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DJE/SP: Comunicado CG nº 033/2017 trata de informações semestrais sobre produtividade e arrecadação extrajudicial

DJE/SP: Comunicado CG nº 033/2017 trata de informações semestrais sobre produtividade e arrecadação extrajudicial

“A Corregedoria Geral da Justiça alerta aos Notários e Registradores das Unidades Extrajudiciais deste Estado que, o prazo para que prestem as informações semestrais sobre arrecadação e produtividade ao Egrégio Conselho Nacional de Justiça, através do endereço www.cnj.jus.br/corporativo, encerra-se em 15.01.2017, sendo que eventuais dúvidas, apenas quanto ao fornecimento de usuário e senha de acesso, poderão ser dirimidas através do…

STF garante prosseguimento de concurso para cartórios na BA

STF garante prosseguimento de concurso para cartórios na BA

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a suspensão das sessões de escolha das serventias no âmbito de concurso público para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registros do Estado da Bahia. A decisão da ministra, tomada na Suspensão de Segurança…

Registros sobre Registros #34

Registros sobre Registros #34

231. Na medida em que o encadeamento das alienações e onerações imobiliárias, secundum tabulas, deva ser formalmente rigorosa, entende-se que a ruptura (ainda que apenas formal) do trato consecutivo −meio de expressão técnica da legitimação registral e de controle tabular da licitude dos atos de disposição− configure ou não uma ilicitude, sempre imporá alguma sorte de retificação.   Isto resulta…

Agência Senado: projeto permite que cônjuges alterem regime de bens em cartório

Agência Senado: projeto permite que cônjuges alterem regime de bens em cartório

Desde o Código Civil de 2002, é permitido alterar o regime de bens após o casamento. O procedimento deve ser requerido judicialmente por ambos os cônjuges desde que a alteração não cause prejuízo a terceiros. Projeto em análise na Comissão de Constituição,Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado dispensa a necessidade de juiz no chamado pacto pós-nupcial, admitindo a mudança de…

CGJ|SP: Solicitação de criação e vinculação de assuntos “inventário e partilha” e “alvarᔠna competência “28 – conciliação”, alterando a tabela local de classes e assunto

CGJ|SP: Organização do serviço – Solicitação de criação e vinculação de assuntos “inventário e partilha” e “alvará” na competência “28 – conciliação”, alterando a tabela local de classes e assuntos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para permitir o processamento dessas pretensões em fase pré processual perante o CEJUSC da capital – Desconformidade com orientações da tabela…

CSM|SP: Partilha incompatível com o instrumento particular de cessão de direitos hereditários, também homologado nos autos do inventário, porque este incluiu herdeira que, posteriormente, renunciou a seu quinhão hereditário

CSM|SP: Partilha incompatível com o instrumento particular de cessão de direitos hereditários, também homologado nos autos do inventário, porque este incluiu herdeira que, posteriormente, renunciou a seu quinhão hereditário

CSM|SP: Formal de Partilha – Partilha incompatível com o instrumento particular de cessão de direitos hereditários, também homologado nos autos do inventário, porque este incluiu herdeira que, posteriormente, renunciou a seu quinhão hereditário – Homologação de cessão de direitos hereditários que previa lavratura de escritura pública para formalizar a permuta de imóveis – Partilha registrada e cessão de direitos hereditários…

CGJ|SP: Solicitação de criação e vinculação de assuntos “inventário e partilha” e “alvarᔠna competência “28 – conciliação”, alterando a tabela local de classes e assunto

CGJ|SP: Organização do serviço – Solicitação de criação e vinculação de assuntos “inventário e partilha” e “alvará” na competência “28 – conciliação”, alterando a tabela local de classes e assuntos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para permitir o processamento dessas pretensões em fase pré processual perante o CEJUSC da capital – Desconformidade com orientações da tabela…

CSM|SP: Partilha incompatível com o instrumento particular de cessão de direitos hereditários, também homologado nos autos do inventário, porque este incluiu herdeira que, posteriormente, renunciou a seu quinhão hereditário

CSM|SP: Partilha incompatível com o instrumento particular de cessão de direitos hereditários, também homologado nos autos do inventário, porque este incluiu herdeira que, posteriormente, renunciou a seu quinhão hereditário

CSM|SP: Formal de Partilha – Partilha incompatível com o instrumento particular de cessão de direitos hereditários, também homologado nos autos do inventário, porque este incluiu herdeira que, posteriormente, renunciou a seu quinhão hereditário – Homologação de cessão de direitos hereditários que previa lavratura de escritura pública para formalizar a permuta de imóveis – Partilha registrada e cessão de direitos hereditários…

CGJ/SP comunica fraude em reconhecimento de firma

CGJ/SP comunica fraude em reconhecimento de firma

COMUNICADO CG Nº 2435/2017   PROCESSO Nº 2017/170386 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado acerca da ocorrência de fraude em reconhecimento de firma do fiador Benedito Rubens Gomes, portador do RG nº 6.821.790 SSP/SP e inscrito…

CGJ/SP comunica fraude em reconhecimento de firma

CGJ/SP comunica fraude em reconhecimento de firma

COMUNICADO CG Nº 2435/2017   PROCESSO Nº 2017/170386 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado acerca da ocorrência de fraude em reconhecimento de firma do fiador Benedito Rubens Gomes, portador do RG nº 6.821.790 SSP/SP e inscrito…

Irib: Regularização fundiária em terrenos de marinha: o que muda com a nova legislação

Irib: Regularização fundiária em terrenos de marinha: o que muda com a nova legislação

As registradoras de imóveis Bianca Castellar de Faria e Daniela Rosário Rodrigues debateram o tema no último dia do Encontro Regional   A abordagem da regularização fundiária em terrenos de marinha, sob a égide da Lei 13.465/2017, feita  pelas registradoras de imóveis Bianca Castellar de Faria e Daniela Rosário Rodrigues, integrantes da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário, CPRI/Irib. A palestra…

Irib: Regularização fundiária em terrenos de marinha: o que muda com a nova legislação

Irib: Regularização fundiária em terrenos de marinha: o que muda com a nova legislação

As registradoras de imóveis Bianca Castellar de Faria e Daniela Rosário Rodrigues debateram o tema no último dia do Encontro Regional   A abordagem da regularização fundiária em terrenos de marinha, sob a égide da Lei 13.465/2017, feita  pelas registradoras de imóveis Bianca Castellar de Faria e Daniela Rosário Rodrigues, integrantes da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário, CPRI/Irib. A palestra…