórios, entre…
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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará no dia 11 de agosto o curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas na cidade de São Paulo. Um treinamento com caráter prático e com o objetivo de fornecer conhecimento e técnicas para escreventes e auxiliares por meio de um método dinâmico e participativo, capaz de despertar o interesse…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), em parceria com a Ideal Rio Preto cursos, disponibiliza o novo curso de ITCMD – Tópicos Avançados (online). O material é voltado para tabeliães, advogados, registradores, estudantes de Direito, serventuários da Justiça e servidores do estado de São Paulo, que necessitam lidar com o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e…
(O registro de imóveis e os direitos reais – Primeira parte) 669. Ao começarmos o breve exame da relação dos direitos reais com o registro de imóveis, tendo à nossa vista o estendido panorama da matéria e um valiosíssimo legado da doutrina, convém, parece, considerarmos, de início, a ideia de coisa. A divisão clássica do direito civil fazia…
Longas brigas nos tribunais são travadas corroendo laços de família. Muitas vezes, a desinformação e o desconhecimento dos aspectos legais, que envolvem o processo de sucessão, podem ser a causa de tantos desentendimentos. Para sanar algumas dúvidas entre os principais termos citados quando o assunto é a distribuição do patrimônio (seja ele muito ou pouco), a Dra. Ivone Zeger, advogada…
Diante da complexidade do instituto do casamento e os diferentes regimes de bens existentes em nosso ordenamento jurídico, vamos analisar como é feita a partilha após o divórcio nos mais diferentes regimes existentes no Brasil O regime de comunhão parcial de bens, mais utilizado em nosso país, é o chamado “regime legal” adotado pelo nosso ordenamento, já que, caso…
O Estado de São Paulo, por meio do Decreto 55.002/09, alterou a base de cálculo para recolhimento do imposto sobre herança (ITCMD) sobre imóveis urbanos e rurais e acabou por aumentá-lo. Diante disso, proprietários de imóveis urbanos e rurais ingressaram na justiça para contestar o aumento, tendo em vista que, atualmente, a base de cálculo para imóveis urbanos utiliza…
As tão aguardadas melhorias no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) já têm data para se tornar conhecidas por juízes, servidores, promotores, defensores públicos e demais interessados em todo o país: 13 de agosto. O novo sistema já está em fase de testes nos estados de Espírito Santo, Paraná e Rondônia. Na próxima semana será implantado em São Paulo. Segundo…
COMUNICADO CG Nº 1365/2018 PROCESSO Nº 2017/240573 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a ocorrência de fraude em reconhecimento de firma da fiadora Lindsay Maria dos Santos, portadora do RG nº 5.343.727 SSP/SP, realizado pelo Oficial…
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COMUNICADO CG Nº 1363/2018 PROCESSO Nº 2018/100453 – PIRACICABA – JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 3º Tabelião de Notas da Comarca de Piracicaba, acerca da suposta ocorrência fraude em reconhecimentos de firmas abaixo descritos, por meio de emprego…
