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Conjur: “Pensão alimentícia entre cônjuges é categoria em extinção” – por Mário Luiz Delgado

Conjur: “Pensão alimentícia entre cônjuges é categoria em extinção” – por Mário Luiz Delgado

Em um passado não tão distante, ainda marcado por uma profunda assimetria entre os gêneros, os alimentos fixados normalmente em favor da ex mulher tinham o objetivo  de manter o padrão social . O Código Civil Brasileiro, quando se refere aos alimentos entre cônjuges (artigo 1.694), ainda persiste em afirmar que essa verba deve ser fixada de modo a permitir…

DOU: MP nº 788/2017 dispõe sobre a restituição de valores creditados por ente público em favor de pessoa falecida

DOU: MP nº 788/2017 dispõe sobre a restituição de valores creditados por ente público em favor de pessoa falecida

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 788, DE 24 DE JULHO DE 2017   DOU de 25/07/2017 (nº 141, Seção 1, pág. 1)   Dispõe sobre a restituição de valores creditados em instituição financeira por ente público em favor de pessoa falecida.   O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida…

TJ/SP: CGJ promove reunião sobre atividades do segundo semestre

TJ/SP: CGJ promove reunião sobre atividades do segundo semestre

Corregedor e juízes assessores debateram próximas ações.   A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) realizou no dia 25 de julho reunião de alinhamento para os trabalhos do segundo semestre desse ano. O corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, recebeu os juízes assessores da CGJ no Palácio da Justiça para definir a atuação…

DJE/SP: CGJ/SP alerta para falsificações em reconhecimentos de firmas

DJE/SP: CGJ/SP alerta para falsificações em reconhecimentos de firmas

COMUNICADO CG Nº 1772/2017   PROCESSO Nº 2017/147570 – CUBATÃO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos dessa Comarca acerca da ocorrência de suposta falsificação em reconhecimento de…

Anoreg/AL: “Cartório, o teatro da vida civil” – por Luiz Gustavo Leão Ribeiro

Anoreg/AL: “Cartório, o teatro da vida civil” – por Luiz Gustavo Leão Ribeiro

Agora, vamos lá:   Quando se nasce, registra-se em cartório. O último suspiro também perpetua-se nos livros e registros do cartório. Entre eles, a autenticação do diploma para matrícula na faculdade, o contrato de financiamento do primeiro carro, o casamento, a compra da casa própria, o registro dos filhos, a separação, o divórcio, o novo casamento, os novos filhos, a…

Resolução Conjunta SF/PGE

O Secretário da Fazenda e o Procurador Geral do Estado Adjunto Respondendo pelo Expediente da Procuradoria Geral do Estado, tendo em vista o disposto no Decreto 62.708, de 19-07-2017, resolvem:   Artigo 1º – Poderão ser liquidados no âmbito do Programa de Parcelamento de Débitos – PPD 2017, nos termos desta resolução, os débitos inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não, de…

Conjur: “Pensão alimentícia entre cônjuges é categoria em extinção” – por Mário Luiz Delgado

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Em um passado não tão distante, ainda marcado por uma profunda assimetria entre os gêneros, os alimentos fixados normalmente em favor da ex mulher tinham o objetivo  de manter o padrão social . O Código Civil Brasileiro, quando se refere aos alimentos entre cônjuges (artigo 1.694), ainda persiste em afirmar que essa verba deve ser fixada de modo a permitir…

DOU: MP nº 788/2017 dispõe sobre a restituição de valores creditados por ente público em favor de pessoa falecida

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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 788, DE 24 DE JULHO DE 2017   DOU de 25/07/2017 (nº 141, Seção 1, pág. 1)   Dispõe sobre a restituição de valores creditados em instituição financeira por ente público em favor de pessoa falecida.   O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida…

TJ/SP: CGJ promove reunião sobre atividades do segundo semestre

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Corregedor e juízes assessores debateram próximas ações.   A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) realizou no dia 25 de julho reunião de alinhamento para os trabalhos do segundo semestre desse ano. O corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, recebeu os juízes assessores da CGJ no Palácio da Justiça para definir a atuação…

DJE/SP: CGJ/SP alerta para falsificações em reconhecimentos de firmas

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COMUNICADO CG Nº 1772/2017   PROCESSO Nº 2017/147570 – CUBATÃO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos dessa Comarca acerca da ocorrência de suposta falsificação em reconhecimento de…

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Agora, vamos lá:   Quando se nasce, registra-se em cartório. O último suspiro também perpetua-se nos livros e registros do cartório. Entre eles, a autenticação do diploma para matrícula na faculdade, o contrato de financiamento do primeiro carro, o casamento, a compra da casa própria, o registro dos filhos, a separação, o divórcio, o novo casamento, os novos filhos, a…