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STF suspende parte da nova lei de registros que beneficia cartórios

STF suspende parte da nova lei de registros que beneficia cartórios

Decisão liminar é do ministro Alexandre de Moraes   O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em despacho de caráter liminar, datado desta terça-feira (19/12), determinou a “imediata suspensão” do dispositivo da nova lei sobre registros públicos (Lei 13.484/2017) que permite aos cartórios de registro civil das pessoas naturais prestar serviços – sem maiores especificações – por meio…

Arpen/BR divulga novos manuais de integração à CRC nacional adaptados ao Provimento nº 63/2017

Arpen/BR divulga novos manuais de integração à CRC nacional adaptados ao Provimento nº 63/2017

A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR) divulga nova edição dos Manuais da CRC Nacional adaptados às inovações introduzidas pelo Provimento nº 63/2017 da Corregedoria Nacional de Justiça.   Os manuais devem ser encaminhados pelos Cartórios às suas respectivas empresas desenvolvedoras de softwares, de modo a que os sistemas estejam aptos a enviar automaticamente os dados à Central…

STF suspende parte da nova lei de registros que beneficia cartórios

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Decisão liminar é do ministro Alexandre de Moraes   O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em despacho de caráter liminar, datado desta terça-feira (19/12), determinou a “imediata suspensão” do dispositivo da nova lei sobre registros públicos (Lei 13.484/2017) que permite aos cartórios de registro civil das pessoas naturais prestar serviços – sem maiores especificações – por meio…

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Comunicado DA 96/2017 divulga o valor da Ufesp para 2018

Comunicado DA 96/2017 divulga o valor da Ufesp para 2018

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado DA/2017 publicado no Diário Oficial do Poder Executivo no dia 21 de dezembro de 2017, e reproduz abaixo:   Comunicado DA-96, de 20-12-2017   Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – UFESP para o período de 1º de janeiro a 31-12-2018  …

Comunicado DA 96/2017 divulga o valor da Ufesp para 2018

Comunicado DA 96/2017 divulga o valor da Ufesp para 2018

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado DA/2017 publicado no Diário Oficial do Poder Executivo no dia 21 de dezembro de 2017, e reproduz abaixo:   Comunicado DA-96, de 20-12-2017   Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – UFESP para o período de 1º de janeiro a 31-12-2018  …

Plenário do CFA aprova registro para diplomados em Gestão de Serviços Jurídicos e Notariais

Plenário do CFA aprova registro para diplomados em Gestão de Serviços Jurídicos e Notariais

O plenário do Conselho Federal de Administração (CFA) aprovou, nesta quinta-feira, 7 de dezembro, o registro profissional para os egressos do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Serviços Jurídicos e Notariais. A decisão unânime dos Conselheiros Federais é uma vitória para os profissionais que atuam na área.   O CFA acompanha o entendimento do Ministério da Educação de que…

Plenário do CFA aprova registro para diplomados em Gestão de Serviços Jurídicos e Notariais

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Comunicado CG nº 2873/2017 dispõe sobre lançamentos de selos e impressos de segurança junto ao Portal do Extrajudicial

Comunicado CG nº 2873/2017 dispõe sobre lançamentos de selos e impressos de segurança junto ao Portal do Extrajudicial

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado CG nº 2873/2017 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), publicado no Portal do Extrajudicial no dia 19 de dezembro de 2017, e reproduz abaixo:   “A Corregedoria Geral da Justiça comunica para conhecimento dos responsáveis pelas unidades extrajudiciais, que já se encontra…

Comunicado CG nº 2873/2017 dispõe sobre lançamentos de selos e impressos de segurança junto ao Portal do Extrajudicial

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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado CG nº 2873/2017 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), publicado no Portal do Extrajudicial no dia 19 de dezembro de 2017, e reproduz abaixo:   “A Corregedoria Geral da Justiça comunica para conhecimento dos responsáveis pelas unidades extrajudiciais, que já se encontra…