No dia 29 de junho, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) convida os notários paulistas a participarem do Encontro Regional na cidade de São José do Rio Preto (SP). O objetivo do encontro é discutir a importância do trabalho conjunto dos tabeliães de notas de cada região e a necessidade de fortalecimento das delegacias regionais. Todos…
No dia 4 de junho, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) divulgou a lista dos candidatos aprovados no 11º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas de Registro do Estado de São Paulo. A comissão foi composta pelos desembargadores Márcio Martins Bonilha Filho, como presidente, e Walter Rocha Barone (suplente);…
Indicador mostra que, de janeiro a março, capital paulista teve quase 25 mil negócios imobiliários; para economista, mercado está reagindo após crise Os negócios imobiliários na cidade de São Paulo continuam recuperando fôlego e cresceram 11,3% no primeiro trimestre deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. Foram registradas 24.957 ações de compra e venda no primeiro…
Os processos da esfera do Direito da Família são os que têm mais chances de serem concluídos por meio de acordos obtidos em conciliação e mediação. Por outro lado, o avanço dos métodos extrajudiciais de resolução de conflitos requer treinamento de magistrados, conciliadores e servidores, infraestrutura propícia para as audiências e padronização dos dados relativos a esses processos. Essas…
Processo 1042433-32.2019.8.26.0100 Espécie: PROCESSO Número: 1042433-32.2019.8.26.0100 Processo 1042433-32.2019.8.26.0100 – Dúvida – Registro de Imóveis – Décimo Cartório de Registro de Imóveis – Juliana Guarita Quintas Rosenthal – – Fernando Rosenthal – Vistos. Trata-se de dúvida suscitada pelo Oficial do 10º Registro de Imóveis da Capital, a requerimento de Fernando Rosenthal e Juliana Guaritá Quintas Rosenthal, tendo em vista…
A Lei nº 13.777, de 20 de dezembro de 2018, instituiu o regime de multipropriedade no direito civil brasileiro. Dentre as diversas regras postas, a lei em comento estabeleceu um regramento específico para a renúncia de propriedade, no artigo 1.358-T do Código Civil, que assim prevê: Art. 1.358-T. O multiproprietário somente poderá renunciar de forma translativa a seu direito…
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No dia 1° de junho, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou o Encontro Regional na cidade de Campinas (SP). O evento ocorreu no Royal Palm Tower Carlos Gomes com o apoio e coordenação do 1º Tabelião de Notas de Campinas, William Campagnone, reunindo titulares e prepostos da região. Ao longo do encontro conduzido pelo…
No dia 3 de junho, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) parabeniza todos os escreventes de cartórios pelo seu dia. Agradecemos pelo seu importante trabalho em prol da sociedade!
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ/PE) revogue provimento editado pela corregedoria local que instituiu o chamado “divórcio impositivo”. A corregedoria também expediu recomendação a todos os tribunais de Justiça do país para que se abstenham de editar atos normativos no mesmo sentido. O Provimento nº 6/2019, da Corregedoria-Geral…
O Projeto de Lei 1593/19 prevê que a formação documental das provas a serem utilizadas em eventuais processos judiciais seja realizada por notários e oficiais de registro. Atualmente, isso só acontece por meio de uma ação cível. O texto altera o Código de Processo Civil (Lei 13.105/15). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo a autora,…
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Na manhã de quinta-feira (30/05), ocorreu a primeira Reunião Ordinária de 2019 do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), que aprovou alterações no Sistema Nacional de Certificação Digital com o objetivo de simplificar os procedimentos para o dia a dia das serventias extrajudiciais brasileiras. Os membros do Comitê se posicionaram em relação às sugestões que foram apresentadas para…
Sem justificativa idônea, não é possível que apenas um dos pais, contra a vontade do outro genitor, dê ao filho do casal o sobrenome de algum antepassado que não faça parte do seu próprio nome. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso do pai biológico que pretendia que do nome…
Acordo entre Ministério Público de São Paulo e Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil vale para todo o Estado e pretende dar ‘efetividade’ aos Termos de Ajustamento de Conduta O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, e o presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo (IEPTB-SP),…
