Os nomes dos novos membros do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – CG ICP-Brasil, foram publicados no último 21 de junho, no Diário Oficial da União (DOU). A nomeação foi realizada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, no exercício do cargo de presidente da República. Vinculado à Casa Civil da Presidência da República, o…
Uma questão tem agitado os debates e a suscitação de vários processos de dúvida. Nos casos de alienação fiduciária, intimado o devedor para purgar a mora, quedando-se inerte e consolidando-se a propriedade na pessoa do credor fiduciante, é possível repristinar o registro original da alienação fiduciária? O pleito contido no processo abaixo centrava-se na pretensão de cancelamento de averbação…
Clique aqui e confira o diário oficial de hoje.
A proximidade com a família e a preocupação com a população levaram a tabeliã Tatiana Cristina até Brotas A Tabeliã de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Brotas, Tatiana Cristina Duque Pavoni, teve seu interesse pela área notarial despertado por meio de sua irmã. Após estudar para diversos concursos públicos e questionar-se entre procuradorias, Ministério Público…
Muitos de nossos clientes chegam até o escritório perdidos, procurando soluções jurídicas para o fim de seus relacionamentos, proteção dos filhos e divisão dos bens. Antes de tudo, orientamos sempre pela mediação, essa é a melhor forma de resolver conflitos de um casal, sejam que de natureza for. Esse é sempre um momento delicado e ao mesmo tempo de muitas…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), em parceria com o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Alberto Gentil Almeida Pedroso, tem o orgulho de lançar mais um módulo do projeto Entrenotas. Desta vez, o curso ministrado pela 29ª Tabeliã de Notas de São Paulo, Priscila Agapito, e pela advogada,…
Notários e registradores podem atuar como conciliadores ou mediadores sem remuneração, porque nenhuma lei proíbe esses profissionais de contribuírem para a solução dos conflitos judiciais. No entanto, embora esses serviços possam no futuro ser oferecidos em cartórios extrajudiciais, dependem de regulamentação do Conselho Nacional de Justiça. Assim entendeu o conselheiro Lelio Bentes, em decisão monocrática, ao responder consulta de…
O artigo do professor da Universidade de Veracruz e notário em Orizaba (México), José Antonio Marquéz González, traz algumas das novidades mais importantes da área do Direito Familiar mexicano nos últimos anos. Por meio de um compilado de leis e artigos específicos, o trabalho apresenta uma síntese do avanço legislativo no país, de modo que o leitor possa verficar…
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do(a) Apelação nº 0000063-04.2016.8.26.0539, da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, em que são partes são apelantes MARIA AUGUSTA DA COSTA CINTRA, LUCIANE DA COSTA CINTRA ALVES, ANA PAULA CINTRA e JOÃO PAULO CINTRA, é apelado OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO.…
Presidentes das 27 Anoregs Estaduais e dos seis Institutos Membros brasileiros elegeram no dia 22 de junho em Brasília (DF), o tabelião de protesto Cláudio Marçal Freire para a presidência da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), tendo como vice-presidente o tabelião paraibano Germano Carvalho Toscano de Brito. Sem nenhuma abstenção ou voto em branco, o colégio eleitoral,…
No ano passado, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou os vínculos parentais equiparando as paternidades biológica e socioafetiva. Com isso, reconheceu a multiparentalidade, ou seja, a coexistência de filiações. Luiz Cláudio Guimarães Coelho e Luiz Paulo Vieira de Carvalho, respectivamente presidente e diretor do Ibdfam/RJ, em recente artigo, Multiparentalidade e herança: alguns apontamentos*, abordaram algumas questões sobre o tema,…
Clique aqui e confira o diário oficial de hoje.
A proximidade com a família e a preocupação com a população levaram a tabeliã Tatiana Cristina até Brotas A Tabeliã de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Brotas, Tatiana Cristina Duque Pavoni, teve seu interesse pela área notarial despertado por meio de sua irmã. Após estudar para diversos concursos públicos e questionar-se entre procuradorias, Ministério Público…
Muitos de nossos clientes chegam até o escritório perdidos, procurando soluções jurídicas para o fim de seus relacionamentos, proteção dos filhos e divisão dos bens. Antes de tudo, orientamos sempre pela mediação, essa é a melhor forma de resolver conflitos de um casal, sejam que de natureza for. Esse é sempre um momento delicado e ao mesmo tempo de muitas…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), em parceria com o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Alberto Gentil Almeida Pedroso, tem o orgulho de lançar mais um módulo do projeto Entrenotas. Desta vez, o curso ministrado pela 29ª Tabeliã de Notas de São Paulo, Priscila Agapito, e pela advogada,…
