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Anoreg/SP: Corregedoria Nacional debate a nova lei de regularização fundiária em São Paulo

Anoreg/SP: Corregedoria Nacional debate a nova lei de regularização fundiária em São Paulo

Palestra realizada durante o 36º Encontro Regional de Oficiais de Registro de Imóveis debateu também a usucapião extrajudicial e o ONR   O papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na regularização fundiária foi tema de uma das palestras do 36º Encontro Regional de Oficiais de Registro de Imóveis – evento promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib)…

Anoreg/SP: Corregedoria Nacional debate a nova lei de regularização fundiária em São Paulo

Anoreg/SP: Corregedoria Nacional debate a nova lei de regularização fundiária em São Paulo

Palestra realizada durante o 36º Encontro Regional de Oficiais de Registro de Imóveis debateu também a usucapião extrajudicial e o ONR   O papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na regularização fundiária foi tema de uma das palestras do 36º Encontro Regional de Oficiais de Registro de Imóveis – evento promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib)…

#NOME?

#NOME?

Prezando pela credibilidade e otimização das atividades realizadas na serventia, o 2° Tabelionato de Notas de Piracicaba se mantém atento às necessidades da população   Foi durante um estágio em um escritório de advocacia realizado durante sua graduação em Direito que Camilla Costa Dias Souza Alves se interessou pelo trabalho realizado nos cartórios de notas. Foi naquele momento que ela…

#NOME?

#NOME?

Prezando pela credibilidade e otimização das atividades realizadas na serventia, o 2° Tabelionato de Notas de Piracicaba se mantém atento às necessidades da população   Foi durante um estágio em um escritório de advocacia realizado durante sua graduação em Direito que Camilla Costa Dias Souza Alves se interessou pelo trabalho realizado nos cartórios de notas. Foi naquele momento que ela…

Encontro Regional do Irib debate reflexos do Sinter no Registro imobiliário brasileiro

Encontro Regional do Irib debate reflexos do Sinter no Registro imobiliário brasileiro

A implantação do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter) foi tema de um dos debates do 36º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, que começou no dia 26 de outubro na cidade de São Paulo. Instituído pelo Decreto nº 8.764/16, o projeto, desenvolvido pela Receita Federal, cria uma ferramenta de gestão pública que integrará, em um…

STJ: Devedor tem direito de propor ação de prestação de contas para apurar valores arrecadados em leilão

STJ: Devedor tem direito de propor ação de prestação de contas para apurar valores arrecadados em leilão

Nos casos de leilão extrajudicial de veículo para saldar as dívidas do financiamento, garantido por alienação fiduciária, o devedor tem interesse processual para ajuizar ação de prestação de contas para apurar os valores obtidos com a venda e a destinação desses recursos.   Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso do banco…

Notários e registradores apresentam propostas para a desjudicialização de serviços ao Congresso Nacional

Notários e registradores apresentam propostas para a desjudicialização de serviços ao Congresso Nacional

Membros do Congresso Nacional destacam a importância de se delegar novas atividades ao segmento extrajudicial e desburocratizar o Brasil   No dia 26 de outubro, notários e registradores participaram da audiência pública da Comissão Mista de Desburocratização (CMD), que tem o objetivo de debater medidas para a simplificação das normas para abertura e fechamento de empresas; a flexibilização das regras…

Encontro Regional do Irib debate reflexos do Sinter no Registro imobiliário brasileiro

Encontro Regional do Irib debate reflexos do Sinter no Registro imobiliário brasileiro

A implantação do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter) foi tema de um dos debates do 36º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, que começou no dia 26 de outubro na cidade de São Paulo. Instituído pelo Decreto nº 8.764/16, o projeto, desenvolvido pela Receita Federal, cria uma ferramenta de gestão pública que integrará, em um…

STJ: Devedor tem direito de propor ação de prestação de contas para apurar valores arrecadados em leilão

STJ: Devedor tem direito de propor ação de prestação de contas para apurar valores arrecadados em leilão

Nos casos de leilão extrajudicial de veículo para saldar as dívidas do financiamento, garantido por alienação fiduciária, o devedor tem interesse processual para ajuizar ação de prestação de contas para apurar os valores obtidos com a venda e a destinação desses recursos.   Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso do banco…

Notários e registradores apresentam propostas para a desjudicialização de serviços ao Congresso Nacional

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Membros do Congresso Nacional destacam a importância de se delegar novas atividades ao segmento extrajudicial e desburocratizar o Brasil   No dia 26 de outubro, notários e registradores participaram da audiência pública da Comissão Mista de Desburocratização (CMD), que tem o objetivo de debater medidas para a simplificação das normas para abertura e fechamento de empresas; a flexibilização das regras…

STJ: Falta de citação de vizinhos não gera nulidade absoluta em processo de usucapião

STJ: Falta de citação de vizinhos não gera nulidade absoluta em processo de usucapião

A ausência de citação dos confinantes (vizinhos) e seus cônjuges, em processo de usucapião, não é causa de nulidade absoluta do processo.   Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso para afastar a nulidade declarada de ofício pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) ao analisar apelação contra sentença…

STJ: Falta de citação de vizinhos não gera nulidade absoluta em processo de usucapião

STJ: Falta de citação de vizinhos não gera nulidade absoluta em processo de usucapião

A ausência de citação dos confinantes (vizinhos) e seus cônjuges, em processo de usucapião, não é causa de nulidade absoluta do processo.   Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso para afastar a nulidade declarada de ofício pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) ao analisar apelação contra sentença…