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Gazeta do Povo: “Atos notariais a serviço da sociedade” – por Robert Jonczyk

Gazeta do Povo: “Atos notariais a serviço da sociedade” – por Robert Jonczyk

É por meio do reconhecimento de firma e das autenticações que são evitadas infrações prejudiciais à comunidade   Em julho deste ano, o presidente Michel Temer ampliou a dispensa de alguns serviços notariais, incluindo o reconhecimento de firma, alegando que o procedimento auxiliará na “desburocratização do serviço público”. O reconhecimento de firma, atestado ou certificação de autenticidade de uma assinatura…

iRegistradores: “Direito de preferência na venda de bem indivisível de múltipla titularidade” – por Ana Carolina de Araújo Dantas Loureiro

iRegistradores: “Direito de preferência na venda de bem indivisível de múltipla titularidade” – por Ana Carolina de Araújo Dantas Loureiro

Direito de preferência é a prerrogativa de se adquirir um bem pelas mesmas condições oferecidas a terceiro (como preço e forma de pagamento). Tratando-se de bem comum, o exercício do direito de preferência objetiva mantê-lo no domínio de quem já é proprietário, evitando o ingresso de terceiro na gestão do patrimônio “ante o potencial conflituoso inerente a essa forma anômala…

Ibdfam: STJ mantém decisão que anulou negócio realizado sem concordância do inventariante

Ibdfam: STJ mantém decisão que anulou negócio realizado sem concordância do inventariante

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente decisão, manteve o acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) que anulou a venda de um imóvel objeto de inventário devido à ausência de manifestação do inventariante do espólio, também herdeiro. De forma unânime, o colegiado afastou as alegações de ilegitimidade do espólio para pedir judicialmente…

Notariado Mundial debate o futuro da atividade em novembro na cidade de Cancún, no México

Notariado Mundial debate o futuro da atividade em novembro na cidade de Cancún, no México

A cidade de Cancún, em Quintana Roo, no México, receberá entre os dias 8 e 13 de novembro representantes de 87 países do mundo para três importantes eventos internacionais que debaterão o futuro da atividade em âmbito mundial. Os eventos serão promovidos pela União Internacional do Notariado (UINL), Comissão de Assuntos Americanos (CAA), Conselho Nacional do Notariado Mexicano (CNNM) e…

Ibdfam: STJ mantém decisão que anulou negócio realizado sem concordância do inventariante

Ibdfam: STJ mantém decisão que anulou negócio realizado sem concordância do inventariante

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente decisão, manteve o acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) que anulou a venda de um imóvel objeto de inventário devido à ausência de manifestação do inventariante do espólio, também herdeiro. De forma unânime, o colegiado afastou as alegações de ilegitimidade do espólio para pedir judicialmente…